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Quarta-Feira, 04 de Julho de 2007, 22h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

PROJETO

Deputado propõe antinepotismo nos Poderes

    O deputado estadual Percival Muniz (PPS) apresentou na sessão desta terça (03) um projeto de lei contra o nepotismo. Pela proposta, ficará proibida a nomeação de parentes, cônjuges e companheiros de servidores em cargos de direção e assessoramento. Na prática, causará uma verdadeira reviravolta nos Poderes Executivo e Legislativo e até mesmo no Tribunal de Contas. Ocorre que nesses Poderes é comum a prática de nepotismo. 

     Na Assembléia Legislativa, por exemplo, ao menos metade dos deputados empregam parentes ou membros da família na folha. No Judiciário, o nepotismo já é proibido.

    De acordo com o projeto de Muniz, deputados e secretários que mantêm parentes de até segundo grau em cargos de confiança terão prazo de 90 dias, após a sanção da lei, para promover exonerações. A exceção é para nomeações ou designações de servidores admitidos por concurso público, sendo observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo de origem, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido.

     Também estão previstos artigos contra as contratações temporárias e de empresas de prestação de serviços que tenham empregados que sejam parentes, até o segundo grau, ou cônjuges de ocupantes de cargos públicos. (Simone Alves - RDNews)

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Comentários (4)

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ...confesso que sou um deles! mas se for preciso cortar da própria carne para moralizar a política deste estado, que venha ....

  • Flavio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu concordo com o projeto. É bem verdade que muitos dos parentes que exercem os cargos de confiança são extremamente qualificado para faze-lo. No entanto, muitos realmente só estão lá pelo parentesco, estão só para receber o salário, sendo que alguns se quer comparecem ao local de trabalho.
    Assim, por causa da irresponsabilidade e falta de consciencia da maioria, os bons terão que ser sacrificados.
    Essa medida não vai ser um divisor de águas para a moralização política do nosso Estado, mas que ajuda, isso ajuda.

  • Servidor Publico | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Duvido q consiga entrar na blindagem da assembléia e do tribunal de contas, e demorou pra fazer... mais fácil ele ser cassado do que acontecer isso... aproveita e vê as efetivações porque pode ser tarde demais pra demitir os parentes ou afilhados, eles já devem estar efetivados... CONCURSEIROS DE CUIABÁ, VAMOS PROTESTAR... QUEREMOS CONCURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS E NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA...

  • Antonio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ...É por isso que estão querendo cassar somente o Percival, e os outros? vao ficar impunes? A bandidagem que começa com o ladrão de galinhas e termina com o engravatado dentro dos palacios nas sedes dos poderes tem que terminar. Chega de falcatruas, chega de nepotismo, chega de indicação politica no tribunal de contas? famos fazer concurso publico para conselheiro. Que usa do poder para fazer extensão de sua casa tem que perder o cargo.

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