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Terça-Feira, 11 de Novembro de 2008, 16h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

Diplomação pode ficar suspensa em 3 municípios

Advogado Ricardo Almeida  Mesmo com impasse hoje em alguns municípios, que não sabem quem tomará posse em 1º de janeiro para comandar a administração, a Justiça Eleitoral se organiza para limpar a pauta sobre processos referentes à cassação até 18 de dezembro, data que marca a diplomação dos prefeitos, vice e vereadores eleitos. O problema está em Paranatinga (a 328 km de Cuiabá), Poxoréu (a 201 km) e em Santo Antônio de Leverger (a 27 km). Nestes três municípios, os eleitos tiveram registros cassados por compra de votos e abuso de poder econômico.

  Agora o desfecho está nas mãos da Justiça Eleitoral. "Em regra geral a decisão da Justiça Eleitoral é mantida, ou seja, se o registro foi cassado o candidato não assume, e seu recurso continua correndo até a última instância", explica o advogado Ricardo Almeida, um dos poucos especialistas no Estado em direito público e eleitoral. Ele observa, contudo, que os assessores jurídicos dos prefeitos cassados podem conseguir medida cautelar de efeito suspensivo. Assim, tendem a garantir a diplomação, levando os acusados a responderem aos processos no decorrer do exercício do mandato. "Essas medidas são concedidas esporadicamente".

  Ricardo Almeida faz questão de ressaltar as peculiaridades desses processos. "Cada caso é um caso. Eles possuem muitas nuâncias e, por isso, é difícil saber o que vai acontecer em cada um destes processos. Existem muitas possibilidades e peculiaridades", explica. De todos os municípios, a  situação de Paranatinga é a mais complicada. O prefeito Carlinhos Nascimento (PMDB), derrotado à reeleição, e o eleito nas urnas e ex-prefeito Vilson Pires (PRP) tiveram seus registros cassados. Ambos foram os únicos candiatos. Agora, a decisão está com o Tribunal Superior Eleitoral, que deve convocar nova eleição no município e, só depois, diplomar e dar posse ao eleito no novo pleito.

   Em Poxoréu, o prefeito eleito Ronan Fiqueiredo Rocha (PMDB) e o vice Osmar Resplandes de Carvalho (PR) também foram para a berlinda. A dupla é acusada de comprar votos com respaldo do prefeito Antônio Rodrigues da Silva (PMDB). A derrotada nas urnas Jane Sanchez (PP) afirma que Ronan só foi julgado em um de seus processos e afirma que há um outro sobre compra de voto em que um eleitor índio e menor de idade teria votado 30 vezes. Jane alega que ao somar os seus 44,7% de votos válidos e mais os 4,1% de votos nulos e 1,3% de em branco, alcançaria  50,1% dos votos. Assim, conclui a candidata derrotada do PP, estaria apta a assumir o cargo de chefe do poder Executivo municipal.

   Já em Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM) também foi cassado e sua adversária e derrotada nas urnas Glorinha Garcia (PP) bate duro, de olho na cadeira de prefeita. Ela pretende ganhar no tapetão. Todos os cassados estão recorrendo e agora aguardam a decisão da Justiça. (Patrícia Sanches)

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Comentários (34)

  • jose carlos limeira | Terça-Feira, 05 de Outubro de 2010, 00h11
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    Eu jose carlos sou casado ha 15 anos com uma esposa levegense, sou paranaense, e vim morar em cuiaba com 18 anos, conheci a politica de santo antonio leverger, para acabar com a corrupição é preciso que o senado derruba a lei do coro previlegiado. Esta lei é para proteger politicos para roubar ou aprontar com dinheiro publico e não ser preso, fica 5 dias é solto, quando o procurador pedro taque comentou do coro previlegiado, gostei, espero que ele cumpra a promessa. Quando não for derrubado o coro previlegiado santo antonio estara a merce de tanta corrupção,porque vocês não faça uma comissão de pessoas e fiscalisa o gasto publico, você sabia que é lei. Eu amo santo leverger, moro a distancia, mas vou uma vez por ano. se voce gostou me elogia, se não gostou, vai se juntar com politico corrupto, que só quer vê a desgraça daquele que esta no hospital publico, pedindo ajuda pra DEUS, nos seu momento de vida, voces politico não liga. DEUS tenha pena daquele que tira o pãos da boca dos que estão morrendo, AMEM>

  • gonçalo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    glorinha garcia é sim o q o povo q,e o q leverger precisa...
    esse povo ai desse ex prefeitinho é tudo parente dele, um povo q so q ver o mal de outras pessoas, só eles q qrem se dar bem... e esse qer se dar bem é assumir a prefeitura de leverger. Isso ñ pode nossa cidade q era conciderada uma cidade coloço tinha a praia mais linda de Mt agora acobou!!!
    O q é isso...? nos qremos justiça sim, nos iremos briga sim,nos qremos o melhor! se faustino fosse uma pessoa hnesta ñ ameaçaria aos funcionarios publicos de escolherem o melhor!

    LEVERGER EM TEMPOS DE GLORIA!
    é o q nos qremos!
    fora corrupçao!

  • ADMIL | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    agora sim, não entendi nada, agora na justiça eleitoral tambem tem efeito suspensivo? que absurdo as nossas leis é uma verdadeira samba do crioulo louco, como é que o cara vai assumir um municipio todos sabendo o que aconteceu, isso teria que ser resolvido antes, é barão se lá em stº antonio a coisa esta assim onde pensei que averia justiça por aqui a coisa não vai ser diferente e a dona chiquinha bacana seria a primeira dama dos milhoes de MT.

  • Prof. Luis Carlos Ferreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A dupla é acusada de comprar voto com respaldo do prefeito Antônio Rodrigues da Silva (PMDB). No início de sua carreira política, o Tonho sequer sabia falar. É como diz ROSSEAU: O homem não nasce mau, a sociedade o transforma... Depois que ele aprendeu a politicar com o seu chefe Bezerra, aí está tentando fazer como Lúcifer - ao cair do céu para o reinado das trevas - ao querer levar com ele outros... É por isso que digo: Diga-me com quem andas que dir-te-ei quem és!!!

  • Sandra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cara juliana, o povo ja escolheu, a cidade esta tumultuada graça a sua candidata derrotada que não admite a derrota, acabou um tinha que perder, e perdeu a sua candidata, a cidade tem problemas como toda as cidades do MT, mas teremos 4 anos para melhorar ainda mais, enquanto isso vai chorando por ai até chegar outra eleição, poruq no tapetão é feio.

  • Mariana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A candidata Glorinha foi DERROTADA nas urnas e busca migalhas na Justiça... O resultado foi apertado o que demonstra que tanto ela como Faustino utilizaram as mesmas armas, ou seja, o poder de convecimento foi igual...
    Gostaria de saber o q Glorinha fez pra Santo Antonio além daqueles índios na entrada do Morrinho... foi na gestão dela que o carnaval de Leverger perdeu foliões para Livramento.. Com ela será novos tempos de DESvanglória

  • CORNELIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CASSAÇÃO E MAS CASSAÇÃO... PARABÉNS FAUSTINO POR TANTAS BESTEIRAS Q VC FEZ NA PREFEITURA E PARA O POVO DE LEVERGER...

    A UNICA COISA Q VC FEZ Q PRESTA FOI LARGAR DESSA MULHERZINHA... EITA MULHERZINHA FEIAAAAAAAAA ...

    NÃO DEIXAVA NEM A GENTE SE DIVERTIR DIREITO....

    BEM FEITO AGORA TA COM UM CANTOR DE LAMBADÃO,... NADA CONTRA OS LAMBADEIROS...ARROCHA

  • Ana Vitória | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É INFELIZ A COLOCAÇÃO DO ADVOGADO OU DA REDAÇÃO DO RDNEWS, AFIRMAR QUE GLORINHA QUER GANHAR A ELEIÇÃO NO TAPETÃO, OS PROCESSOS ESTÃO SENDO ANALIZADOS E JULGADOS CONFORME A LEI, ERROU TEM QUE PAGAR, O POVO É QUE NÃO PODE ARCAR COM ESSA CONTA.

    PRECISAMOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DECENTE, ESCOLA DE QUALIDADE, ÁGUA TRATADA, ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS PELA PREFEITURA EM BOM ESTADO, QUEREMOS MAIS ASSISTÊNCIA PARA OS IDOSOS E JUVENTUDE.

    CHEGA DE ESCULAMBAÇÃO, FAUSTINO A QUE TUDO INDICA FRAUDOU O PROCESSO ELEITORAL DE DIVERSAS FORMAS, NÃO MERECE SER NOSSO GESTOR.

    GLORINHA, ACREDITAMOS EM VOCÊ!!!

  • marcilene | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    dona glorinha eu até que gostava da senhora, mas agora a senhora tá mexendo com muita sujeira.... a senhora não era assim... o que esta acontecendo com a senhora. o poder a qualquer custo não!!!!

  • Anonimo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora de justiça Julieta do Nascimento Souza, emitiu ontem parecer favorável à cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito de Santo Antônio de Leverger Faustino Dias Neto (DEM), por prática de abuso de poder político e econômico.

    Já é a segunda vez em uma semana que Faustino se vê às voltas com pendências em sua candidatura. Na quarta-feira (5), o juiz da 38ª Zona Eleitoral Lídio Modesto Filho cassou o registro de candidatura do democrata ao entender que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de votos na entrega de camisetas aos eleitores com frase e número de referência ao candidato, durante a campanha deste ano.

    Desta vez, o parecer favorável do MPE se baseia no entendimento de que o prefeito Faustino Dias Neto e os candidatos a vereador da coligação Leverger no Rumo Certo (DEM-PSDB-PT-PDT-PSB) Ronildo Vianei de Magalhães (DEM), Benedito Granja Fontes (PSDB), Ugo Padilha (DEM), Edinaldo Rodrigues da Silva (PSDB), Wagner Belmiro Teixeira (PSDB) e Izaías Vieira Pires Junior (PDT) estão envolvidos num suposto esquema fraudulento de transferências de títulos eleitorais.

    Documentos falsos de conta de água teriam sido usados pelos eleitores para justificar a transferência, onde boletos de pagamentos foram clonados com novos nomes para mascarar o esquema fraudulento. Em setembro, a Justiça Eleitoral havia suspendido a transferência de 273 títulos eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande para Santo Antônio de Leverger devido aos indícios de fraude.

    A decisão do MPE atende aos pedidos dos advogados Válber Melo, Rodrigo Teixeira Bellio e Jesuíno de Farias, que representam a coligação ‘Avança Leverger’, liderada pela candidata derrotada à prefeita Maria Ribeiro Garcia, a ‘Glorinha Garcia’(PP).

    Além do pedido de cassação dos registros de candidatura, a promotora de justiça Julieta do Nascimento Souza aplicou multa correspondente a 50 mil unidades fiscais de referências (UFIRs) aos acusados e a imediata instauração de inquérito policial para investigar eleitores citados no processo e o cancelamento das inscrições dos títulos envolvidos no esquema de fraude.

    A reportagem buscou durante a tarde de ontem entrar em contato com o democrata Faustino Dias Neto para comentar a situação política do município, mas sem sucesso. Na semana passada, o prefeito havia ingressado com embargo de declaração na zona eleitoral de Santo Antonio de Leverger para reverter a decisão.

    isso é uma vergonha para leverger.

    e esses vereadores envolvidos como ficam ???????

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