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Sábado, 01 de Março de 2008, 08h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

MEIO AMBIENTE

Desmatadores de MT devem R$ 1,1 bi em multas

  O procurador-geral federal, João Ernesto Aragonés Vianna, anunciou que vai criar uma força-tarefa formada por 30 procuradores federais em Mato Grosso, com vistas a cobrar as multas aplicadas aos produtores rurais e empresas que foram autuados pelo Ibama por desmatarem na região amazônica. Segundo o procurador, só no Estado as multas somam R$ 1,1 bilhão. A força-tarefa atingirá também os Estados de  Rondônia e Pará. Em  Rondônia chegam a R$ 173 milhões e, no Pará, a R$ 130 milhões.

   A intenção do Procuradoria-Geral Federal é complementar a ação que está sendo realizada para conter o desmatamento, pelos fiscais do Ibama,  Exército e polícias Civil, Federal e Militar. “Não basta só o fiscal ir até o desmatador e lavrar a multa. É preciso dar continuidade à cobrança e garantir o pagamento da mesma”. Aragonés explica que a PGF vai tentar fazer acordo com os desmatadores para o parcelamento da dívida.

   Para garantir o pagamento da multa, no momento em que for ajuizada a ação será feito o pedido de penhora dos bens do devedor. No caso das ações civis públicas para recomposição do dano ambiental, em algumas será pedido o reflorestamento da área. (Pollyana Araújo com Assessoria)

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Comentários (4)

  • KÁTIA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É PRECISO MUDAR, DEVE-SE CUMPRIR A LEI, PORÉM TEM UM OUTRO LADO A MUITO TEMPO SE PAGOU A REPOSIÇÃO FLORESTAL, E NADA FOI FEITO CRIOU-SE FUNDO ESTADUAL PARA RECUPERAÇÃO E ATÉ AGORA DESCONHEÇO GRANDES RESULTADOS, O QUE SE PREOCUPA É SOMENTE COM O DINHEIRO, MAS O QUE DE FATO A NATUREZA ESTA GANHANDO COM AS ALTAS MULTAS? É PRECISO IMPLANTAR POLITICAS SÉRIAS DE MEIO AMBIENTE. É NECESSÁRIO ESTRUTURAR OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. OS MAIORES ENSENTIVOS NO BRASIL SEMPRE FOI PARA DESMATAR COMEÇA DESDE O CICLO DO PAU BRASIL E QUAL ENSENTIVO PARA A FLORESTA? É INTERESSANTE CRIAR RESERVAS EXTRATIVISTAS MAIS CADÊ O MERCADO? COMO VIVEM ESTES POVOS? SERÁ QUE O DINHEIRO DE ALTAS MULTAS É A POLITICA? A OPRESSÃO É A SOLUÇÃO? ATÉ GOSTARIA DE SABER QDO RESOLVEU O PROBLEMA. TEMOS QUE MUDAR NOSSA CONCIENCIA EN SENTIVAR COM INTELIGENCIA O USO DA FLORESTA, QUE PASSA ANTES DE TUDO DE UMA QUESTÃO SOCIAL.

  • beatriz lucena pires de miranda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O ministério público federal deveria aproveitar essa operação da policia federal para punir os responsáveis pelo desmatamento de 2007, e também investigar os processos do setor juridico da sema, desde a época que o assessor era o senhor bathilde abdalla, e com certeza vão descobrir coisas do arco da velha, onde a grande maioria dos processos acabaram sendo "perdoadas" as respectivas multas, simplesmente porque se comprometeram em recuperar as áreas que sofreram impactos ambientais. No entanto, todo técnico da área sabe muito bem, que mesmo com o comprometimento do infrator em recuperar a área devastada, jamais essa voltará ao seu estado original, o que por si só deveria ser considerado um crime. O projeto de recuperação é apenas uma obrigação de que promoveu a devastação, jamais deveria ser perdoada a multa. Isso reflete o descalabro que existe na sema na interpretação e aplicação da legislação ambiental, e como infelizmente, o ministério público estadual faz vistas grossas para o problema, só resta torcer para que o ministério público federal e o juiz julier tome as providências legais que o caso requer. Agora, resta agir e punir esses descalabros que acontecem na sema.

  • Silvana marcia souto guedes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MUITO ESTRANHO O COMPORTAMENTO DA OAB NO FALSO DEBATE REALIZADO ONTEM NA SUA SEDE PARA DISCUTIR A SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA. O SENHOR LEONARDO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARECIA DESESPERADAMENTE INTERESSADO EM DEFENDER A SEMA E O GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ÚLTIMOS INDICES DE DESMATAMENTO APRESENTADOS PELO INPE. SERÁ PORQUÊ O BATHILDE, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMA, E MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB ESTÁ COM A CABEÇA A PRÊMIO?? DESSE JEITO A OAB SE DISTANCIA DOS INTERESSES POPULARES E SE COMPROMETE A DEFENDER INTERESSES DE GRUPOS ECONÔMICOS QUE HISTÓRICAMENTE DEPREDARAM OU AJUDARAM A DEPREDAR A AMAZÔNIA. FAYAD, NÃO MANCHE A HISTÓRICA DA OAB E O SEU COMPROMISSO EM DEFENDER A SOCIEDADE A EXPLORAÇÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

  • eunice barros da silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A OAB é uma instituição séria, assim como é o fayad, sempre estiveram na trincheira da legalidade, e sinceramente não acredito que irá permitir entrar nesse jogo de escamotear a responsabilidade pelos crimes ambientais neste Estado, conforme deseja o governador blairo maggi, alguns deputados inexcrupulosos e os grandes produtores rurais deste Estado. Presidente Fayad, fique esperto com certas raposas que desejam tirar proveito da integridade institucional da OAB para fazer valer o discurso mentiroso e hipócrita de que a gestão ambiental deste Estado esteja bem. A ganância e o dinheiro não podem falar mais alto do que a sobrevivência do ser humano neste planeta.

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