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Quinta-Feira, 26 de Novembro de 2009, 10h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados derrubam o veto do governo e proíbem fumar

  Os deputados derrubaram, por unanimidade, o veto do governador Blairo Maggi (PR) ao projeto de lei antifumo, de autoria de José Riva (PP). Agora, cabe a Assembleia promulgar a lei nos próximos dias. A proposta foi aprovada em plenário em 30 de setembro, mas acabou sendo vetada pelo Palácio Paiaguás. Maggi argumenta que sobre esse assunto quem cabe legislar é a União e não o governo estadual. Insatisfeitos com a justificativa, os parlamentares fizeram o contraponto e decidiram derrubar o veto. Percival Muniz (PPS) e Mauro Savi (PR), por exemplo, usaram a tribuna para defender a queda do veto por entender que trata-se de uma questão de saúde pública. Ambos são fumantes e falaram sobre a dificuldade em abandonar o vício. Savi é líder do governo na Assembleia e seu posicionamento foi a senha para os demais parlamentares ajudar na derrubada do veto.

   A nova lei proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhos, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em lugares públicos e estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, conforme a Constituição Federal. Fica estabelecido também que os estabelecimentos comerciais de todo Estado terão de criar ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos. De acordo com a proposta, o uso de tabaco fica vetado em ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte ou de entretenimento.

    Recentemente, os vereadores por Várzea Grande aprovaram um projeto semelhante, mas que depende do aval do prefeito Murilo Domingos (PR) para entrar em vigor. Em Cuiabá existe um projeto similar, de autoria do vereador Toninho de Souza (PDT), mas que ainda não foi submetido à apreciação do plenário. (Patrícia Sanches)

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Comentários (9)

  • GILMAR MALDONADO ROMAN | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esses deputados não tem o que fazer, porisso ficam inventado moda. Porque não fazem uma lei proibindo fumar maconha e crack nos becos, praças, cantos de muros e outros estabelecimentos públicos, cujos ambientes estão cheios de viciados, além dos riscos à saúde, trazendo riscos de todas as formas à sociedade? Pura hipocrisia. Está certo o Governador Blairo Maggi em vetar a lei.

  • Jenefer Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Gilmar Maldonado, a lei proibindo de fumar maconha e crac já existe há muito tempo.

    O que está faltando é essa B..... da segurança previnir esses fumantes, que a lei já existe.

  • marcos vinicius | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só espero que o deputado Percival Muniz, que votou pela derrubada do veto, agora não saia fumando pelos corredores da assembléia, como faz todos os dias. Estamos de olho, hein deputado!!!! Se fumar vou fotografar e mandar para imprensa.

  • Fernades Arcanjo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Jenefer, será que existe nessa B.... da segurança algum Comandante é capaz de ir a frente dos homens e dizer:

    Não cometam corrupção.
    Não grilem terras.
    Não fraudem cursos.
    Não desviem Combustível.
    Não façam pistolagem.

    Por que esses são os melhores, todos sabem disso de soldado a coronel.

  • JÔA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    INTERESSANTE, AO INVÉS DESSE POVO FICAR INVENTANDO LEIS, PORQUE ´NÃO FAZEM CUMPRIR AS QUE JA EXISTEM.
    DENTRE MUITAS, DIRIGIR ALCOOLIZADO POR EXEMPLO, TEM LEI, MAS BASTA VERIFICAR NAS SAIDAS DE BARES E VER A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE SAEM CAMBALEANDO, ENTRAM EM SEUS CARROS E SAEM ATENTANDO CONTRA A VIDA DE PESSOAS QUE NEM BEBEM....
    O CIGARRO INCOMODA, COM CERTEZA, MAS EU POSSO SAIR DE PERTO DE QUEM ESTÁ FUMANDO, CASO A PESSOA NÃO SEJA EDUCADA O SUFICIENTE PARA ME RESPEITAR, MAS COMO ME PREVENIR DO BEBADO NO VOLANTE?????????????
    COM A PALAVRA OS DIGNISSIMOS DEPUTADOS!!!!

  • Roberto Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É preciso entender a cabeça de Blairo Maggi. Ele é extremamente corporativista. O fumo é um produto da cadeia do agro-negócio e é isso que ele defende. A saude pública que se dane.
    De certo ele ainda não ouviu falar que em São Paulo, uma lei municipal foi suficiente para proibir o fumo em ambientes fechados; porque aqui não seria?
    Faça o favor Blairo, ve se respeita a inteligencia alheia.

  • Jenefer Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vai contar outra história para lá CAITITUS.

    Derrubaram UM GRANDE PROJETO heim?????
    local pra fumar????????

    Tudo combinado, para mostrar para nós bestas, que a assembleia e o governo, divergem tambem.

    Será por que o Governo VETOU, não tem interesse na SAÚDE dos MT.

  • marcos roberto arcanjo dias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já está mais do que nao hora da sociedade, dos representantes politicos e das organizações de saúde não só do Brasil mas do Mundo assumir publicamente que o cigarro é uma droga mais letal que as drogas ilicitas por oferecer o risco direto a terceiros que não fumam, e promover um combate a ao consumo do mesmo tão intenso como é feito combate as demais drogas de uso proibido. Parabens Percival e Savi pela iniciativa de derrubada do veto do Governador...

  • Bras | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

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