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Domingo, 14 de Janeiro de 2007, 08h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

Disputa e participação popular

    O professor Lourembergue Alves comenta, em artigo publicado em A Gazeta deste domingo (14) sobre a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Confira na reprodução abaixo ou em www.gazetadigital.com.br

    A disputa pela direção de uma Casa Legislativa sempre passou despercebida da população. Foi o que ocorreu nas votações para as diretorias das Câmaras municipais, assim como será nas formações das Mesas Diretoras das Assembléias Legislativas, e, nesse sentido, não seria diferente no que tange a eleições para os membros-dirigentes da Câmara Federal e do Senado. Nesta última, a briga não está tão acirrada, pois tudo indica que o atual presidente será reconduzido facilmente ao cargo. Diferentemente do que se registra na Câmara Federal, cuja disputa, logo no início, já se mostrou favorável ao atual comandante-mor; porém, agora, depois de muitas negociatas e conchavos, a vitória tende a escorregar das mãos deste para a do líder do governo, o petista Arlindo Chinaglia, contrariando inclusive a vontade do presidente Lula da Silva.

    O quadro mudou. Isso porque o deputado Aldo Rebelo vem perdendo votos entre os principais partidos políticos, até mesmo o chefe da administração pública federal, que até recentemente vinha pressionando aliados no sentido de reforçar a algibeira de votos do comunista, mostra-se desanimado em continuar apoiando-o, pensa inclusive em oferecer-lhe um ministério "como consolo", muito embora continue defendendo a sua candidatura, até mesmo para impedir o surgimento de uma "terceira via"; tão defendida pelo chamado grupo dos independentes ou grupo dos 30, formado pelo PPS, PSOL e parte do PV, que já se manifestou, inclusive, com a candidatura ou da deputada Luíza Erundina (PSB/SP) ou do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ). O que seria um ganho importante para a sociedade e para a Casa, pois tais parlamentares representam, e bem, a "parte boa" da Câmara Federal. Acontece que nenhum deles tem votos na Casa, principalmente porque saíram contrários ao reajuste de salário de 90,7%. Por isso instigaram o PMDB para que este lançasse um nome na disputa, uma vez que tal partido possui a maior bancada, e, pelo regimento, tem o direito de pleitear a presidência. Os peemedebistas, porém, se recusaram a aceitar tamanha provocação em razão da disputa no Senado com Renan Calheiros e, fundamentalmente, para não se virem em "saia justa" com o governo, uma vez que pretendem comandar cinco ou seis ministérios e centenas de cargos de segundo e terceiro escalões.

    Abre-se, então, uma lacuna enorme, agora ocupada pelo deputado Arlindo Chinaglia ao conseguir o apoio da maioria dos peemedebistas, além de quase todos os representantes do PT e parte significativa dos parlamentares do PP, PR e PTB. Somam-se a estes os votos de quase todos os do PSDB, após uma conversa com os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Em troca, o governador mineiro poderá indicar um aliado para a Mesa Diretora, ou para ocupar a primeira secretaria ou para primeira vice-presidência. Já o governador paulista poderá agora contar com os petistas para ter a presidência da Assembléia Legislativa de São Paulo. Contudo, é preciso dizer, ao se solidarizar com o PT, o PSDB perde sua própria referência e, com isso, passa a se igualar com o PMDB, transformando-se assim, tanto quanto este último, um partido sem programas e sem projetos políticos, e, nesse sentido, impossibilitado de viabilizar qualquer candidatura à chefia do Executivo municipal, estadual e federal.

   Por outro lado, a vitória do deputado Arlindo Chinaglia pode possibilitar a aprovação da anistia do ex-deputado José Dirceu, via abaixo-assinado ou manifestação popular. Isso não significa dizer que o deputado Aldo Rebelo seja contra a tal procedimento, ao contrário, pois quem se manifestou favorável ao reajuste dos parlamentares, com o fim de conquistar votos, e pressionou o STF para desqualificar o artigo 13 da Lei nº 9.096, pode ser bastante capaz de proeza dessa natureza.

    Por isso, e não sem razão, as pessoas não podem e nem devem ficar alheias aos comportamentos de seus supostos representantes, sejam eles registrados no plenário ou nos gabinetes confortáveis, seja nas ruas ou na forma de conduzir as discussões sobre os interesses da sociedade.

    Lourembergue Alves é professor da Unic e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: lou.alves@uol.com.br

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