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Quarta-Feira, 05 de Dezembro de 2007, 02h:13 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Defesa manobra para manter cassados no cargo

  • No dia seguinte, Chica e Henry sentem sabor da pizza
  • Advogados montam estratégias com vários recursos
  • Fabris espera agora também ser mantido no cargo

     As manobras jurídicas já montadas pelos advogados da deputada estadual Chica Nunes (PSDB) e do federal Pedro Henry (PP) são no sentido de mantê-los no mandato até o final. Ambos foram cassados pelo TRE/MT, mas uma decisão monocrática do juiz-membro do Pleno, José Zuquim, assegurou o efeito suspensivo, garantindo, mesmo que cassados, a permanência dos dois no cargo. A decisão repercutiu em todo país. Zuquim reformou sua decisão. Antes, no Pleno ele votou pela cassação - confira aqui o primeiro voto do juiz.

    Os eleitores que semana passada comemoraram a cassação dos dois, agora se mostram frustrados diante da sensação de impunidade. A representação do Ministério Público e o entendimento da maioria dos membros do Pleno do próprio TRE era da existência de provas robustas capazes de incriminar Chica e Henry em esquema de compra de votos. Nesta quinta, vai ser julgado embargo declaratório interposto pelo deputado Gilmar Fabris, também cassado por compra de votos. Como Henry e Chica conseguiram o efeito suspensivo, Fabris criou uma grande expectativa no sentido de poder continuar no cargo. 

   A defesa já tranquilizou os dois parlamentares. Disseram a eles que agora não perderão mais os cargos. Os advogados preparam uma série de recursos. Vão usar a mesma estratégia do deputado estadual Percival Muniz que, por causa da reprovação pelo TCE de um convênio de quando era prefeito de Rondonópolis, acabou tendo o diploma cassado.

   Muniz protocolou uma "festival" de recursos no Supremo, no TSE e até na Justiça Comum. Com isso, já se vão 12 meses que continua legislando. O deputado Roberto França, que também foi condenado à perda do mandato, também recorreu e continuar na Assembléia.

    3 federais cassados

   Pedro Henry seria o quarto deputado federal mato-grossense a ser cassado nos últimos 20 anos. Três já perderam mandato, um por compra de votos, outro por quebra de decoro e outro por simplesmente ter assinado um documento garantindo que não seria candidato e, depois, recuou.

     Itsuo Takayama (PTB) envergonhou o país. Em 90, ele concorreu a federal pelo PFL. Teve 12,6 mil votos e ficou na segunda suplência. Três anos depois, assumiu o posto de deputado com o licenciamento de Joaquim Sucena, que se tornou secretário da Casa Civil do governo Jaime Campos, e de Wilmar Peres, que assumiu a Prefeitura de Barra do Garças. Já no PP, Takayama não ficou nove meses no cargo. Em dezembro de 93 foi cassado sob acusação de ter recebido dinheiro para migrar para o PSD.

   Em 97, Augustinho de Freitas, de Rondonópolis, também foi cassado por ter firmado um acordo, durante a campanha eleitoral com o deputado Wellington Fagundes. Ele assinou um documento, atestando que não seria candidato. De última hora, resolver ignorar o compromisso. Disputou e ganhou. Sua assinatura acabou custando o seu mandato. Em 2003, Rogério Silva também perdeu o mandato. Foi um dos primeiros casos no país de cassação por compra de votos.

(Às 13h) - Feliz, Chica Nunes preside sessão na AL

  Com sorrisos largos, a deputada cassada Chica Nunes (PSDB) presidiu a sessão ordinária da Assembléia nesta quarta (5). Ela não fez qualquer menção à decisão do juiz-membro do TRE, José Zuquim, que concedeu liminar ao efeito suspensivo, o que a garante no cargo, assim como o deputado federal Pedro Henry (PP). Chica é a terceira-secretária da Mesa Diretora. Como outros integrantes faltaram à sessão, ela foi, então, convocada para presidí-la, justamente um dia após conseguir se firmar no mandato.

(Às 13h30)Henry faz "festa" na Câmara Federal

  Pedro Henry saiu da trincheira nesta quarta, após conseguir o efeito suspensivo no TRE e se manter no cargo de deputado federal. Ele circulou nos corredores da Câmara, cumprimentando a todos que encontrava pela frente. Falava em voz alto e sorria à-toa. Manteve a mesma pose nos corredores do Anexo IV, onde ficam os gabinetes. A suspensão, por enquanto, da cassação do mandato representa mais uma vitória dramática do parlamentar cacerense que já sobreviveu politicamente em meio a dois escândalos, o do mensalão e das sanguessugas.

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Comentários (23)

  • Antonio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Muito gente diz por aí que só vai preso nesse país, os ladrões de galinha e outros pequenos furtos, que muitas vezes é para matar a fome e outras é para comprar drogas (drogar para fugir da realidade). Agora quem tem dinheiro não vai preso, não é cassado, não sofre, não tá nem aí para o que esta acontecendo, e quando é entrevistados pela emprensa, depois de um julgamento contrário, dizem que tudo vai se esclarecer e as coisas vão mudar (sempre a seu favor). O que aconteceu é uma vergonha, no mínimo vai ser mais uma notícia de Jornal Nacional ou Fantástico, sempre apenas para denegrir a imagem de MT. ninguem merece.

  • gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sinceremente ninguém entendeu esta decisão do Juiz Zuchim, que vergonha, pairam dúvidas, desconfiaça, alimenta o poder da mala preta e coloca o TRE sob suspeita.
    Aquardamos providências do Presidente do TRE, esta instituição não pode ficar sob suspeita. Foi um balde de agua fria na esperanca por justiça.

  • Marcio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só vcs mesmo da imprensa q achava q ia derrubar o pedro henry se em brasilia nao virou nada nao seria em MT q iria... vcs ainda vao ver o pedro no governo do estado...

  • Suzenyl | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou moradora de um bairro que nasceu de um grilo, nem por isso sou bandida, porque depois que tudo foi regularizado, pago meus impostos e tenho a casa escriturada em meu nome. Sofri para chegar até aqui, comi o pão que o diabo amassou, morrei de baixo de lona e bebia água de chuva. Ensinei para meus filhos honestidade, carater, moral, não sofri de graça porque hoje meus filhos tem brio na cara e se envergonham de coisas erradas, não, lá em casa é não, e isso quero passar para meus netos que me quistionaram hoje pela manhã sobre a decisão do Ilustríssimo juíz, "Vó, a senhora mentiu né?" que isso menino? "mentiu sim porque a senhora disse que palavra de juíz era igual a palavra de rei, não voltava atraz, e esse juiz aí voltou, explica isso vó" Fica tranquilo meu netinho, vovó vai estudar esse negócio de efeito suspensivo e de noite falo com vc tá? Até agora não sei o que dizer, alguem me ajuda aí.

  • Neto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A decisão do Dr. Zuquim está TECNICAMENTE correta, eis que, com a interposição dos embargos declaratórios, não terminou o julgamento que cassou os parlamentares. Não foi, como quer parecer, a aplicação do efeito suspensivo a futuros recursos, mas sim, tão somente, até o julgamento dos embargos. Logo, se acolhidos os embargos, poderá ser modificada a decisão que aplicou o art. 41-A da Lei das Eleições, inocentando os parlamentares. Contudo, se desacolhido, concluído estará aquele julgamento que cassou os referidos mandados, não havendo efeito suspensivo ao recurso a ser interposto ao TSE. Assim o é porque a cassação foi lastreada no art. 41-A da Lei 9504/97 e não no art. 22 da Lei Complementar 64/90, que, apenas nessa hipótese, poderia aplicar a suspensibilidade da sentença que cassou os mandados (art. 15), porque seria caso, também, de inelegibilidade, direito máximo da cidadania. Logo, não sendo inelegíveis, poderão, querendo, os parlamentares cassados serem candidatos na eleição municipal do ano que vem.

  • Anônimo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • claudio Alves Sobrinho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vamos recorrer essa deciões as escrituras sagradas!
    Temimpios que prolongam sua boa vida e enrriquecemcadavez mais sem decair na inequidade. Isto é verdade.
    Masa Justiçaé justa e Sega, eu como cidadão não posso desacreditar na justiça

  • Maria do Carmp | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Neto, coaduno com seu ponto de vista... Como expliar aos leigos e urubus de carniça que um juiz aplica a lei, que ele não decide sozinho???
    Fica difícil, o povo que é manipulado pela mídia sensacionalista, que não sabe nem VOTAR e ainda quer criticar uma decisão judicial legítima! Dá dó!

  • ELIFAS JOSE RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ó Maria do carmo voce deve fazer parte do holerite da tia Chica, e com a cassaçao dela voce iria ficar sem as têtas gordas da AL voce não sabe votar, voce é esperta pra votar entendeu a diferença? quanta maledicencia no seu comentario.porque que um juz vota pela cassação, passa-se uns dias ele mija pra tras? será que é pra ter certeza que aquele "mimo" caiu na conta?cala-te-boca!!! eu sou capaz de apostar que com a cassação dela voce estava mais preocupada do que a fulana.Eu só não desço mais o nivel por causa da lei Maria da Penha.

  • ELIFAS JOSE RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ó Maria do carmo voce deve fazer parte do holerite da tia Chica, e com a cassaçao dela voce iria ficar sem as têtas gordas da AL voce não sabe votar, voce é esperta pra votar entendeu a diferença? quanta maledicencia no seu comentario.porque que um juz vota pela cassação, passa-se uns dias ele mija pra tras? será que é pra ter certeza que aquele "mimo" caiu na conta?cala-te-boca!!! eu sou capaz de apostar que com a cassação dela voce estava mais preocupada do que a fulana.Eu só não desço mais o nivel por causa da lei Maria da Penha.

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