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Terça-Feira, 27 de Março de 2007, 15h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

INATIVIDADE

Décifit previdenciário de MT chega a R$ 9 bi

   O Estado do Mato Grosso fechou o exercício de 2006 com déficit previdenciário em suas contas de R$ 9 bilhões, revela a segunda edição do Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP) elaborado pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Estado, que acabou com o Ipemat e criou a MT Saúde, ocupa a 13ª colocação no IDP. Em 2005, estava na 9ª colocação, tambem com registro negativo em R$ 10,2 bilhões.

    Sob coordenação de Benedito Passos, o NAP da UFRJ,  observa que Mato Grosso não possui patrimônio previdenciário e tem uma despesa anual com pensionistas e inativos de R$ 2,3 bilhões, além de R$
5,4 bilhões com servidores ativos. Ao todo, são 55 mil segurados entre ativos, inativos e pensionistas. O IDP é calculado com base em indicadores atuariais, financeiros, jurídicos e administrativos operacionais.

   O índice varia de 0 (sistema em ruína ou em
extrema dificuldade) a 1 (sistema financeiro e atuarialmente em equilíbrio, possuindo gestão em nível de excelência). Os Estados que alcançam média
entre 0 e 0,49 são considerados de nível baixo; de 0,5 a 0,79, nível médio; e acima disso, nível alto.
Dos 27 Estados brasileiros, 21 estão com um déficit na suas contas com a previdência, somando um déficit de R$ 400 bilhões.

    Dezoito deles estão com baixo nível de desenvolvimento previdenciário e três com médio
desenvolvimento. Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Paraná apresentaram superávit, somando, os cinco, R$ 1,73 bilhão, e alto nível de
desenvolvimento, assim como  Roraima, que está com as contas equilibradas.

   São Paulo é o Estado brasileiro com maior déficit na previdência: R$ 154,34 bilhões. Em 2005, o resultado havia sido de R$ 207 bilhões negativos. O Rio
de Janeiro passou de um déficit de R$ 92 bilhões, em 2005, para R$ 23 bilhões em 2006. Este resultado foi possível em função do Decreto 37.571, de maio de 2005, ter estipulado que os royalties e participações especiais de petróleo e gás natural fossem incorporados à receita do RioPrevidência a
partir de janeiro de 2006.

   De acordo com o IDP 2006, Santa Catarina é o estado o nível mais baixo (0) de desenvolvimento, ocupando a 27ª posição no Ranking, enquanto Roraima, com
o IDP mais alto (1), é o primeiro da lista. São Paulo (0,283) ocupa a 14ª posição e o Rio de Janeiro (0,467), a 11ª.

    Entre ativos, inativos e pensionistas, os 27 Estados contam com 3,9 milhões de segurados em seus sistemas de previdência. (Com Assessoria)

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