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Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2007, 07h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

Artigo

Dá-lhe, Jatene!

     "Falta no Brasil um imposto decente sobre herança – cujo efeito mais benéfico é exatamente desconcentrar a riqueza"

     O ex-ministro Adib Jatene defende a CPMF, acha que os ricos não gostam do tributo porque não dá para sonegar e diz que é preciso taxar a riqueza e a herança para reduzir a desigualdade brasileira. Os comentários de Jatene foram feitos numa conversa acalorada com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, segundo informou, e não houve desmentido, a coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
     Na quarta-feira, ao discursar para uma platéia formada por profissionais da saúde, o presidente Lula mencionou a conversa, produzindo duas bobagens e um esquecimento imperdoável: elogiou Jatene por sua defesa da CPMF e disse que pobre não paga o imposto. Jatene não merece elogio por isso. Como pai da CPMF, está apenas a defender o filho. E dizer que pobre não paga CPMF é uma falsificação grosseira. Pobre paga, e paga mais que rico na proporção do salário. (A platéia, que não é tolinha, vaiou Lula nessa hora.)
     Seu esquecimento imperdoável foi não ter elogiado o que o ex-ministro disse de mais relevante. Falta no Brasil um imposto decente sobre herança – cujo efeito mais benéfico é exatamente desconcentrar a riqueza. Não é por acaso que o Brasil, mundialmente notório por seu nível obsceno de concentração de renda, jamais discutiu o assunto com seriedade. Hoje, cabe aos estados definir a alíquota do imposto. Varia de 4% a 8%. A faixa de isenção é ridícula. Em São Paulo, no melhor dos casos, chegará a 70 000 reais.
     É sintomático que, no mesmo dia em que Lula cometia seu esquecimento imperdoável, o bilionário americano Warren Buffett dava um depoimento à comissão de finanças do Senado, em Washington. Debatia-se ali a eterna obsessão dos republicanos de cortar ou reduzir o imposto sobre herança no país. Hoje, a alíquota é de 45%. A faixa de isenção é de 3,5 milhões de reais. Ou seja: só rico, rico mesmo, é que paga, e paga pesado – ao contrário do Brasil, o paraíso da renda concentrada. Buffett fez campanha contra a redução do imposto. Acha que ricos como ele devem pagar muito. Defendeu a meritocracia e criticou a perpetuação de aristocratas que nunca pegaram no batente. Ecoava Churchill, cujo país começou a taxar a herança há mais de 300 anos, e dizia que o imposto era infalível para evitar a proliferação de "ricos indolentes".
     Enquanto no Brasil o imposto sobre herança ainda soa como bandeira de esquerda, e deixa o avançado pessoal do PFL em pânico, como aconteceu em 2003 quando se quis criar uma alíquota de 15%, nas nações desenvolvidas debate-se como aperfeiçoá-lo. A Inglaterra estuda substituir a taxação sobre o espólio do morto por uma taxação sobre a parcela de cada herdeiro – o que estimula a partilha entre um maior número de herdeiros, desconcentrando ainda mais a riqueza. Na França, a taxa já varia conforme o grau de parentesco e até mesmo a idade do herdeiro: herança para adulto é mais taxada que para criança.
     E aqui? E no reino da renda concentrada? Aqui, Lula, redentor dos pobres, semeador universal de justiça social, esquece o imposto sobre herança que o PT defendia com tanto ardor.


André Petry é articulista de Veja

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