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Quarta-Feira, 31 de Outubro de 2007, 08h:43 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

Artigo

De novo, a piracema

     Novamente, este ano, está decretada a Piracema.
     É o seguinte: uma determinação legal, que parte do Governo, estabelece o período de piracema e, contrariando as leis da natureza, como se isso pudesse ser feito, “diz” quando os peixes devem desovar.
     Primeiro ponto: Mato Grosso faz parte de mais de uma Bacia Hidrográfica e para cada uma delas, existem diferentes fases de desova, porque são espécies próprias e específicas. Os peixes não desovam no Pantanal por exemplo, ao mesmo tempo em que desovam os do Araguaia.
     Segundo ponto:  a piracema ocorre quando o meio ambiente proporciona as condições devidas e necessárias para tanto. Não é o homem, com suas intervenções tipo Usina do Manso e outras,  que faz com que ela ocorra, muito menos por Portaria ou Decreto.
     Terceiro ponto: determinar período de piracema para dar satisfação à opinião de quem quer que seja, é uma  demagogia que não condiz com a realidade do que realmente necessita o meio ambiente.
     Quarto ponto: sem as condições naturais, propiciadas pelas chuvas  e outras que nascem da natureza, o que pode  acontecer e isso vem ocorrendo muitas vezes, além de não haver a desova, podemos, qualquer um de nós, em pleno período “determinado” como de piracema, encontrarmos peixes com regressão de ovas. Regrediram porque as condições naturais “que foram alteradas pelo homem”, alteraram também a vida da fauna ictiológica.
     Diante desses quatro argumentos e eu poderia elencar aqui pelo menos mais uns dez, já me sinto bem à vontade para dizer que é preciso mais seriedade na condução desse processo de estabelecer período de piracema. Ela é conseqüência das leis da natureza, que o homem está desobedecendo seguidamente. É demagogia estabelecer piracema, sem que isso faça parte de uma política ambiental global, coisa que nós, seguramente, não temos.
     Não há peixe sem rio e nossos rios estão aí, morrendo não mais lentamente como antes e, sem política de saneamento, de licenciamento ambiental sério, de políticas setoriais em todos os níveis de Poder e por isso, não temos condições de transformar a pesca ou o pescador, no vilão da história. Isso é ridículo, mas é bem sabido que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
     Há uma verdade inarredável na questão ambiental, que ninguém pode mudar: o meio ambiente não é só a metade de alguma coisa, ele é o todo: a água, a terra, o ar e os seres vivos que nele e dele sobrevivem. Setorizar a questão é evidentemente um posicionamento tendencioso e visa desviar atenção de problemas mais graves. Pode-se imaginar MT e MS com datas diferentes para a piracema? Não, mas é o que ocorre.
     É assim que vejo essa questão, porque comecei minha vida pública no Setor Pesqueiro, extinta SUDEPE e fui Presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso. Conheci o CEPIPAM-Centro de Pesquisas Ictiológicas do Pantanal, que aos poucos foi sendo diluído,  até sumir.
     Naquela época, nos anos 80, estabelecer o período de piracema era coisa séria. Que o diga o Sr. Aziz Calixto Said, ex-Coordenador da SUDEPE/MT e os próprios pesquisadores do extinto Centro citado, que faziam estudo de estágio gonadal de várias espécies, para se estabelecer com certeza, o período de desova. Não era assim, “num tapa”, como se alguém pudesse decidir quem vive e quem morre.
     Já naquele tempo,  existiam problemas ambientais, a respeito dos quais inclusive o então chefe da SUDEPE sempre se posicionava, prevendo a morte lenta dos nossos rios e as conseqüências de todo processo desordenado de ocupação.
     Também, já existiam os demagogos de plantão, que jogavam para cima do pescador e da atividade pesqueira, as conseqüências nefastas causadas ao meio ambiente e que deveriam, se pudessem, trazer de volta, nossas águas límpidas e nossos rios piscosos. Não fechando a pesca, mas empreendendo com seriedade, uma política ambiental que contemple todos os  setores que exploram nossos recursos naturais, sem politicagem, sem indicação de incompetentes para cargos públicos e sem demagogia.
            
Oriana Paes de Barros é procuradora federal aposentada e pecuarista

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