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Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2009, 09h:47 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados cobram explicações do secretário Augustinho

   Deputados estaduais cobram a presença do secretário estadual de Saúde, Augustinho Moro, na Assembleia para prestar esclarecimentos sobre o caos no atendimento aos pacientes do SUS. O deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) disse que vai se reunir com o secretário ainda nesta quarta (16), às 16h, para definir uma solução para a saúde pública em Gaúcha do Norte e Sinop. “É muito fácil o Estado mandar um requerimento e dizer que os recursos para as obras de saúde em Gaúcha do Norte foram suspensos. Queremos uma solução. Em Sinop, a saúde também está um caos”, avaliou.

   Ex-prefeito de Rondonópolis em duas ocasiões, o deputado Percival Muniz (PPS) defendeu a instalação de uma Comissão Especial de Saúde a fim de elaborar uma solução emergencial para a falta de atendimento em Cuiabá e Várzea Grande. “A saúde em Cuiabá está um caos. Agora a situação se agrava em Várzea Grande também devido à greve dos médicos da Capital”.

   A comissão proposta pelo deputado teria a função de liderar as discussões com Augustinho Moro e com o governador Blairo Maggi (PR). O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), informou que os três deputados médicos, Guilherme Maluf (PSDB), Wallace Guimarães (sem partido) e Antonio Azambuja (PP), ficaram de apresentar uma proposta com subsídios para que os parlamentares debatam uma solução para a falta de atendimento com o governador. (Andréa Haddad) 

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Comentários (11)

  • Gabriel Marques | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CUIABÁ EXISTEM MAIS DE 500 EXAMES DE CATETERISMO CARDIÁCO SOMENTE DO INTERIOR PARA SEREM LIBERADOS. E O ESTADO ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE PAGAR ESSES EXAMES PARA QUE OS PACIENTES NÃO CONTINUEM MORRENDO POR COMPLICAÇÕES CARDÍACAS.
    OCORRE QUE A DIRETORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, SRA. EUGENIA CALLEJAS, LIBEROU APENAS UMA PEQUENA QUANTIDADE DESSES EXAMES, ALEGANDO QUE ESSA RESPONSABILIDADE É DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, UMA VEZ QUE ESTÁ NA GESTÃO PLENA DO SUS.
    NÃO ENTENDO ESSE PARADOXO; UMA HORA O PREFEITO WILSON SANTOS DIZ QUE O ESTADO NÃO AJUDA FINANCEIRAMENTE O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NOUTRA ESSA DIRETORA VEM COM ESSE ARGUMENTO HIPÓCRITA. POIS TODOS SABEMOS QUE ELES NÃO ACEITAM QUE NENHUM PACIENTE VÁ PESSOALMENTE ATÉ À CENTRAL DE REGULAÇÃO PEDIR EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA NA LIBERAÇÃO DOS EXAMES.

    ISSO JOGO POLÍTICO SUJO. E NÓS PACIENTES É QUEM PAGAMOS PELA INCOMPETÊNCIA DESSES GESTORES.

  • Aloisio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Jamais faltou dinheiro para a saúde pública no Brasil. Pelas denúncias que estão ai acima, podemos ter uma idéia para onde vai o dinheiro. Agora, deputados investigando isso..... É mais fácil o sargento Garcia prender o Zorro. É caso para o MPE.

  • Tom | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Governo de MT é altamente OMISSO com a saúde pública. Investe em ambulâncias, doa ao interior para superlotar o Pronto Socorro de Cuiabá, e desestabilizar a rede de saúde da capital. Recentement comprou 70 ambulâncias e não entrgou nenhuma a saúde municipal de Cuiabá. Nenhuma para o Pronto Socorro, nenhuma para as policlínicas. Unidades que precisam de ambulâncias para fazer o transporte interhospitalar.

  • Amália | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Infelizmente o Governo Blairo Maggi não considera a saúde como prioridade.
    Segundo a entrevista em um jornal o Sec. de saúde mostrou os percentuais investidos pelas 3 esferas de governo:
    Governo Federal investe 50% na saúde de Cuiabá
    Governo Municipal investe 42% na saúde de Cuiabá.
    Governo estadual investe 8% na saúde de Cuiabá - Isto é uma vergonha.
    A gestão municipal de saúde além de manter o custeio da saúde na capital, em 2008 implantou 25 equipes de PSF, construiu a policlínica do pedra 90, implantou o programa escola com saúde, construiu uma nova uti no Pronto Socorro, construiu a sede do SAE, reformou várias unidades de saúde, etc... tudo isso com recursos próprios sem ajuda do Governo do estado e nem do gov. federal. Gente vamos nos inormar mais. Povo informado, não é enganado.

  • Sandro Nardeli | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    antes do DILCEU cobrar providencias do Augustinho, tinha que explicar como está o processo abafado em que seu chefe de gabinete aparece como o mentor no caso dos Remedios!!! Quem tem telhado de vidro não pode atirar pedra no telhado dos outros.

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É TUDO COLEGA, ISSO NUNCA DA EM NADA! SÓ JOGAR PRA PLATEIA, NADA MAIS QUE ISSO!

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    APROVEITANDO A DEIXA! ALGUEM PODE NOS INFORMA DE COMO ANDA O PROGRAMA DE PRÉ VESTIBULAR DO GOVERNO ESTADUAL? PELO QUE SEI, ESTE PROGRAMA CUSTOU UNS 5 MILHÕES E AINDA NÃO SAIU DO PAPEL. HOUVE UMAS DENUNICIAS DE FAVORECIMENTO QUE NÃO DEU EM NADA, PORÉM AINDA NÃO CONSEGUIU FINCIONAR. 5 MIHLÕES É UMA BAITA GRANA. PODERIAM TER GASTOS ESTES VALORES EM ALGO IGUAL AO DA PREF. DE CUIABÁ, QUE ESTA EM PLENO VAPOR, POR BEM MENOS!

  • Guilherme | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Governo do Estado, na gestão de Blairo sempre foi OMISSO com a saúde pública. Haja vista que em todos os anos se investe valor menor que o determinado constitucionalmente. Srs. Deputados vocês precisam se unir a favor da população. O governo de MT comprou hospitais privados emCuiabá e os fechou, desta forma diminuindo leitos, porém a população aumentando, somente em Cuiabá nasce 13 mil crianças por ano e e o Governo Blairo fecha leitos hospitalares. O antigo hospital São Thomé, foi comprado pelo Governo do Estado e virou garagem do SAMU. O antigo Hospital modelo não virou nada, está desativado. Que Governo é este. Isto é uma vergonha......

  • Célia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A luta de uma melhoria na saúde pública, requer a ampliação da atenção básica, atenção secundária e terciária, mas é necessária e fundamental a participação do Governo do Estado de MT em construir o Hospital Central que a cidade de Cuiabá tanto espera e necessita. O pronto socorro de cuiabá é um samaritano, é orgulho por atender a demanda de todo o estado e de outros estados e da bolívia. A secretaria de saúde nunca se furtou em mostrar que há superlotação no PS, porém também nunca escondeu que o Governo do estado não cumpre com a sua parte em concluir o Hospital Central de Cuiabá. Além de ter comprado hospitais particulares e manter fechados, diminuindo a quantidade de leitos hospitalares.

  • Chico 2000 | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Governo não investe repasse constitucional na Saúde de MT
    Da Redação - AM
    Mato Grosso é um dos 16 estados que deixou de aplicar os recursos constitucionais no setor da Saúde. O governo investiu apenas 10,77%, enquanto o exigido é 12%. A denúncia foi feita pela Folha de S. Paulo, circulada hoje(14/09).
    De acordo com a reportagem de Ricardo Westin, os estados aproveitaram uma brecha na lei e deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007. Conforme revela a matéria, os percentuais foram maquiados pelos Estados, contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública.

    Confira a íntegra da matéria

    Por causa de uma brecha na lei, 16 Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007.
    A Constituição determina que os Estados devem destinar à saúde no mínimo 12% de suas receitas próprias. Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, maquiou seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública.
    O Rio, por exemplo, contabilizou como gasto em saúde os restaurantes populares e a despoluição da baía de Guanabara. O Paraná incluiu o uniforme de policiais militares e a merenda das escolas. Minas Gerais calculou um programa de financiamento da casa própria. Goiás, a ampliação da rádio, da TV e da gráfica estadual.
    O Ministério da Saúde passou um pente-fino nas prestações de contas, eliminou tudo aquilo que não era ligado ao Sistema Único de Saúde e constatou que, na realidade, a maioria dos Estados não cumpre a Constituição. Dos 27 governadores, segundo o relatório recém-concluído, 16 aplicaram menos que os 12% obrigatórios.
    Incluíram nas contas da saúde, para citar mais exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.
    Os subterfúgios tiraram da saúde em 2007 dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos. Com esses mesmos R$ 3,6 bilhões poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte (200 leitos).
    Sem punição
    Os governos que ficaram mais longe dos 12% foram os do Rio Grande do Sul (3,75%) e de Minas Gerais (7,09%).
    São Paulo investiu 11,75%, segundo a auditoria. O Estado protestou dizendo que o Viva Leite, programa que dá leite a famílias pobres, é ação de saúde. O ministério aceitou o argumento, e SP chegou aos 12%.
    Os governadores que desrespeitam a norma, porém, jamais são punidos. O mínimo de 12% entrou na Constituição no ano 2000, pela emenda constitucional 29. O problema é que o texto é genérico e deixa margem para que Estados e seus Tribunais de Contas façam interpretações subjetivas. Com a baía de Guanabara limpa, por exemplo, argumenta o Rio, menos pessoas adoecem.
    Um projeto de lei que diz exatamente o que é investimento em saúde e também o que não é está em análise no Congresso Nacional. A tramitação se arrasta desde 2002.
    Com o objetivo de orientar os governantes, o Conselho Nacional de Saúde, ligado ao Ministério da Saúde, aprovou uma resolução com os mesmos termos do projeto de lei. O texto, porém, não tem força de lei.
    Com o projeto de lei aprovado e a ambiguidade resolvida, os Estados poderão deixar de receber verbas da União e até sofrer intervenção federal; e os governadores, ser processados por crime de responsabilidade.
    O problema é que o mau exemplo vem de cima. O próprio Ministério da Saúde, que também tem investimentos em saúde pública fixados pela Constituição, deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões entre 2001 e 2008, segundo o Ministério Público Federal.
    O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, diz que os Estados têm deliberadamente deixado de cumprir o mínimo fixado pela Constituição. Sempre ouvimos os diversos atores [governo e congressistas] dizendo que são a favor da aprovação da regulamentação da emenda 29, mas isso nunca acontece. É constrangedor.

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