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Quinta-Feira, 19 de Abril de 2007, 08h:49 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

Dez anos de educação indígena

 
     Mato Grosso tem muito para comemorar este ano no Dia do Índio, uma vez que tem apresentado conquistas significativas nos últimos 10 anos no que diz respeito à educação escolar indígena intercultural e diferenciada, que foi destaque no cenário nacional e internacional em 1997, com a realização da Conferência Ameríndia.

     Em 1997 consolidava-se um amplo programa de formação de professores indígenas por meio do Projeto Tucum, que abriu caminho para outras iniciativas como o Projeto Urucum/Pedra Brilhante, o Projeto Mebêngõkrê, Tapajyna, Goronãe e Panara, o Projeto Xamã na área da Saúde e o Projeto 3º Grau Indígena, que tem qualificado uma considerável parcela dos índios de Mato Grosso que atuam nas aldeias ministrando aula para mais de sete mil alunos índios, possibilitando que as crianças indígenas passassem a ser formadas por professores de suas próprias etnias, baseados nos princípios e métodos próprios de aprendizagem, valorizando as manifestações artísticas e culturais.

     Os avanços verificados no Estado de Mato Grosso são reflexos também das mudanças ocorridas nos últimos anos na legislação brasileira voltada para a educação indígena, presentes na Constituição Federal, na LDB/96, na Resolução 03/99 e no Parecer 14/99.

     Implementar programas de educação escolar indígena pautados nos princípios da pluralidade cultural não é tarefa fácil. Exige compromisso, ousadia, investimento e determinação por parte dos governos estaduais, que através de parcerias com instituições governamentais e não-governamentais, juntamente com o movimento dos professores indígenas, consolidem uma educação intercultural, bilíngüe e de qualidade, com currículos, material didático, calendários e conteúdos de caráter indígena, que respeitem as práticas sociais e culturais de cada comunidade.

     Mato Grosso deu um grande passo que representou um marco histórico na educação brasileira ao iniciar a formação de professores índios em nível superior - Projeto 3º Grau Indígena, que hoje se encontra na segunda turma, tendo habilitado 186 indígena nos cursos de licenciatura nas áreas de Ciências Matemática e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas, Artes e Literaturas.

     Em julho de 2007 terá início na Unemat um curso de pós-graduação - Especialização em Educação Escolar Indígena - ofertada para professores indígenas habilitados em nível superior, numa parceria entre Secitec, Unemat, Fapemat, CEI/MT, OPRIMT, Funai e Prefeitura de Barra do Bugres.

     A pós-graduação é resultado da formação aberta, não-excludente, pautada na interculturalidade e no respeito às diferenças étnico-culturais e aos projetos societários dos povos indígenas que vem sendo executada em nível de graduação. A pós-graduação é o passo seguinte para a consolidação, no futuro, de uma Universidade Indígena, que está sendo fruto da reflexão e da luta dos próprios professores indígenas que estarão sendo formados nos cursos de licenciatura.

     As ações ocorridas em Mato Grosso constituem numa vitória do movimento dos professores indígenas pelo reconhecimento da cidadania plena, pelo respeito à diferença cultural e pela possibilidade de um futuro com maiores oportunidades de igualdade social.

Elias Januário é doutor em Educação, vice-reitor da Unemat, coordenador do 3º Grau Indígena e membro IHGC

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