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Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2009, 14h:56 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

Caso Lutero

Depoimento de Enrique se estende e Lúdio vira digitador

   Após a Comissão Processante da Câmara, que investiga o suposto rombo de R$ 7,5 milhões na gestão Lutero Ponce (PMDB), ter ouvido por quase cinco horas o depoimento do ex-diretor financeiro do Legislativo, Luiz Enrique Silva Camargo, a sessão foi interrompida para o horário do almoço e retornou com os trabalhos às 13h, quando Enrique deu continuidade às suas declarações. Nesta sexta (23) devem ser ouvidos ainda o ex-secretário-geral Hiran Monteiro e os empresários, Gustavo Salgueiro, Sirlene dos Santos e Auge Cardoso. 

   Na sessão, que teve início meia hora após o previsto, Enrique Silva, que se mostrou o tempo todo tranquilo e atento a cada pergunta, afirmou que se surpreendeu ao saber que a Delegacia Fazendária teria aberto inquérito para investigar a gestão de Lutero. O processo se deu após denúncias feitas pela Ong Moral de que no biênio 2007/2008, época em que o peemedebista era presidente da Casa, teriam ocorrido fraudes nos processos licitatórios, o que gerou prejuízo aos cofres públicos. Enrique disse ainda que só tomou conhecimento sobre o inquérito, após matérias divulgadas pela imprensa.

   Durante as pausadas declarações do ex-diretor financeiro, para que o presidente da Comissão, Francisco Vuolo, pudesse formular as falas de Enrique de forma clara e precisa para que o digitador registrasse todos os detalhes do depoimento, o advogado de Lutero Ponce, Paulo Taques, questionou a Comissão e afirmou que da maneira como os depoimentos estavam sendo colhidos, estariam sendo escritos de forma truncada, o que comprometeria a veracidade das declarações. Após estas afirmações, Taques disse ainda que se fosse necessário a defesa arcaria com as despesas para que fossem feitos os procedimentos corretos durante a gravação dos depoimentos das testemunhas arroladas por Lutero.

   Vuolo explicou a Taques que todos os procedimentos necessários para registro dos depoimentos estavam sendo feitos, como a presença de um taquígrafo, captura de imagem e som, além da presença do digitador para agilizar os processos feitos pela Comissão. Após as explicações do republicano, Lúdio Cabral na tentativa de sanar as críticas do advogado de Ponce, requereu à Mesa que ele fosse o digitador dali em diante. Após aprovação de Vuolo e Lueci, o petista assumiu a função. Os trabalhos devem seguir até a noite dessa sexta (23), com Lúdio no comando da digitação dos depoimentos. (Lisânia Ghisi)

(17h)
- Advogado Paulo Taques vai indicar mais 5 testemunhas de Lutero na próxima 2ª

   O advogado de defesa, Paulo Taques, vai arrolar na próxima segunda (26) mais cinco testemunhas do vereador Lutero Ponce (PMDB), ex-presidente da Casa. Embora já tenha os nomes, ele disse que a divulgação ficará à cargos dos vereadores Francisco Vuolo (PR), Lúdio Cabral e Lueci Ramos (PSDB), membros da Comissão Processante. Eles continuam interrogando o ex-diretor financeiro, Luiz Enrique.

(17h27) - Depoimentos de Hiram e Gustavo são cancelados por falta de intimação

   O ex-secretário-geral Hiram Monteiro e o empresário Gustavo Salgueiro não receberam a intimação para prestar depoimento nesta sexta. Segundo o advogado de Lutero, Paulo Taques, ambos não foram localizados. Após a oitiva de Luiz Enrique, os três vereadores interrogam os empresários Sirlene dos Santos e Auge Cardoso.  

(17h52) - Luiz Enrique contesta depoimento de assessores da Câmara e empresário 

   O ex-diretor financeiro da Câmara, Luiz Enrique, contesta os depoimentos dos servidores Nivaldo Corrêa Duarte e Rubens Antunes Belém, que atuaram como membros da Comissão de Licitação durante a gestão Lutero Ponce. Ambos disseram que não participavam de reuniões para a abertura de envelopes com as propostas das empresas vencedoras, ao contrário do que dispõe a Lei de Licitações.

   Segundo Luiz Enrique, Nivaldo não poderia ter deixado de participar das reuniões, pois era gerente orçamentário da Câmara e havia necessidade da assinatura dele para a homologação dos procedimentos licitatórios. “Presenciei várias vezes o Nivaldo em reuniões para abertura de envelopes”. 

   Questionado por Vuolo se conhecida Hélio Hudson de Oliveira Ramos, apontado pela Delegacia Fazendária como responsável por convidar empresários para participar do esquema, Luiz Enrique respondeu que sim, mas ponderou que Hélio Hudson nunca exerceu função na Câmara. Teria sido contratado no começo de 2007, quando Lutero assumiu a presidência da Mesa Diretora, para analisar os procedimentos licitatórios de 2006 e apresentar um relatório com recomendações.

   Segundo Luiz Enrique, o mesmo procedimento foi realizado no início de 2008, quando Hélio Hudson verificou os processos do primeiro ano de gestão de Lutero. “Nesta mesma época, ele também ministrou um curso para servidores do setor administrativo da Câmara sobre processos licitatórios”. Em relação ao empresário Hudson Benedito de Campos, que alega ter devolvido R$ 60 mil a ele, Luiz Enrique negou conhecê-lo. “Nunca vi essa pessoa”.

   Conforme ele, para a homologação dos processos licitatórios, havia necessidade das assinaturas do então presidente Lutero Ponce (PMDB), do presidente da comissão, Ulysses Reiners Carvalho, dos advogados, dos membros da comissão e dos empresários participantes. “Todos os materiais comprados foram recebidos pela Câmara”.

(18h18)Ex-diretor afirma que Lutero participava de reunião para definir produtos

   Luiz Enrique afirma que Lutero Ponce, os secretários da Câmara e os membros da Comissão de Licitação participavam das reuniões para definir os produtos que seriam adquiridos, além dos serviços que precisavam ser contratados. Em seguida, a lista era entregue ao secretário de Administração da Casa, que formalizava o pedido e encaminhava ao departamento Financeiro para a verificação de orçamento. O relatório era enviado então à Comissão de Licitação, que computava o cadastro dos fornecedores para ver quais empresas tinham os produtos. Posteriormente, os empresários recebiam os convites para participar dos certames. Questionado por Vulo se acompanhava todos os procedimentos, Luiz Enrique respondeu que fazia o gerenciamento, mas sem atuar operacionalmente. Também disse que não manuseava os documentos. A sala onde eram realizados os processos de licitação ficava no terceiro andar do prédio da Câmara, ao lado da secretaria de Finanças. Segundo ele, todas as licitações foram feitas em conformidade com a Lei nº 8.666 e de portas abertas, com a orientação para que os membros participassem das reuniões. “Mas em algumas nem todos os membros atuavam por conta de outras atividades”.


O ex-diretor financeiro de Lutero contesta depoimentos de servidores e nega irregularidades em licitações
Foto: Luiz Alves

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Comentários (1)

  • joao peixoto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    0

    Esse nao e aquele q trabalhou na CEMAT? que vergonha hein? vc. de novo na fita?

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