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Quarta-Feira, 07 de Novembro de 2007, 15h:37 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

MEIO AMBIENTE

Daldegan apóia núcleo sistêmico; Riva se opõe

     A última oitiva da CPI da Sema começou com divergências de opiniões, o que deixou o secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, numa saia justa. O secretário defendeu a criação do núcleo sistêmico Agroambiental sem argumentos concretos e foi criticado pelo deputado José Riva (PP), que preside a comissão.

    O parlamentar foi categórico ao afirmar que não é a favor da Sema ser inserida na reforma sistêmica idealizada e proposta pelo secretário de Administração, Geraldo de Vitto. “Se já encontramos a Sema com vários entraves, uma teia de aranha difícil de ser desfeita, imagine como será com a inclusão da pasta neste núcleo?”, questiona Riva.

    A feição de descontentamento dos funcionários da Sema, entre eles, a superintendente de Biodiversidade, Eliane Fachin e o secretário adjunto de Qualidade Ambiental, Cajar Onezio Ribeiro Nardes, que assistem a sessão, foi desfeita com a critica. Riva chegou a ser aplaudido ao mostrar que está de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Meio Ambiente (Sintema), Osmar Prado de Oliveira. Na semana passada, Osmar entregou aos 24 deputados um manifesto que rejeita a criação do núcleo – clique aqui e leia mais. (Simone Alves)

(Atualização às 16h) - Daldegan defendeu a implantação do núcleo sistêmico, mas com a exclusão da secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder). Para ele, é "interessante" que a Sema se una administrativamente com órgãos que possuam os mesmos intuitos. Dessa forma, fariam parte do núcleo o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), Instituto de Terras (Intermat) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Com essa afirmação, Daldegan deve dar explicações para o secretário de Administração, pois o núcleo está prestes a ser implantado e a exclusão da Seder ainda não foi conversada com o governo.

(Atualização às 16h17) - Quadro de pessoal
O
deputado Carlos Avalone criticou o organograma da Sema em seu formato atual. "Esse organograma é bom, mas pode ser muito melhor. É muita gente mandando para poucas pessoas executando", disse o parlamentar.

(Atualização às 16h34) - Tecnomapas
Mais uma vez Riva traz à tona a discussão sobre a empresa de geoprocessamento Tecnomapas, que presta serviços para o Estado. O deputado reafirmou que o Estado não pode ficar a mercê de uma empresa privada. O relator da CPI, Dilceu Dal Bosco (DEM), perguntou a Daldegan se a Sema tem interesse em encerrar o contrato que perdura por pelo menos dez anos. O secretário disse que não há um trabalho direcionado para encerrar o contrato, mas que se tivesse pessoas extremamentes capacitadas para treinar funcionários concursados, seria uma opção bem-vinda. 

(Atualização às 16h50) - Atuação
Riva questionou a competência de Aluizio Leite frente à secretaria-adjunta de Mudanças Climáticas. Na avaliação do deputado, Aluizio está despreparado para o cargo. O presidente da comissão chegou a questionar Daldegan se haveria outra pessoa com maior conhecimento para assumir a pasta. O secretário não soube dizer de imediato, mas observou que vai analisar a sugestão.
 

(Atualização às 17h) - CPI continua nesta 5ª     
Para a comissão que investiga irregularidades na Sema, quase quatro horas ouvindo Daldegan não foram suficientes para obter todos os esclarecimentos necessários para que se comece a trabalhar no relatório final da CPI da Sema. O secretário volta à Assembléia amanhã, às 14h, para dizer ao certo quanto a Sema precisa em recursos para realizar ações efetivas e trazer mais informações sobre o quadro de pessoal. Daldegan concorda que a Sema precisa de um incremento no orçamento, mas, ao mesmo tempo diz apoiar o governo que orienta seus secretários a economizarem. Na avaliação da comissão, Daldegan está mais "sensível às necessidades da pasta", mas pondera que ele precisa ser mais ousado e exigir mais do governo.

(Atualização às 10h03) - O secretário Luiz Henrique Daldegan contestou a matéria, por meio de assessoria, e disse que defende não o núcleo sistêmico Agroambiental e, sim, um núcleo Ambiental. "A Sema é descentralizada e o núcleo não gerido pela pasta vai tornar a questão mais difícil. Precisamos de ações mais rápidas".    

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Comentários (7)

  • JUliana Pereira Da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fala sério. são muitas linha perdidas com esse secretário. Gostei da posição do Riva firme e forte. pelo menos na CPi né Riva???

  • JJ | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABÉNS DEPUTADO, PELA POSTURA TOMADA DIANTE DO SECRETÁRIO.. (QUE VEM TENTANDO MELHORAR), PORÉM ENCONTRA (MUITOS RESISTENTES - "ACHO QUE ATÉ ELE MESMO SEJA UM DELES")... MAS OQUE NÃO PODEMOS ACEITAR GUÉLA ABAIXO QUE ESSE GRUPO SISTÊMICO, POSSA EXISTIR, POIS A SEMA SENDO UMA SECRETARIA, JÁ NÃO CONSEGUE GERIR O SETOR FLORESTAL, IMAGINE (INTERMAT,SEFAZ, INDEA----JUNTOS) MEU DEUS!... SERÁ O CAOS ...... E IMPOSSIVEL TRABALHAR HONESTAMENTE... OQUE JÁ ESTÁ CADA VEZ MAIS DIFICIL... PARABÉNS RIVA.

  • Ricardo Justus | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse DALDEGAN ta viajando na maionese, nao entende nada de gestão, péssima herança do poderoso Marcos Machado, que por sinal nao entende nada de gestão também, blairo abra o olho companheiro.

  • mario antunes da junqueira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Porquê será toda essa crítica do deputado Riva ao secretário adjunto de mudanças climáticas aluisio leite, que não têm sequer 30 dias no cargo? será que o deputado está querendo emplacar alguns dos seus no cargo? Já não basta a superintendencia de gestão florestal onde ele deita e rola? Porquê o ilustre deputado não fala nada do secretário adjunto de qualidade ambiental, senhor cajar, este sim um neófito a questão ambiental, caiu de para-quedas na sema e até hoje não sabe sequer definir o que é meio ambiente? Dois pesos e duas medidas heim deputado!!!

  • Sentinela | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SERÁ QUE ESTA CPI VAI ACABAR EM PIZZA??
    Concordo plenamente que este secretario não entende nada de meio ambiente, mas será que os deputados, (q hoje tiveram um posicionamente louvavel), não veem estas coisas, não veem a corrupção q rola no alto escalão da SEMA, não veem que vários tecnicos concursados foram colocados a disposição por não pactuarem com as ações ilegais ou inescrupolosas propostas pelos atuais superintendentes (casos com o da SUAD, SGF e SAJ), não veem a pressaão que os tecnicos q são honestos tem sofrido.
    Dizem p o maior problema da SEMA é a falta de tecnicos e colocam a maioria dos tecnicos da casa a disposição ou realocam para outras superintendencias e colocam em seu lugar tecnicos comissionados e terceirizados.
    É logico que não existe nenhum interesse do secretario de dispensar os serviços da Tecnomapas, aliás existem "interesses".
    Dizer que a SEMA não tem tecnicos extremamente capacitados é no ,imimo uma inverdade, a SEMA possui especialistas formados pelo INPE, mestres e doutores na área, aliás tem 2 DOUTORES na área de GEOPROCESSAMENTO, a TECNOMAPAS não tem tecnicos com metade desta qualificação.
    Tudo isto sem dalar dos péssimos salários, como pode um mestre e um doutor ganhar CR$ 2.000,00.
    Além de muito chefe para poucos indios, a Sema se tornou um cabide de emprego, basta ver o numero de tecnicos comissionados e terceirizados.
    SERÁ QUE NOS RESTA ALGUMA ESPERANÇA?????????

  • Ademar Adams (Do nortão do Estado) | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Os caros comentadores é que estão viajando na maionese. Que moral tem Riva para atacar quem quer seja com CPI?
    Deveriam fazer uma CPI sobre os dois milhões gastos pela AL em 2006 só com aluguel de veículos!
    Ou todos já esqueceram do 65 milhões desviados no erário na Assembléia denunciados em 53 acções civis públicas pelo Ministério Público?

  • MARCOS HENRIQUE MACHADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Apenas para contribuir com o debate.

    Gestão ambiental, num Estado com potenciais agropecuário, mineral, hídrico, e florestal, jamais alcançará harmonia e convergência.

    Poderá ser alcançado o equilíbrio desde que descortinados os dircursos, as falácias e os conceitos escusos, que têm como pano de fundo o interesse material/patrimonial como regente.

    Em que pese a crítica do internauta Ricardo Justus, que deveria atuar na SEMA para poder opinar com autoridade e conhecimento, a gestão ambiental em MT está em processo de consolidação e aperfeiçoamento. Avançou muito desde a extinção da FEMA. Poderia eu elecancar, no mínimo, 10 (dez) ações estruturantes de grande relevância pública. Não incorrerei em apologia.

    A verdade é que a SEMA sofreu, neste ano (2007), solução de continuidade em virtude da redução orçamentária e da vedação das medidas de amplicação material e de recursos humanos, que foram consideradas imprescindíveis no balanço da gestão de 2006.

    A SEMA não poderia ser constrita. A demanda aumentou muito e o processo de descentralização regional e municipal de licenciamento ambiental não pôde ser efetivado por falta de financeiro. A par disso, os empreendimentos estão à margem da legalidade e da oficialidade, ou na fila de análise técnica.

    Na AL, pelas próprias opiniões dos parlamentares, reconhecidas algumas preocupações sociais com a população que depende do setor de base florestal, nota-se a intransigente defesa de interesses particulares, logicamente de motivação econômica.

    O lema é "destravar". Aí, surgem críticas aos procedimentos técnicos necessários para assegurar os princípios da documentação, da legalidade e da impessoalidade; à estrutura organizacional, aos prazos, e até aos valores das taxas.

    Está instalado o conflito entre o querer e o poder para impor ao gestor ambiental a subserviência.

    A SEMA precisa de orçamento, para estrutura física e de pessoal.

    O Núcleo Sistémico é um equívoco de governo. O controle interno do FEMAM é eletrônico e pode ser feito tanto pela SEFAZ quanto pela AGE. A figura do Diretor não pode ser figurativa. Ele presta contas ao CONSEMA e ao TCE, em sede de controle externo.

    Mas se persistir a idéia, acredito que o Secretário Luis Henrique Daldegan está certo: a SEMA deve ser gestora principal do Núcleo e a SEDER inserida numa unidade econômica, pois a política dessa pasta, desde que fora criada, baseia-se na exploração florestal sem maiores preocupações ambientais.

    MARCOS HENRIQUE MACHADO

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