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Sábado, 04 de Abril de 2009, 11h:32 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

CONFUSÃO

Deputado questiona no TSE posse de Mario Lúcio na AL

   O presidente da executiva estadual do PSB, deputado federal Valtenir Pereira, questionou nesta sexta (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a posse do ex-vereador por Cuiabá Mario Lúcio (PMDB) na Assembleia, na cadeira da deputada Vilma Moreira (PSB), que se afastou por 120 dias para tratamento de saúde. O questionamento foi feito mediante consulta, sem caráter veiculante, mas que pode ser usada em futuras decisões.

   Mário Lúcio assumiu a vaga da deputada solicialista, mesmo tendo ficado na suplência da coligação Unidade Ética por Mato Grosso (PTB, PTN, PAN, PRTB, PMN, PTC, PSB e PV), ao disputar o cargo pelo PV. Posteriormente, o vereador trocou o PV pelo PMDB, mas não foi "enquadrado" na regra de infidelidade partidária porque deixou a sigla em dezembro de 2006, antes do prazo limite estipulado pelo TSE, que é 27 de março de 2007. "O titular de mandato eletivo que saiu da agremiação partidária pela qual foi eleito (partido A) e se desfiliou antes de 27/03/2007 (...) caso mude novamente de legenda sem justificativa (indo para o partido C), pode ter o mandato cassado por infidelidade partidária?", questionou Valtenir junto ao TSE.

   O deputado também perguntou se “o suplente de senador que se desfiliou, antes de 27/03/2007, do Partido "A", pelo qual compôs chapa majoritária, data limite definida pelo TSE, consoante Resolução 22.610/TSE, migrando para agremiação "B", pode perder a condição de suplente ou mesmo ficar impedido de assumir a vaga do titular, caso mude para o partido "C", diverso daquele pelo qual foi eleito?". O ministro Ricardo Lewandowski será o relator da consulta e deverá responder aos questionamentos nos próximos dias.

   Terceiro suplente da coligação, Mário Lucio assumiu a vaga na Assembleia no último dia 25. A deputada licenciada Vilma Moreira, por sua vez,  também não conseguiu se eleger em 2006, mas foi beneficiada com a renúncia de Chico Galindo (PTB), agora vice-prefeito de Cuiabá. Antes de Vilma, o atual presidente da Câmara de Nova Xavantina, Manoel José da Silva (PR), o Branquinho, já havia assumido o cargo de deputado na vaga de Galindo. (Andréa Haddad)

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Comentários (2)

  • vergonha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esse valtenir quase teve menos voto que o proucurador mauro nas eleiçoes , nao trabalha e fica querendo aparecer nas custas de quem esta trabalhando, hoje mesmo ML esta em barra a serviço do nosso estado, e Valnetir??? deve estar em algum resoort,gastando nosso dinheiro.
    vai proucurar alguma coisa de util sr. dep federal.

  • CARLOS ALBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESTE CIDADÃO MÁRIO LÚCIO TEM MUITO OQUE EXPLICAR PARA A SOCIEDADE, DESDE A SUA PASSAGEM PELA PRSIDÊNCIA DA ASSSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DEFICIENTES, PASSANDO PELA SUA PREMIAÇÃO NA MEGA SENA ATÉ SUA ATUAÇÃO PÍFIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CUIABÁ.
    O POVO CUIABANO NÃO O APROVOU, LOGO NÃO FOI REELEITO.
    É PRECISO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGUE O CONVENCIMENTO PARA A DEPUTADA VILMA SE LICENCIAR. OS COMENTÁRIOS QUE SE, OUVEM SÃO ASSOMBROSOS.

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