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Terça-Feira, 18 de Março de 2008, 22h:52 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EXECUTIVO

Éder cria 3 forças-tarefas contra sonegação


Novo secretário de Fazenda, Éder de Moraes, agora fecha o cerco contra a sonegação fiscal em mais 4 áreas
Foto: Edson Rodrigues

   Depois da investida sobre as garagens e outros segmentos de revendas de veículos, a secretaria estadual de Fazenda fecha o cerco agora no combate à sonegação fiscal nas áreas de combustível, atacado, bebidas e auto peças. O secretário Éder de Moraes determinou a criação de 3 forças-tarefas para atuar nesse sentido, já a partir desta quarta (19).

   "A fiscalização nesses segmentos não significa que tenha algo errado. O objetivo é saber se os setores estão se mantendo dentro da ordem tributária. Se tiverem, parabéns", observa Éder. Ele lembra que a operação da semana passada junto as garagens e outras revendas de veículos constatou que 85% estavam em situação irregular e foram orientadas no sentido de se adequarem em 30 dias. Caso contrário, essas revendas de carros usados vão perder o benefício fiscal da alíquota de ICMS reduzida para 0,85%. Se ficar constatado que não possuem notas fiscais de entrada ou contrato de consignação, serão tributadas em 17%.

   Para reforçar o trabalho fiscalizatório, Éder de Moraes tirou 30 fiscais que estavam atuando em serviços burocráticos para reassumirem suas verdadeiras funções. Já para suprir as vagas na área técnica, o secretário decidiu convocar concursados para técnico administrativo (chamados de TAIG) e que estão no banco de dados da secretaria de Administração. Ao todo são mais de 200 aprovados em concurso. Até agora, por falta de divulgação, muitos chegaram a ser convocados, via edital, e acabaram por perder oportunidade de nomeação. "Fiscais devem assumir seus cargos para fiscalizar. Não podemos admitir que venham desvirtuar função", enfatiza o secretário de Fazenda, ao explicar que aqueles que se encontram em atividades burocráticas devem se apresentar às coordenadorias.

   Descentralização

   O secretário Éder de Moraes descentralizou o posto fiscal do Pontal do Araguaia, no perímetro urbano de Barra do Garças. Agora, com duas unidades (uma mais distante e outro dentro da cidade), as mercadorias que saem do Estado estão sendo fiscalizadas logo na entrada, pela BR-158. Com essa estratégia, a Sefaz objetiva fechar o cerco contra alguns camioneiros que há mais de 10 anos tinham costume de, propositalmente, trafegarem em comboio pelo perímetro urbano de Barra do Garças, o que dificultava a fiscalização devido ao congestiomanento na rodovia. O novo secretário de Fazenda ordenou que um trecho da rodovia BR-158 também tenha policiamento ostensivo para evitar desvios dos caminhões das barreiras de fiscalização.

   Em Alto Taquari e Alto Garças, os fiscais identificaram esquema de sonegação nas áreas de grãos e combustível. No caso de grãos, alguns produtores buscam o benefício da desoneração de ICMS garantida pela Lei Kandir e, ao invés de exportarem, estavam mantendo os produtos no mercado interno. Sob ordens de Éder de Moraes, os fiscais agora vão até viajar nos vagões do trem para controlar melhor o transporte e coibir a sonegação.

   No posto do Correntes, divisa com Mato Grosso do Sul, as reformas vão começar, segundo revela Éder. O pátio do posto será ampliado, com a construção de 3 km de rodovia auxiliar, de modo a evitar congestionamento da rodovia. Haverá também controle eletrônico de entrada e saída dos carros.

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Comentários (6)

  • cuiabano ligado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUE TAL DEIXAR DE HIPOCRISIA E FALACIA E MONTAR UMA FORÇA TAREFA PRA INVESTIGAR OS INCETIVOS FISCAIS.ISSO É A CARA DESSE GOVERNO,PERSEGUE PEQUENOS EMPRESARIOS,QUE TEORICAMENTE ESTAO SONEGANDO,A TITULO DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO,E ABRE MÃO DE MILHÕES EM INCETIVOS PRA EMPRESAS BILIONARIAS,E PIOR, BILIONARIAS E COM CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS E CREDITO PRA PEGAR DINHEIRO BARATO LA FORA,MAS PRA QUE?....O RIO CORRE PRO MAR....EO SR.BRAIRO E SUA EKIPIEKONOMICA COM O ZÉBOLOFRO NO PLANEJAMENTO,O ZÉ PÉTETE NA ADMINISTRAÇÃO,O BANANA DE PIJAMA NA SAUDE E AGORA O MENINO MALUQUINHO NA FAZENDA...SERÁ QUE LÁ NA AMAGGI É ASSIM??

  • Bruno | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se é para esculachá que tal lembrar do "vozeirão"que não deve nada a ninguém na cultura e do "bebezinho" do Turismo?
    Não é por aí não minha gente. Temos que levar mais a sério estas questões governamentais ou nos encontramos nas urcas. Votem em outro.

  • mauricio vaz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É assim mesmo , tomara que o EDER não desanime e continue batendo forte e duro , os sonegadores estão apelando , até que enfim alguem de coragem assumiu a SEFAZ.
    Eder , Parabens , sucesso voce está quebrando paradigmas e revolucionando a SEFAZ o resto é ciume da oposicão.

  • CLEBER BENEDITO METELLO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que ótima noticia essa Romilsom!
    Por isso mesmo é que há algum tempo, já não começo o meu dia sem antes acessar o www.rdnews.com.br , um pouco surpreso, minhas esperanças estavam quase se esgotando, mas sabe que somente um secretario com o perfil de Eder Moraes teria a coragem, audácia de assumir tal responsabilidade e emfrentamentos como esse com setores do governo e da politica de Mato Grosso, tenho certeza que no seu pensamento muito jovem como é, empreendedor e arrojado, já tem as contas dos resultados que irá obter, basta avaliarmos algumas de suas decisões tomadas nesses mais ou menos 30 dias de Secretario de Fazenda.
    Tenho aguardado minha nomeação, para o Cargo de Contador mas até então, vou confessar estava um tanto quanto desconfiado, pois a validade do Concurso para o cargo de TAIG - Técnico da Área Instrumental do Governo já foi prorrogada e ainda assim vence em 12/06/2008, portanto estamos a menos de 90 (noventa dias)do prazo final.
    Quero pedir que com instrumento que tens nas mãos ou melhor na cabeça e esse Dom que Deus lhe deu, não se distancie dessa notícia, você pode, sozinhos não temos sido ninguem, nos apóie nesta luta, sómos em maioria pais de famílias e ainda para complicar muitos desses desempregados.
    PARABÉNS !!!
    E o nosso MUITO OBRIGADO.
    RDNews é DEZ
    CLEBER BENEDITO METELLO
    (65)3625-4044

  • adildo jacinto de oliveira filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A medida é correta e benéfica para o Estado, que estará melhor aparelhado para o combate a sonegação com mais fiscais atuando e autuando. Chamar os aprovados no concurso também é uma medida acertada e, faz justiça com os concursados que na atividade meio em muito poderá contribuir para a realização eficiente da fiscalização.

  • Claudinei Soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Eder está coberto de razão. A função de fiscal de tributos é fiscalizar, promover lançamento de créditos tributários, combater evasão e sonegação fiscal. Muitos só querem sombra e água fria. Falar asneiras pelos cotovelos e informar processihos que nada traz de resultado tributário para a Fazenda Pública e ganhando altos salários.

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