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Quarta-Feira, 10 de Outubro de 2007, 08h:32 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

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Dívida em dúvida II

     Mato Grosso deveria se aliar aos outros Estados e municípios e apresentar uma proposta de renegociação geral para a dívida, baseada nos seguintes pontos:
1 – Redução dos juros no contrato de 1997 dos 6% para 3% anuais. Com isto, o seu serviço anual cairia pela metade, dos cerca de R$ 150 milhões para R$ 75 milhões, mais a correção monetária.
2 – Trocar o indexador do IGP-DI pelo IPCA. Se isto fosse feito retroativo a 1998, a redução no estoque de Mato Grosso no contrato de 1997 seria de 54,37% ou cerca de 1,1 bilhão de reais. Isto significaria a queda do serviço desta dívida em mais da metade, para cerca de R$ 73 milhões de reais. Combinada com a redução dos juros defendida no item anterior, o pagamento cairia para cerca de R$ 38 milhões, com queda de 110 milhões em relação a 2006. O grande complicador desta possibilidade é  que seria mantido o atual método de amortização pela Tabela Price, que trabalha com parcelas fixas priorizando o pagamento de juros.
3 – Hoje os juros são aplicados de forma composta, quer dizer, a taxa anual de 6% é utilizada como taxa mensal de 0,5%. Como o valor é calculado sobre o saldo da dívida todos os meses, o resultado no final de um ano é um juro efetivo de cerca de 6,17%. Pode parecer pouco, mas ao final de 30 anos de contrato o juro composto fica em 502,25%, ao passo que o simples seria de 180%.
4 - Uma das formas de resolver esta situação é sair do método de amortização denominado Tabela Price (Sistema Francês) para o Sistema de Amortização Constante (SAC). Por este método, o montante do contrato é dividido pelo total de parcelas, gerando um valor constante a ser amortizado. Tal valor é acrescido dos juros e totaliza a prestação. Uma alternativa para os Estados e municípios seria o SAC invertido, em que no começo as parcelas são menores e crescem quando se avança para o final do contrato. A vantagem deste método está na elevação das parcelas conforme a capacidade de pagamento do devedor e do alívio financeiro no curto prazo.
5 – Em caso de aprovação destas propostas, será determinante a elevação da meta de investimento monitorada pela STN no valor exato da diferença entre a condição atual e a futura.
6 – Levantar discussões sobre a sustentabilidade do contrato de 1993 nos termos atuais. Se for adotado o mesmo método de amortização e taxas dos outros contratos, a prestação cairia para cerca de R$ 133 milhões anuais, crescendo progressivamente. Se a proposta for adotada para os dois contratos, o serviço desta dívida (juros + amortizações) cairia de cerca de R$ 425 milhões para R$ 190 milhões/ano, com queda de R$ 235 milhões. Este valor equivale a cerca de 43% de todo o investimento realizado pelo Estado no exercício de 2006.  
7 – Mudança no perfil da dívida pública federal. 
8 – O Estado também deve fazer um melhor levantamento patrimonial e identificar ativos com possibilidade de venda, de modo a destinar esta receita de capital para maior amortização da dívida.
9 – O Governo atual deveria trabalhar pela elevação do piso de um para um da Receita Líquida Real para um valor como 1,50 ou mesmo 2. Desta forma ele poderia contrair um empréstimo direcionado a investimentos em infra-estrutura e negociar boas condições. 
10 – Aumentar a captação de recursos federais de transferências voluntárias. Mato Grosso está na 17ª posição no ranking dos Estados 2006. Urge preparar melhor os órgãos estaduais, portanto, para a elaboração de projetos e convênios para captação de recursos de transferências voluntárias disponíveis nos ministérios e demais agências federais.
 
Vinícius de Carvalho Araújo é especialista em gestão pública,  mestre em História pela UFMT e professor da Unic (vcaraujo@terra.com.br)

 

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