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Sábado, 07 de Março de 2009, 08h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DEM e PR "abocanham" maioria das comissões temáticas

  Os deputados republicanos e democratas dividem a maioria das presidências das comissões temáticas da Assembléia. O PR, por exemplo, "abocanhou" nada menos que três comissões, entre elas a que é considerada de maior relevância: Constituição, Justiça e Redação, que fica a cargo de Sebastião Rezende. A Indústria, Comércio e Turismo será presidida por Wagner Ramos (PR) e a de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso passa a ser conduzida por João Malheiros (PR). O DEM também responderá por três comissões temáticas. A de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária será comandada por José Domingos (DEM); Saúde, Previdência e Assistência Social fica sob Wallace Guimarães e, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, com Dilceu Dal Bosco.

   Enquanto isso, o PDT de Otaviano Pivetta e PSB de Vilma Moreira não foram agraciados com a presidência de nenhuma das 13 comissões. Outros deputados permanecem "intocáveis". É o caso de Maksuês Leite (PP), que continua respondendo pela Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

    Cabe às comissões discutir e votar projetos de lei que dispensem a competência do plenário, além de realizar audiências públicas, convocar secretários de Estado, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais, setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

  Um dos principais problemas enfrentados pelos parlamentares é a inconstitucionalidade dos projetos. Cabe à CCJ analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade dos projetos. Somente após o parecer favorável, o projeto segue para apreciação de uma ou mais comissões temáticas, correspondentes ao assunto em discussão.  (Flávia Borges)

Quem compõe as comissões temáticas
Constituição, Justiça e Redação
Presidente
: Sebastião Rezende (PR)
Nilson Santos, Dilceu Dal Bosco, Airton Português e Percival Muniz
Agropecuária, Desenvolvimento Forestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Presidente:
Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB)
Ademir Brunetto, José Domingos, Airton Português e Mauro Savi
Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente: 
Walace Guimarães (DEM)
Guilherme Maluf, Antônio Brito, Sebastião Rezende e Maksuês Leite 
Segurança Pública e Comunitária
Presidente: 
Guilherme Maluf (PSDB)
Gilmar Fabris, Maksuês Leite, J.Barreto e Antonio Brito
Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Presidente
: Maksuês Leite (PP)
João Malheiros, Walace Guimarães, Nilson Santos, João Malheiros e Percival Muniz
Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Presidente
: João Malheiros (PR)
Nilson Santos, Walace Guimarães, Chica Nunes e Alexandre Cesar
Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Presidente
: Alexandre Cesar (PT)
Vilma Moreira, Otaviano Pivetta, José Domingos Fraga, Antonio Brito, Sérgio Ricardo
Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Presidente
: José Domingos (DEM)
Otaviano Pivetta. Daltinho, Jota Barreto e Maksuês Leite
Indústria, Comércio e Turismo
Presidente
: Wagner Ramos (PR)
Otaviano Pivetta. Daltinho, Chica Nunes e Dilceu Dal Bosco 
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Presidente
: Dilceu Dal Bosco (DEM)
Sérgio Ricardo, Nilson Santos, Otaviano Pivetta e Ademir Brunetto
Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades
Presidente
: Percival Muniz (PPS)
Mauro Savi, Gilmar Fabris, Daltinho e Campos Neto
Trabalho e Administração Pública
Presidente:
Antônio Brito (PMDB)
Chica Nunes, Gilmar Fabris, Sérgio Ricardo e Campos Neto

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Comentários (1)

  • Maria do Socorro Alcântara de Araújo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quero aqui parabenizar a você Romilson por esta matéria jornalística e ao Deputado Sebastião Rezende por mais esta conquista prova inequívoca de sua habilidade política,respeito e credibilidade.Que sua serenidade e bom trato com todos os que o rodeiam seja uma constante .

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