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Quarta-Feira, 01 de Julho de 2009, 12h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

EMBATE JURÍDICO

Deputado critica Judiciário pelo "vai-e-vem" de prefeitos

   O deputado e presidente estadual do PPS, Percival Muniz, disparou críticas na sessão ordinária desta quarta, 1º de julho, à Justiça mato-grossense. Ele se mostrou irritado com a “dança das cadeiras” nos municípios, devido a várias cassações de prefeitos e de vice e posse de presidentes de câmaras municipais e também daqueles que ficaram em segundo lugar nas eleições. Muniz atacou ainda o fato do juiz José Arimatéia ter acatado o pedido de prisão do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB) e, um dia depois, revogá-la. O deputado reclamou do que chama de “maleabilidade” das decisões. "Se tem motivo para prender que prenda. Mas essa história de ser preso e solto pelo mesmo juiz não é correto”.

   Muniz lembrou também da confusão jurídica acerca do mandato do prefeito sinopense Juarez Costa, que, há uma semana teve o registro cassado e, um dia antes do presidente do Legislativo Mauro Garcia ser empossado, conseguiu uma liminar junto ao TRE para continuar na cadeira até que os recursos sejam julgados. “O mesmo juiz que cassa, coloca no cargo de novo. O mesmo magistrado que prende manda soltar. A sociedade fica confusa”, disparou o ex-prefeito de Rondonópolis, da tribuna, numa referência tanto ao caso Lutero quanto à liminar concedida ao peemedebista Juarez.

   Lutero se vê acuado. Inquérito policial sob a Delegacia Fazendária apontou que sua gestão, enquanto presidente da Câmara, deixou um rombo superior a R$ 7,5 milhões. No caso de Juarez, houve cassação em primeiro e segundo graus, sob acusação de abuso de poder econômico, com agravante de distribuição de tickets-combustíveis. Mesmo assim, o ex-deputado conseguiu reverter a situação e se mantém no posto de chefe do Executivo da cidade-pólo do Nortão.

   Para Percival Muniz, que também está com o registro cassado e só continua deputado porque obteve uma liminar no TSE, "o grande número de decisões contraditórias da Justiça, que coloca e tira do poder os prefeitos eleitos, é na verdade o samba do crioulo doido”. Na opinião do deputado, a população é a maior prejudicada. “Desse jeito o povo terá que reivindicar os seus direitos com pelo menos três pessoas. As reuniões terão que ser feitas com o prefeito eleito, com o segundo colocado e com o presidente da Câmara. Assim não dá”, rechaça. 

  O deputado Carlos Brito (PDT) “pegou carona na discussão” e criticou o “troca-troca” de prefeitos, mas avaliou como positiva a mudança de decisões dos magistrados. “Muitas vezes, o juiz só vê o lado do denunciante e, ao tomar conhecimento da defesa, muda de opinião”, pondera o pedetista, que substitui na Assembleia o titular Otaviano Pivetta. (Patrícia Sanches)

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Comentários (14)

  • FERNANDO CIOLEM | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CONCORDO COM PERCIVAL, É UMA VERDADEIRA FARRA JURIDICA, TÁ BOM PARA ALGUNS ADVOGADOS ,E O POPULAÇÃO DESTAS CIDADES COMO FICA, O PREFEITO TOMA POSSE DE MANHÃ, É CASSADO A TARDE E A NOITE ENTRA COM A LIMINAR DE VOLTA AO PODER, TEM CHEIRO DE CARNIÇA NO AR DE MATO GROSSO

  • Anderson Arrabal de Almeida | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns Percival! Que judiciário é esse, que fica enchendo o saco de Prefeitos e Vereadores eleitos pela vontade do povo. Além de tudo é cheio de talento....lento....lento, quase parando!
    Se tivessem que ver irregularidades, que vissem lá atraz e tomassem as necessárias e oportunas providências. 

  • Marcelo Arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo com o deputado Percival, veja o caso de Barão de Melgaço que vive uma incerteza. O TRE cassou o prefeito Marcelo e foi empossado o segundo colocado. Dai o que aconteceu o presidente do TRE podia ter 100 mil motivos para manter o prefeito empossado, ou, 300 mil motivos reempossar Marcelo Ribeiro mas o povo precisa saber o que está acontecendo. Afinal é o povo que paga a conta impostos.

  • joão pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    para um deputado cassado, até que ele é corajoso.

  • Renato Rodrigues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Deputado, parabéns está correta suas colocações, já fazem 3 meses que sua postura é positiva e vem falando a verdade. vamos passar a limpo a assembléia do RIVA.
    aliás deveria o senhor propor uma mudança no merchandising da assembléia. de a casa do povo,para, o palácio do RIVA.

  • Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso sim é coragem. Parabéns, deputado.

  • José Eduardo Pessoa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns Percival. Esse Judiciário merece.

  • ceição | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DEPUTADO POR FAVOR, PACIENCIA, DEIXE A JUSTIÇA, FAZER JUSTIÇA,JÁ QUE VCS NÃO FAZEM, E MELHOR FICAR DE BOCA FECHADA, POR QUE ISSO QUE VOCE CRITICA COMO NEGATIVO, ESTÁ SEMDO MUITO,MUITO POSITIVO O QUE A JUSTIÇA ESTÁ FAZENDO.

  • Rominho... | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo com o deputado o TRE não pode ficar nesse jogo de péteca, nesse entra e sai de prefeito enquanto o povo desses municipios vive de icertezas e abandono pelo poder publico municipal...

  • josé antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns deputado pela sua coragem, e por colocar na tribuna da casa do povo, esse sofrimento de muitos municipios que é a incertesa do amanhã... nesse jogo quem perde é somente o povo e mais ninguém...

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