Últimas

Quarta-Feira, 04 de Julho de 2007, 22h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

PROJETO

Deputado propõe antinepotismo nos Poderes

    O deputado estadual Percival Muniz (PPS) apresentou na sessão desta terça (03) um projeto de lei contra o nepotismo. Pela proposta, ficará proibida a nomeação de parentes, cônjuges e companheiros de servidores em cargos de direção e assessoramento. Na prática, causará uma verdadeira reviravolta nos Poderes Executivo e Legislativo e até mesmo no Tribunal de Contas. Ocorre que nesses Poderes é comum a prática de nepotismo. 

     Na Assembléia Legislativa, por exemplo, ao menos metade dos deputados empregam parentes ou membros da família na folha. No Judiciário, o nepotismo já é proibido.

    De acordo com o projeto de Muniz, deputados e secretários que mantêm parentes de até segundo grau em cargos de confiança terão prazo de 90 dias, após a sanção da lei, para promover exonerações. A exceção é para nomeações ou designações de servidores admitidos por concurso público, sendo observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo de origem, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido.

     Também estão previstos artigos contra as contratações temporárias e de empresas de prestação de serviços que tenham empregados que sejam parentes, até o segundo grau, ou cônjuges de ocupantes de cargos públicos. (Simone Alves - RDNews)

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0


    ...confesso que sou um deles! mas se for preciso cortar da própria carne para moralizar a política deste estado, que venha ....

  • Flavio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Eu concordo com o projeto. É bem verdade que muitos dos parentes que exercem os cargos de confiança são extremamente qualificado para faze-lo. No entanto, muitos realmente só estão lá pelo parentesco, estão só para receber o salário, sendo que alguns se quer comparecem ao local de trabalho.
    Assim, por causa da irresponsabilidade e falta de consciencia da maioria, os bons terão que ser sacrificados.
    Essa medida não vai ser um divisor de águas para a moralização política do nosso Estado, mas que ajuda, isso ajuda.

  • Servidor Publico | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Duvido q consiga entrar na blindagem da assembléia e do tribunal de contas, e demorou pra fazer... mais fácil ele ser cassado do que acontecer isso... aproveita e vê as efetivações porque pode ser tarde demais pra demitir os parentes ou afilhados, eles já devem estar efetivados... CONCURSEIROS DE CUIABÁ, VAMOS PROTESTAR... QUEREMOS CONCURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS E NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA...

  • Antonio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0


    ...É por isso que estão querendo cassar somente o Percival, e os outros? vao ficar impunes? A bandidagem que começa com o ladrão de galinhas e termina com o engravatado dentro dos palacios nas sedes dos poderes tem que terminar. Chega de falcatruas, chega de nepotismo, chega de indicação politica no tribunal de contas? famos fazer concurso publico para conselheiro. Que usa do poder para fazer extensão de sua casa tem que perder o cargo.

Expediente suspenso e posse no TCE

guilherme maluf 400 curtinha   O expediente no TCE-MT será suspenso na segunda, a partir das 12 horas. É que às 15 horas acontece a sessão especial na Escola Superior de Contas, marcando a posse de Guilherme Maluf (foto) na presidência do órgão fiscalizador. O hoje presidente Domingos Neto passa ao...

Túlio, desgaste e disputa em Cáceres

tulio 400 caceres   Derrotado a deputado estadual duas vezes, a última em 2018, Túlio Fontes (foto) não sustenta mais o que declarou há três meses, quando anunciou que ficaria de fora da corrida à Prefeitura de Cáceres. Mesmo tendo abandonado o município por um bom tempo, desde quando concluiu...

Disputa em Sinop e vaga na Câmara

juarez costa 400 curtinha   O deputado federal Juarez Costa (foto) tem espalhado que será candidato a prefeito de Sinop, posto já ocupado por ele por dois mandatos. No fundo, o emedebista espera que Rosana Martinelli (PL), que foi sua vice e depois se elegeu prefeita nas urnas de 2016, desista do projeto de reeleição...

Francis forçando a barra ao Senado

francis maris 400 curtinha   Francis Maris (foto), empresário e prefeito de Cáceres, é mesmo corajoso. Ele anunciou que vai reunir colegas prefeitos da região Oeste para discutir a ideia de entrar na disputa ao Senado, na eleição suplementar para a vaga de Selma, cassada esta semana. Francis se acha "o...

Sindal repudia postura de "indicado"

O presidente do Sindal Jovanildo da Silva se diz traído por Osmar Capilé, representante dos segurados da AL e que exerce cargo de diretor dos Aposentados, que votou favorável a nova alíquota de 14% no Conselho da Previdência. O apoio ao aumento da cobrança gerou revolta entre os servidores do Legislativo, que partiram para cima de Jovanildo cobrando explicações. Em nota de repúdio, o sindicato, que o indicou como representante no...

Arena fechada ao público por 3 dias

virginia mendes curtinha 400   Nos seis primeiros dias de portas abertas, a Arena Encantada, considerada o maior parque natalino que Mato Grosso já viu, recebeu quase 10 mil visitantes. Mas ficará três dias inacessível ao grande público. Na segunda (16), a Arena será exclusiva das milhares de crianças...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Como você avalia a decisão do Supremo de suspender prisão imediata após julgamento em segunda instância?

Concordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.