Vereador é o 1º em MT a enfrentar processo de cassação por infidelidade partidária 

  Primeiro a ser denunciado no Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidária, o vereador cuiabano Deucimar Silva apresentou sua defesa nesta sexta, quatro dias após receber a intimação. Seus advogados Mário Sá e Juarez Gomes, especialistas em direito eleitoral, apresentaram três alegações para salvar o mandato do ex-pefelista e hoje democrata: mudança de estatuto, de ideologia e perseguição política.

   Deucimar será o primeiro parlamentar a enfrentar processo de cassação em Mato Grosso sob a égide da nova regra do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê a perda do mandato de ocupantes de cargo no legislativo (vereador e deputado estadual e federal) que trocaram de partido após 27 de março deste ano. Deucimar, que ganhou cadeira de titular, deixou o DEM (ex-PFL) e foi para o PP em 1º de outubro.

    O advogado do DEM é o desembargador aposentado Flávio Bertin, ex-presidente do TRE, órgão que julgará o processo contra Deucimar. Se ele for cassado, a vaga fica com Márcia Campos, irmã do senador Jaime Campos. A banca de Flávio Bertin Advogados e Associados, a serviço do DEM, prepara processo de cassação de ao menos mais 14 vereadores infiéis.

    Deucimar Silva teve 2.865 votos nas eleições de 2004. Ficou na primeira suplência. Com a eleição de Guilherme Maluf para deputado estadual, ele se efetivou na vaga. Ele alega em sua defesa que saiu do PFL, primeiro porque o partido deixou de existir. Segundo, porque o DEM apresenta um novo estatuto. Terceiro, assegura que estava sofrendo perseguição política. Afirmou também que sofria pressão para se licenciar da Câmara para abrir espaço à suplência Márcia Campos. 

     Outros processos

    Outras seis impugnações já estão sob análise do TRE. O PSB requereu a vaga do vereador Éden Capistrano, que se afastou da Câmara de Cuiabá para ficar à frente da secretaria municipal de Meio Ambiente. Para impedir que o primeiro suplente, Dilemário Alencar, que trocou o PSB pelo PTB, seja beneficiado, os socialistas se adiantaram e também reclamaram a cassação do dissidente. Se o TRE acatar os requerimentos do PSB, assume o terceiro suplente Adjane da Silva Prado.

    O líder comunitário José Benevides da Costa, o Tito, está ávido por uma vaga de vereador pela Capital. Sua empolgação com a decisão do TSE é tanta que, mesmo na condição de nono suplente, protocolou pedido de perda de mandato do vereador titular Helny de Paula. O presidente da MTGás trocou o PPS pelo PR e garante que essa mudança se deu antes de março. Portanto, assegura que não figura na lista de infiéis sujeitos à cassação.