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Sábado, 05 de Abril de 2008, 21h:47 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

VARIEDADES

Cuiabá não precisa da Câmara, diz ex-vereador


Câmara de Cuiabá foi criada em 1727; na época, seus vereadores eram chamados de "homens de bens"  

  Autor do livro "Revendo e Reciclando a Cultura Cuiabana", o ex-vereador e atual secretário-adjunto municipal de Cultura, Moisés Martins, poeta, compositor e escritor, é enfático em dizer, sem travas na língua, que a capital mato-grossense não precisa da Câmara Municipal. Prestes a assistir Cuiabá completar seus 289 anos de emancipação-político-administrativa, oficialmente no próxima terça (8), Martins se auto valoriza como um parlamentar que marcou época, tudo porque não aceitou o regime biônico em plena ditadura militar.

  O sistema de funcionamento das Câmaras Municipais no Brasil foram herdados dos portugueses que implantaram esta política desde a criação da primeira vila de São Vicente, em 1532. Em Cuiabá não foi diferente. Em 1727, quando o Arraial da Forquila foi elevado à condição de Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, institui-se a Câmara Municipal, através de ato régio. Tudo isso muito antes da capital Vila Bela da Santíssima Trindade.

  Na época, a Câmara era composta por dois juízes ordinários, servindo um de cada vez, ou do juiz de fora (imposto pelo rei, com a desculpa de fazer valer os direitos dos pobres) e três vereadores. Compunham ainda a equipe, o procurador, tesoureiro e o escrivão. Com exceção do representante da Coroa, todos os demais eram eleitos a cada três anos pela elite local, chamados "homens de bens". As eleições aconteciam sempre no final do ano.

   Os vereadores tinham suas atribuições regidas pelas normas da Ordenação Filipina, que constituiam a base do direito português. Suas funções eram muito mais ampla do que nos dias atuais. Exerciam funções administrativas, policial e judicária. Elas funcionavam como um órgão fiscalizador da Coroa Portuguesa, responsáveis por recolher impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da convivência, criar e gerenciar prisões, construir e conservar edifícios, estradas, pontes e calçadas, cuidar da limpeza de ruas e conservação de praças, nomear funcionários da administração geral e inspecionar a higiene pública. Além das ações municipais, eram responsaveis por fazer denúncias de crimes e abusos aos juízes. A Câmara também tinha o direito de nomear procuradores às cortes e de representação às autoridades superiores e ao próprio rei.

  Em Cuiabá, os membros da Câmara fiscalizavam principalmente as ações de extração do ouro, as atividades nas minas e o envio do metal para Coroa, garantindo que não houvesse nenhum tentativa de roubo e, assim, se manter a hegemonia portuguesa na região.  De acordo com registros históricos, sabe-se que a primeira ação da Câmara Municipal de Cuiabá foi estabelecer normas para as construções de moradias urbanas, que não podiam acontecer sem licença da Casa de Lei. Entre os padrões impostos está o que determina que as casas fossem feitas unidas, por motivo de segurança, uma característica marcante dos casarões do centro de Cuiabá. Moisés Martins explica também que a Câmara chegou a ser responsável pelo ensino primário, tamanha a autonomia. A história do legislativo cuiabano acompanhou a trajetória das demais do Brasil.

  Neste período era muito difícil manter a ordem, ainda mais se tratando de uma região afastada da capital e com acesso complicado. Era considera "terra de ninguém". Muitas vezes, o próprio rei sancionava abusos cometidos pelos membros da Câmara contra a população. A atividade política era disputada sob violência.

  Com a Independência do Brasil, a autonomia das Câmaras Municipais diminui. O tempo de mandato foi ampliado para quatro anos e em função da política centralizada que foi imposta pelo Império. Com a Proclamação da República, as Câmaras Municipais se transformam em Conselho de Intendência. Os membros eram escolhidos pelo governo estadual. Com o Estado Novo, de 1930 a 1945, surgem as prefeituras, mas as Câmaras são fechadas, ficando o município sem Poder Legislativo. Somente após a Era Vargas as Câmara Municipais são reabertas. 

  Entre os primeiros integrantes da Câmara Municipal de Cuiabá estão o juiz Ordinário Rodrigo Bicudo Chassim, o tesoureiro e coronel João de Queiroz Mascarenhas Sarmento e os vereadores Marcos Soares de Faria, Francisco Xavier de Mattos, João de Oliveira Garcia e o procurador do Conselho Paulo de Anhayá Leme, servindo de secretário Luiz Teixeira de Almeida, Almotacé, o Brigadeiro António de Almeida Lara, e o Capitão-Mor António José de Mello.

Primeira mulher presidente da Câmara de Cuiabá, Ana maria do Couto (1965) Muitos passaram pelo Legislativo de  Cuiabá e contribuíram para o seu crescimento e desenvolvimento da cidade, como Ana Maria do Couto, a May, como era carinhosamente chamada. Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência da Câmara, em 1965. Além dela, destacam o professor Aecim Tocantis (52-54), que também foi presidente da Câmara, o médico Barão Viégas, Egar Curvo, presidente da Câmara em 61, responsável por oficializar o brasão de Cuiabá e o hino de Cuiabá, Benedito Alves Ferraz, vereador por duas vezes (71-72 e 77-78).

  Na década de 70, Moisés Martins era vereador e ficou conhecido nacionalmente por ter enfrentado a ditadura militar. Se posicionou contra o regime biônico, que lhe garantiria outros três anos mais no legislativo. Martins foi o único a ter essa coragem, descrita por ele como mais importante do que o movimento da Diretas-Já. "Se todos tivessem recusado o biônico, o regime militar ficaria enfraquecido e acabaria ali", afirma.

Moisés Martins, ex-vereador por Cuiabá  Moises tem orgulho desse seu ato heróico, mas admite ter sofrido represálias, que segundo ele, só não foram maiores porque sua ação não desencadeou nenhuma revolução. Foi apenas uma voz solitária. "Estava sozinho e não influenciei ninguém. Cumpri meu mandato de quatro ano e renunciei", conta.   Este seu ato não ganhou destaque e nem foi muito registrado por causa da censura da época. Mas Moisés conta com um sorriso no rosto, que a renúncia lhe garantiu uma nota no canto do jornal Estadão, o qual guarda até hoje. Moisés Martins acredita que houve uma drástica transformação no perfil dos vereadores de ontem e de hoje. Ele conta que antes os vereadores não recebiam proventos para legislar. Portanto, eles "trabalhavam por amor à causa". Num segundo momento, quando a Câmara passou a receber dudoécimo, recurso da arrecadação de impostos pelo Executivo, os vereadores passaram a receber salários. Hoje, usufruem de vários privilégios, como verbas indenizatória e de gabinete. “Antes trabalhavam por amor a causa, hoje em dia a disputa é muito maior e só em função do dinheiro”, afirma. Na época de Moisés, já recebia salário, mas não a verba de gabinete, o que segundo ele, incentiva ainda mais a disputa de ganância.

   Para Martins, Cuiabá não precisa mais da Câmara Municipal. “Com ou sem vereadores, Cuiabá acontece. O que se vê hoje nos jornais é só briga, disputa pelo poder e poucas ações em benefício da cidade”, destaca. Ele critica ainda o sistema partidário, que é quem comanda a situação, deixando os vereadores a mercê das “guerrinhas” entre as siglas. 

   Desrespeito

  O ex-vereador Moisés Dias comenta ainda que a população está sem opção de voto e considera os candidatos muito fracos. “Os vereadores assassinam a Língua Portuguesa, cometem nepotismo, lavagem de dinheiro, usam cabo eleitoral para se eleger. E não sou eu quem digo é o que está sendo mostrado todo dia”, critica. Considera desrespeito algumas atitudes dos candidatos, como a exploração da pobreza. "Os candidatos não respeitam mais nem a dignidade do povo. Cada vez mais aperfeiçoam a capacidade de explorar a miséria do povo com compra de cestas básicas, por exemplo". Critica a super-exposição dos candidatos. “O candidato tem que aparecer só para dizer que irá disputar as eleições e deixar que a população selecione. Cabe ao povo saber se aquela pessoa é capacitada para exercer a função”, argumenta.

  Moisés diz que a venda de voto existe desde o momento em que a população passou a votar. Está relacionada com a política de conquista imposta em Cuiabá. Fala inda que a punição deveria ser para ambas partes. “Para mim, quem vende é pior ainda. Porque se não existissem pessoas vendendo votos, os políticos não teriam quem comprar”, afirma. 

   O escritor diz que ser necessário que a população tenha consciência de quem elege e faz referência a frase do filósofo francês Joseph De Maistre (1753-1821): “Cada povo tem o governo que merece”.

   Protesto  

  Sobre o despreparo da população para votar, Moisés é enfático: “se é menos favorecido não deve votar. Deveria ser preparado para o exercício da cidadania”, diz. O ex-vereador ainda completa: “se é polêmico o assunto é discutível, então temos que discuti-lo”. 

  Moisés resistiu em falar sobre os atuais vereadores, talvez por ainda ser do meio político e atuar como adjunto na pasta da Cultura de Cuiabá. O poeta assume que dificilmente votaria em algum dos que já estão hoje na Câmara e admite não ter escolhido seu candidato. Considera falta de autenticidade do político seu maior defeito. É bastante intrépido quando se auto-avalia diferente. “Eu não apenas me considero diferente, como provei ser diferente, ao não aceitar o mandato biônico, em plena ditadura militar. Fui o único vereador a não aceitar estender o mandato de quatro para seis anos. Cumpri meu período e saí. Todos os outros continuaram”, relata. 

  O ex-parlamentar manda recado às autoridades do país. “O Brasil precisa sair da ilusão de que é um país em desenvolvimento. Ele ainda é carente em muitas áreas. Basta uma picada de mosquito da denque para derrubar uma população. Onde estão os cientistas para descobrir a vacina, como também contra a febre amarela? É necessário criar a defesa para o ataque do mosquito. Deixa-o viver, nós que temos que nos proteger”, destaca. Por fim, Moisés Martins dispara: “O que falta para o povo são duas coisas: educação e cultura. Só assim, teremos pessoas capacitadas para escolher seus governantes, com condições de evitar que a corrupção continue tomando conta da política brasileira”. (Alline Marques)

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Comentários (5)

  • Milton Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É preocupante! quando a ponto de um cidadão como Dr. Moises Martins, (pessoa notável e respeitada, admirada por tudo que foi e representa)perder a confiança em um dos Poderes!... será que a classe política é tão sínica que não está querendo enxergar o mal que podem causar ao País? será que a saga pessoal por terem mais e mais...poder e dinheiro, os tornam míopes a ponto de prejudicar o futuro de seus filhos? Nós brasileiros conquistamos uma mudança política sem violência, sem derramento de sangue.
    Estão tentando levar o Brasil para o fim do estado democrático de direito?
    O Dr. Moises Martins, além da sua indignação, demonstra preocupação, parabens pela coragem! mas Ele expressou o Brasileiro!
    Infelizmente o Poder Legislativo está perdendo a credibilidade e isso poderá ter consequências amargas.
    Essa é a realidade,a grande maioria dos Deputados e Vereadores só pensam em sua família, nos compadres e em seu grupo político!
    Estamos cansando de presenciarmos acertos financeiros e barganhas de cargos em troca de renúncia e de silêncio, de acordo espúrios para se aprovar um projeto ou de legislarem em causa própria!(Se um cargo é negado o parlamentar atira para todos os lados e já pede CPI, torna-se oposição, até negociar suia permanencia na bancada de sustentação. Lembrem-se....A corrupção tem duas faces: ATIVA E PASSIVA!
    Que Deus continue iluminando a todos, principalmente ao Judiciário a quem tem a imcubência de ser o Guardião da Constituição, de de se fazer cumprir a Lei!

    Que a balança e a espada continuem majestosas, fortes e seguras.
    e que a grande maioria dos políticos tomem vergonha na cara!

  • Valdir | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo plenamento com o Senhor Moisés. O dinheiro gasto com a câmara municipal de Cuiabá seria melhor aproveitado na educação, na saúde.

    Na Câmara tem efeito contrário, quem assiste uma sessão da câmara percebe que os Vereadores ensinam a mentir, consultam ORKUT na hora do trabalho, se sujeitam as condições do outro poder para obter vantagens pessoais, ignoram os seus deveres, fazem projetos de lei mirabolantes, fazem constates requerimentos para moção de aplausos a determinadas pessoas, enquanto isso, a população cuiabana que lhes conferiram o poder, amarga em filas de policlinicas, tem seus filhos estudando em escolas caindo aos pedaços.

    A verdade que os poderes legislativo e executivo da capital de MT é uma lástima, uma vergonha. Eles devem estar felizes, pois estão ganhando e muito bem e tem condições financeiras para enganar de novo o povo desinformado, mal instruído, povo esse que continuará assim, pois os políticos de MT não tem interesse de tirar MT das estatísticas de baixa escolaridade.

    O povo mais crítico ficaria difícil de enganar, daí preferível deixar todos aonde estão, pois para a eleição, alguns milheiros de tijolos para uns, saco de cimento para outros, é eleição garantida e enquanto isso, o MP e a Justiça de MT fica assistindo televisão e OUTDOR para encontrar políticos que estão descumprindo a lei. Tenha a santa paciência !!!

  • ricardo barros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já vi essa conversa antes, é coisa de ditador
    mais vale uma representação falha do que não
    termos representantes para nos defender. Fico triste
    com o Martins , mas ele sempre foi assim desde pequeno
    (revoltado e polemico ) , mas nunca largou o osso , vcs
    já repararam nisso ? gosta de Criticar , de polemizar
    mas gosta e sente prazer em estar no meio da Discordia.
    Ainda bem que o sseu tempo já passou e nunca mais ele
    vai voltar , aliás ele deveria nos dizer o que ele fez
    de importante quando por lá passou...
    pimenta nos lhos dos outros é refresco ,num é martins ?

  • JOSÉ ALCANTARA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ACHO QUE O DR.MOISES MARTINS QUIS MOSTRAR A SUA INSATISFAÇÃO COM OS VEREADORES DESTA LEGISLATURA MAS JAMAIS EU CONCORDARIA EM DIZER QUE UM MUNICIPIO PODE VIVER SEM O SEU LEGISLATIVO, PRECISAMOS MELHOR ESCOLHER OS NOSSOS REPRESENTANTES AÍ SIM VAMOS ENTRAR NESTA LUTA.

  • zeca tenuta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O campograndense Moisés Martins que se diz cuiabano, fala sem olhar para trás. Até há bem pouco tempo batia ponto como funcionário da Câmara de Vereadores em troca de um respeitável salário. Com certeza a sua opinião sobre a instituição era outra. O seu ato de renúncia a mais dois anos de mandato, foi uma jogada politica, tal qual Jânio Quadros e Color de Melo, em que o tiro saiu pela culatra.
    A critica é salutar e proveitosa quando é feita sem rancor e com conhecimento de causa. As galerias da Câmara comumentemente estão sempre vazias. Isto se deve ao descrédito que legislaturas passadas deixaram de herança aos novos ocupantes da Casa.
    Não sou ingênuo para afirmar que o desempenho dos atuais Edis é dos mais louváveis, porém não podemos incorrer no ato irresponsável de generalizar a mediocridade. Sou assessor parlamentar do ver. Luiz Poção e não posso comungar com o seu pensamento ciente que sou do trabalho decente e honesto que o referido politico impõe a sua conduta dentro desta Casa de Leis.
    Concordo, em parte, com o Sr. quando diz que Cuiabá pode passar sem a Câmara. Realmente, enquanto o Poder Executivo, o qual hoje o Sr. serve, continuar influenciando o Legislativo, tão cedo não teremos a independência dos poderes apregoada pela nossa Carta Magna e almejada por todos.

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