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Terça-Feira, 17 de Novembro de 2009, 22h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

VÁRZEA GRANDE

De forma ilegal, Jaqueline sobe orçamento da Saúde em 47%

  Com uma previsão de R$ 349,4 milhões, o projeto do orçamento de 2010 chegou esta semana à Câmara Municipal de Várzea Grande já com atraso e, de quebra, ainda apresenta números conflitantes e previsões que ferem a lei. É o caso da elevação estimada de 47,4% na Saúde, sob a médica Jaqueline Guimarães, esposa do deputado estadual e pré-candidato à reeleição Wallace Guimarães (PMDB). Jaqueline bateu duro junto ao prefeito Murilo Domingos e, de última hora, apresentou números que assustaram o próprio chefe do Executivo Municipal. De um orçamento de R$ 36,8 milhões para o exercício de 2009, a secretária "engordou" sua pasta para R$ 54,4 milhões. Nos bastidores, o comentário é de que ela prega maior fatia financeira à Saúde por causa das eleições gerais. Já está sendo acusada de usar a estrutura da máquina a serviço do projeto de reeleição do deputado e marido. A legislação orienta os municípios a investirem o mínimo de 15% do orçamento global na Saúde. Por outro lado, proíbe elevação desse percentual em demasia, como fez Jaqueline.

   No geral, o projeto estabelece aumento de 14,3% do orçamento deste ano, de R$ 305,6 milhões, para R$ 349,4 milhões. Os vereadores têm até o próximo mês para apreciar a proposta. Eles também foram contemplados com elevação do duodécimo anual em 5,3%, de R$ 9,3 milhões para R$ 9,8 milhões.

   O prefeito mandou cortar orçamento de oito secretarias. O facão fez mais estrago na Procuradoria-Geral, que terá seu caixa reduzido em 96,5%, dos atuais R$ 14,3 milhões para R$ 263,8 mil. A pasta do Planejamento também terá de se ajustar no próximo ano dentro de um orçamento de R$ 1,5 milhão, enquanto o deste ano é de R$ 2,7 milhões. A Comunicação Social perderá 20% de suas receitas. Hoje o orçamento é de R$ 3 milhões e cairá para R$ 2,4 milhões. Para o Meio Ambiente o incrimento chegou a 89,4%, enquanto Desenvolvimento Econômico terá nada menos que 102,2% a mais para gastar.

    Murilo resolveu triplicar o orçamento da Guarda Municipal, hoje em R$ 950 mil. Para 2010, a previsão é de R$ 4 milhões. O gabinete do prefeito dará um salto financeiro, saindo de R$ 440 mil para R$ 885 mil. A secretaria de Fazenda perdeu mais da metade do orçamento, de R$ 18,4 milhões para R$ 8,3 milhões.


Secretaria de Saúde registra crescimento orçamentário de 46,4%, o que deve gerar polêmica na Câmara

(19h) - Prefeitura diz que projeto será avaliado pela Câmara e afirma estar dentro da lei

  A Prefeitura de Várzea Grande, sob Murilo Domingos, contrapõe a matéria acima quanto à interpretação de que o aumento de quase 50% do orçamento da pasta da Saúde estaria ilegal. Critica o fato do enfoque não ter sido o mesmo sobre a elevação do percentual de 326% da Guarda Municipal. "Não há nenhuma ilegalidade no aumento da previsão de gastos para a Saúde, assim como não há ilegalidade no aumento para a Guarda Municipal", diz a prefeitura.

    Eis, abaixo, a íntegra da nota explicativada da Prefeitura de Várzea Grande

  "Senhor editor,
    Com referencia à matéria postada neste blog com o título: "De forma ilegal, Jaqueline sobe orçamento da Saúde em 47%", a prefeitura esclarece e contrapõe o seguinte:
    Não há nenhuma ilegalidade no aumento da previsão de gastos para a Saúde, assim como não há ilegalidade no aumento de previsão de gastos para a Guarda Municipal, por exemplo, que teve variação superior a 326% e não teve a mesma interpretação do jornalista responsável pela matéria. A lei estabelece um percentual mínimo para Saúde de 15% e não reprova aumentos ou estabelece teto máximo.
    Esclarecemos que R$  14 milhões incluídos no orçamento da Saúde para o ano vindouro se refere ao PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dos funcionários da pasta, sem os quais ficaria impraticável. Lembramos ainda que o Orçamento anual é uma previsão de gastos e arrecadação, sujeita à aprovação da Câmara Municipal que em suas prerrogativas legais avalia, veta, aprova e pode incluir emendas aditivas e supressivas, sendo a palavra final para a execução.
   Afirmamos ainda que gastos, linhas e políticas a serem seguidas em todas as áreas na administração competem ao prefeito, que em sua sensibilidade optou por aumentar os recursos a serem investidos, no próximo ano, especialmente na área de saúde, assim como na Segurança, no Meio Ambiente, no Desenvolvimento Econômico e Viação, Obras e Urbanismo."

   Prefeitura Municipal de Várzea Grande
   Assessoria de Comunicação

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Comentários (33)

  • Roberto Naime | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sem entrar no mérito da discussão, a situação da saúde em todo estado do Mato Grosso é tão precária, principalmente para as camadas mais humildes da população, que se isto ajudar um pouco a melhorar a qualidade de vida dos menos favorecidos é suficiente. Pouco interessa se a motivação é eleitoreira, desde que os resultados auxiliem aos mais pobres a encontrar soluções para seus problemas de saúde mais graves e mais urgentes.

  • maria antonia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    conheço DR Jaqueline a secretaria e se ela tem projeto para melhorar a saude ele vai até o fim do mundo para conquistar.PARABENS DRA E AJUDA MESMO MELHORAR A SAUDE .SEI QUE VAI SAIR AS CIRURGIAS DE CATARATAS QUE TANTO P´RECISAMOS.PARABENS PELA SUA AÇÃO.

  • PAULA DO CENTRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ROMILSON toda essa polemica sobre valores na secretaria de saude da VG tem uma so responsavel DRA. ESTER Secretaria de Planejanento do Municipio tudo que se falar do orçamento e com ELA...cade ELA...fala DRA.
    ESTER fala...agora dizer que DRA JAQULINE..sei la eu quem e bravata..nao cola eese jogo de empurra...empurra..acabou no serviço publico a DRA ESTER..sabe e de sobra.

  • Lucineia Soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Emenda Constituicional 29/2000 estabelece um percentual MÍNIMO para a Saúde, ou seja, se o Gestor entender, se for necessário e ele tiver receita para tal ele pode investir na saúde o quanto quiser. Desconheço legislação que restrija esse percentual. É claro que respeitando todas as demais normas: LRF/200, Lei 4320/64 e demais.

  • Eliseu Fonseca Lima | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O QUE SE DISCUTE AQUI NÃO É A QUESTÃO DE QUE O PERCENTUAL DA SAÚDE DEVA SER ESTE OU AQUELE. SE A LEGISLAÇÃO ESTÁ SENDO APLICADA CORRETAMENTE OU NÃO.

    O QUE ESTÁ EXPLÍCITO NA ATITUDE DA SECRETÁRIA JAQUELINE GUIMARÃES É A VERDADEIRA INTENÇÃO DE UTILIZAR A SAÚDE DE VG PARA ARREGIMENTAR VOTOS PARA O MARIDO. ALIÁS, ISSO JÁ ESTÁ OCORRENDO DEBAIXO
    DAS BARBAS, OU SEJA, DO CIGARRO DO MURILO, E ELE NÃO FAZ NADA.
    QUE DECEPÇÃO!!!

  • RODRIGO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Walace Gomes Badu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Paulo Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa mulher já passou dos limites....Usa a máquina em prol do marido, Wallace Guimarães. Isso é caso de polícia. Cade o MP?

  • alinor alves do nascimento | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    POVO DE VG APRENDÃO A VOTAR, VAMOS MUDAR OS REPRESENTANTES DE VG NA ASSENBREIA , OS QUE ESTÃO AI SÓ QUEREM BENEFICIO PROPRIO, NUNCA QUISERÃO O BEM DE VG.VIVEM MUITO BEM COM O NOSSO DINHEIRO. NÃO AGUENTO MAIS TRABALHAR PRA SUSTENTAR MALA...

  • Jenefer Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VAI JOGAR BARALHO APOSTADO, IMPRESTÁVEL.

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