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Sexta-Feira, 02 de Outubro de 2009, 15h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

MEIO AMBIENTE

Deputados discutem zoneamento junto a produtores

   Mesmo com a resistência dos produtores rurais, preocupados com a possibilidade de restrições ao setor, a Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (CEZSEE) da Assembleia deverá entregar na próxima semana a primeira versão do relatório. O presidente da Casa, deputado José Riva (PP), já convocou uma audiência pública para terça (6).

   “Estamos sistematizando as idéias. Haverá justificativa para explicar porque as sugestões recolhidas nas audiências do zoneamento foram aceitas ou não. Também estamos fazendo o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei apresentado pelo Executivo”, explicou o relator da CEZSEE, deputado Alexandre Cesar (PT). O petista reclamou das dificuldades enfrentadas com a falta de colaboração dos técnicos do Executivo. “Tivemos que recrutar mais pessoas entre mestres, doutores e professores universitários para sistematizar o trabalho”.

   Segundo ele, a proposta original não previa a flexibilização da Reserva Legal, item considerado importante para definir a recuperação do passivo ambiental com o programa do governo MT Legal. “Inicialmente o produtor rural era obrigado a preservar 50% da floresta amazônica, depois a Medida Provisória 2.166 ampliou a área da Reserva Legal para 80%, mas há possibilidade de retornar aos 50%, caso sejam implantados critérios técnicos para Mato Grosso no Zoneamento. Para os que desmataram sob a égide do Código Florestal, é fundamental que isso seja feito agora”, esclareceu.

   Já o presidente em exercício da Famato, Normando Corral, diz que os produtores rurais estão preocupados com as restrições à produção na Amazônia e no Pantanal, o que atingiria diretamente o desempenho econômico do Estado.

   Nesta quarta (30), os produtores expressaram preocupação com o zoneamento da cana-de-açúcar. Eles pediram esclarecimentos aos deputados em nome de sindicatos e entidades do setor, como a Famato, Acrimat e Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras. (Andréa Haddad)

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