Dossiê no STJ acusa desembargador de fraude

Explode uma nova bomba no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após o corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, abrir investigação criminal contra 4 juízes acusados, em relatório, de supostas irregularidades e de encobrir rombo provocado pela quebra de uma cooperativa de crédito conveniada à maçonaria no Estado, e de acionar no Conselho Nacional de Justiça o ex-presidente do Tribunal, José Ferreira Leite (2003/2005), surge agora denúncia contra o próprio Perri.

Veja aqui a acusação que pesa contra os magistrados.

Com 35 páginas, o dossiê contra Perri foi protocolado no último dia 30 no Superior Tribunal de Justiça, com assinatura dos 5 acionados por Perri, sendo eles o desembargador Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Antonio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amam-MT).

Eles acusam Perri e incluem também na lista o presidente do TJ, Paulo Lessa, como responsáveis por práticas ilícitas. Sustentam que Perri teria fraudado a Identidade, com mudança da data de nascimento, para ter legitimidade com vistas a inscrição para o concurso público à cadeira de magistrado.

A documentação revela que Perri nasceu em 8 de agosto de 1957, em Cuiabá. "Um dia após o nascimento de Orlando de Almeida Perri (9 de agosto), seu pai Moacir Perri foi registrar o seu primogênito (...)" - ver abaixo reprodução da Certidão de Nascimento.

No dossiê estão anexados até Certidão de Batismo da Arquidiocese de Cuiabá, o diploma de bacharel em Direito pela UFMT, CIC e Carteira de Identidade, tudo para sustentar que o hoje corregedor-geral de Justiça nasceu oficialmente em 8 de agosto de 57.

Lembra, em seguida, que em março de 82 o TJ abriu inscrições para concurso público para o cargo de juiz-substituto. Uma das regras do edital estabelecia a exigência do concorrente "ter mais de 25 anos e menos de 40 na data de encerramento da inscrição, elevado esse limite a 45 anos para o servidor público do Estado". O documento lembra que, passado o prazo de 60 dias e diante do reduzido número de inscrições, foi prorrogado por mais 45 dias. Com isso, o encerramento se deu em 29 de julho de 82.

Orlando Perri se submeteu ao concurso e apresentou os documentos exigidos no edital, que foram deferidos. Ele foi aprovado nas provas e nos exames médicos e acabou nomeado juiz de direito-substituto do Estado. Iniciou na magistratura na Comarca de Tangará da Serra. "Todo esse histórico revela a aparente normalidade do ingresso do atual corregedor-geral de Justiça nas fileiras da magistratura mato-grossense não fosse a visível alteração da sua data de nascimento por ocasião de sua inscrição no concurso de ingresso", escrevem os magistrados na denúncia formulada no STJ.

Segundo a acusação, Perri estava com 24 anos de idade quando da inscrição para concurso de juiz e, então, teria alterado a data de nascimento, com vistas a atender a exigência do edital e permitir sua inscrição no concurso. "Esse fato - alteração da sua data de nascimento - está evidente pela nova identidade utilizada pelo atual corregedor-geral de Justiça, onde consta a data de seu nascimento como sendo 08.08.1956", diz o dossiê.

Na página 10, os magistrados escrevem, numa referência ao desembargador Perri, que "(...) consta no processo de seu concurso que sua data de nascimento corresponde ao dia 08.08.1956, quando na realidade o corregedor nasceu em 08.08.1957, situação que revela de forma inarredável a potencial fraude praticada, somente agora descoberta (...)". Depois, acrescentam: "(...) E o mais grave, senhor ministro (do STJ), é que a sua idade foi alterada através de retificação judicial, por sentença que até hoje não transitou em julgado, pois o Ministério Público não foi intimado da decisão (...)".

A assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça disse que, em breve, se manifesta, em nome do desembargador Orlando Perri, acerca da denúncia.

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Comentários (10)

silvia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Esta trapaça e pequena diante de tantas outras que ocorrem, O Desembargador no entanto fez um concurso e por certo teve merecimentos para ser aprovados. E quantos mil funcionários publicos ocupando cargos com alto salarios, somente por indicação politicas está certo?
roque santeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Sr Paulo Matos, estou contigo, aquela tarja que a estatueta da justiça usa, deve ser transparente, porque não é possivel que mais uma vez estão manchando o nome do mato grosso, e a maçonaria, de grande respeito, de grandes trabalhos sociais feitos no nosso matogrosso, agora esta fadada a esta facaltruas usadas por esses juizes, nos não merecemos isso, muito menos o nosso matogrosso, que seja a verdade dita em preto e branco, e não em pizza, que este fato não caia no esquecimento, quem vai julgar voces senhores juizes????????? Deus ou o Diabo, já que voces sempre tem a palavra final, te condeno, te absolvo,esperamos a verdade dos fatos.
gilda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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ESPERO QUE OS DESEMBARGADORES ORLANDO PERRY E PAULO LESSA NÃO SE INTIMIDEM DIANTE DE ACUSAÇÕES COMO ESSA.O SENHOR DESEMBARGADOR,JOSE FERREIRA LEITE,ANTES DE ACUSAR TEM QUE EXPLICAR,O TÚNEL DO TJ,OS ACORDOS COM A AL E GOVERNO BLAIRO MAGGI,A SUA PRETENSÃO POLITICA,OS PAGAMENTOS INDEVIDOS.ELE E SUA TURMA DEPOIS DE SE EXPLICAREM,DAÍ SIM PARTAM PARA ACUSAÇÕES.ESTAMOS,A SOCIEDADE,ANSIOSOS POR EXPLICAÇÕES SOBRE ESSE S ASSUNTOS.DEPOIS VOCÊS ACUSEM QUEM QUIZEREM,SE PUDEREM.
Juvenal de Almeida | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Como é que fica a situação do Corregedor agora que foi revelada a sua situação fraudulenta. Mudar a data de nascimento foi uma trapaça contra algum outro candidato. Ele não é magistrado por direito. Como ficam os processos julgados por ele desde seu ingresso no judiciário.
Com seu caráter revelado, imaginem a qualidade e a isenção das sentenças proferidas por ele. Lamentavel!
Quem irá reparar todos os danos contra a sociedade?
Roberta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.
Rodrigo Müssnich | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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E já se ouvem com força as trombetas da Guerra!
zannone borges delima | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Que vergonha!!!
que ponto chegou o nosso judiciário hein!!!
qual a credibilidade?
qual a moral?
é cobra comendo cobra...
Como o judiciário acha que terá moral pra coibir e ou cobrar das pessoas, aquilo que supostamente foi imoral ou ilegal? ESTÃO EMPORCALHANDO O JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO...
ALGUÉM TEM QUE FAZER ALGUMA COISA...
essa briguinha, esta disputa pelo poder só desfalece a justiça de MatoGrosso... E AINDA DIZEM QUE PENSAM NO COLETIVO... PAPO DE BANDIDO PRA DELEGADO...
PEDEM PRA SAIR SEUS BANDOS DE CARRAPATOS DE TOGA.
ALBUCASSIS RAMIRES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AGORAS PRESIDIDO PELO EMINENTE MAGISTRADO GILMAR MENDES,ESTOU CERTO FARÁ UMA PROFILAXIA NESSE CORRUPTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

A QUE PONTO CHEGAMOS,O NOSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ,COMANDADO POR ESSA TURMA,O QUE SE ESPERAR DOS OUTROS PODERES,QUE TAMBEM NÃO CHEIRA BEM, COMO O PODER LEGISLATIVO,QUE TAMBEM PRECISA DE UMA FAXINA GERAL.

ESTAMOS DE OLHO,E FICAREMOS ATENTOS COBRANDO ,COMO TAMBEM A NOMEAÇÃO DO HUMBERTO BOSAIPO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS,QUE ATÉ HOJE O POVO DE MATO GROSSO AINDA NÃO ENGOLIU.
Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Essa briga entre os integrantes do Poder Judiciário nos leva a algumas reflexões, de resto conhecidas e reconhcidas pela nossa sofrida população, senão vejamos:-
01. O faustoso Poder Judiciário, não só de Mato Grosso, sempre viveu às expensas do Poder Público, através das vebas que lhes são destinadas e por outras taxas impostas pelo Funajuris e outras arrecadações. Tais verbas permitem que Juizes e Desembargadores vivam numa redoma incompatível com as causas que devem julgar, por obrigatório, e se apresentam eles como semi-deuses, acostumados e apegados ao luxo, ao fausto, ao belo, ao resplandecente. Vejam os Palácios da Justiça, os Gabinetes dos Juízes, a pompa do Tribunal de Justiça. Para começar, dificilmente um simples mortal como eu terá acesso a algum desembargador, porque, não sou importante, não tenho nome importante e não tenho um terno para me apresentar a sua Excelência. O seu palácio não permite que um reles mortal que nem eu fale com um Magistrado; ainda mais se apresento sintomas gritantes de pobreza.
02. Essa crise que abala, mais uma vez e vergonhosamente, as estruturas do Poder Judiciário, que deve ser investigada detalhadamente pelo STJ, sendo os culpados punidos com o rigor da Lei, a mesma Lei que serve para os pobres, empobrece ainda mais a Magistratura do Estado e causa prejuízos insanáveis àqueles que procuram a Justiça para solucionar suas pendências, ou que dela necessitam para poferir a sentença final. Voltados às suas litigâncias, os senhores Magistrados de Mato Grosso colocam o Poder na vala comum dos demais Poderes, isto é: alí também existe corrupção, malversação de dinheiro público, apaniguados políticos, gente sempre disposta a levar um por fora, quando se trata de seus interesses particulares. Ou não é isso que nós, simples mortais, devemos pensar dessa bandalheira toda que vem ocorrendo ? Enquanto isso, a Justiça paquidérmica, torna-se uma Justiça inexistente, porque seus membros, quais gentinha, como dizíamo antigamente, estão preocupados e empenhados em se desmoralizarem uns aos outros, fornecendo um mal exemplo, aliás, estarrecendo ainda mais a opinião pública. Não bastam os casos Leopoldino do Amarala, José Geraldo da Rocha Barros Palmeira e tantos outros ?
03. A réplica, aliás, as alegações do Desembargador José Ferreira Leite e seus outros compnheiros contra Orlando Perri, nos faz pensar que as irregularidades apontadas são de amplo conhecimento da Magistratura somente vieram à tona neste momento, em face da crise suscitada pelo róprio Perri. Quer dizer, todos no Tribunal tem o rabo do outro preso, mas ainda que irregular ou ao arrepio completo da lei, esse rabo só será mostrado quando devidamente necessário. Ou o desembargador José Ferreira Leite não sabia de há tempos que Orlando Perri modificou a idade para candidatar-se ao cargo vitalício e hereditário (sim, em Mato Grosso é hereditário) de Juiz de Direito ?
Por último, quero manifestar, mais uma vez, a minha crença inabalável de que um dia a Justiça será para todos; que ela virá com mais agilidade; que nossos Juízes se transformarão em sêres humanos; que atingirá todas as camadas da população com a mesma eficiência; que será uma Justiça pura, límpida, acessível, respeitada por sua operosidade; que não será, enfim, uma Justiça que envergonha os jurisdicionados, conforme vem ocorrendo de há tempos em Mato Grosso.
julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Nós cidadões comum estamos orfão e angustiados quanto a segurança dos nossos direitos ao vermos o imbóglio envolvendo ilustres figuras da corte de justiça do nosso Estado.Para a sobrevivência da nossa crença na justiça,como regulador das diferenças entre os homens e a sociedade,que este assunto seja resolvido o mais rápido possível,sob pena de a sociedade começar a revolver aquilo que foi enterrado junto com o juiz Leopoldino Marques do Amaral, a respeito do nosso Tribunal de Justiça,que muito antes da sua morte trágica já cheirava muito mal.