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Sábado, 20 de Outubro de 2007, 18h:11 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Disputa por cadeira de desembargador racha TJ

  A abertura de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, a partir de 10 de novembro, com a aposentadoria compulsória de Ernani Vieira de Souza, vem motivando uma "guerra" de bastidores histórica e até embates jurídicos pela cadeira vitalícia. O clima é de racha na magistratura. É o que revela matéria do repórter Marcos Lemos que sai neste domingo em A Gazeta.

    Para se ter uma idéia, cinco juízes de Entrância Especial (Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Carlos Roberto Correia Pinheiro, José Mauro Bianchini Fernandes e José Arimatéia Neves Costa), ingressaram com um mandado de segurança contra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (composto por 19 dos 30 desembargadores). Eles discordam da Resolução número 04, de 2006, que limitou em 21 entre 107 juízes que poderiam entrar na disputa pela promoção, ascendendo à cadeira hoje ocupada desembargador Ernani Vieira.

    O recurso tenta mudar essa determinação de limitar o número de candidatos ou aqueles que figuram na primeira quinta parte da lista de antiguidade. Entendem ser inconstitucional por não es­tar prevista nem nas Consti­tuições Federal e Estadual e muito menos na Emenda Constitucional 45/2003 da reforma do Judiciário e se basear apenas na Resolução 06/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

      O relator do mandado de segurança é o desembargador Mariano Travassos, que só se manifestará no julgamento que acontece no Órgão Especial. O parecer do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, é pelo provimento. Já o presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, diz seguir orientação do CNJ.

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Comentários (2)

  • Roberto Cyriaco | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já existem conversas nos bastidores do TJ, que se for um Juiz que já constou da lista por 2 vezes, aí o judiciário matogrossense estará desmoralizado de uma vez por todas ! Aí nada o fará levantar novamente !!! Vamos AJUDAR engrandecer a nossa Justiça Estadual

  • marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    "sem ter noção exata do contido na resolução do orgão especial o que temos q ter em mente é que os cinco Juizes q entraram com o mandado, tem pouco mais de 10 anos de magistratura, a maioria deles sequer ficou 3 anos no interior e já estava na Entrância Especial. Coincidência ou não, todos tem um certo vinculo com a corte matogrossense, sorte q a maioria dos demais magistrados do Estado não possuem. Entendo que o CNJ deve prevalecer naquilo q decidir, se essa moda pega de em tudo q o CNJ decidir, se impetre MS, o Estado democrático de direito estará ameaçado.

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