A cassação dos mandatos dos deputados Pedro Henry e Chica Nunes foi motivada por uma denúncia que partiu de Lúcia Mamede Melquíades. Ela telefonou para o disque-denúncia e alertou que a servidora do posto de Saúde do Pedra 90, em Cuiabá, Lucélia Pereira Neves, exercia o cargo de atendente de Farmácia e usava a máquina administrativa para fazer campanha em favor de Chica e Henry.

   O Ministério Público Eleitoral começou a investigar. Levantou provas contundentes. Intimou Lúcia e esta confirmou a denúncia. Resolveu, então, ouvir outras testemunhas. Não teve dúvidas. Pediu a cassação dos dois parlamentares por captação ilícita de sufrágio, gastos ilícitos de recursos e propaganda eleitoral irregular em decorrência de fornecimento de remédios e cobertores, além de propaganda eleitoral irregular.

    Nilza Ferreira Batista confirmou que Lucélia, de fato, apoiava os candidatos Chica e Henry, passando a importância de R$ 20 para que as pessoas permitissem a fixação de cartazes nas suas residências. A testemunha Maria Vaz Catarina menciona ter, de fato, participado de reuniões no Posto de Saúde, onde havia presença de idosos e que nessas reuniões eram prometidas melhorias para os mesmos mediante troca de votos em favor de Chica. Havia, inclusive, doação de cobertores em razão disso. Ozita Moraes também menciona que tinha conhecimento que Lucélia trabalhava com Chica e Henry. Essa notícia gerou um boletim de ocorrência em que Lucélia era, de fato, responsabilizada por trabalhar nesse Posto de Saúde, reunir pessoas, promover a propaganda eleitoral dos dois candidatos, fazendo, inclusive, a doação de medicamentos, de cobertores e marcava consultas.

Em seu voto, José Silvério lembra movimento popular

  No seu voto de minerva que desempatou o resultado do Pleno e cassou os mandatos de Henry e Chica, o presidente do TRE, desembargador José Silvério, lembra, em seu parecer, que o "resultado de um movimento popular sensibilizou o Congresso Nacional e deu à Justiça Eleitoral um instrumento capaz de coibir os abusos na busca de proteção da vontade do eleitor".

   Em seguida, o magistrado enfatiza que "para configuração do ilícito previsto neste instrumento legal, não é necessária a aferição da potencialidade de o fato desequilibrar a disputa eleitoral, bem como, não há necessidade de que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato, basta a comprovação do benefício."

   Clique aqui e veja a íntegra do voto de Silvério, que cassou os 2 mandatos.