Novo secretário de Fazenda, Éder de Moraes, agora fecha o cerco contra a sonegação fiscal em mais 4 áreas
Foto: Edson Rodrigues

   Depois da investida sobre as garagens e outros segmentos de revendas de veículos, a secretaria estadual de Fazenda fecha o cerco agora no combate à sonegação fiscal nas áreas de combustível, atacado, bebidas e auto peças. O secretário Éder de Moraes determinou a criação de 3 forças-tarefas para atuar nesse sentido, já a partir desta quarta (19).

   "A fiscalização nesses segmentos não significa que tenha algo errado. O objetivo é saber se os setores estão se mantendo dentro da ordem tributária. Se tiverem, parabéns", observa Éder. Ele lembra que a operação da semana passada junto as garagens e outras revendas de veículos constatou que 85% estavam em situação irregular e foram orientadas no sentido de se adequarem em 30 dias. Caso contrário, essas revendas de carros usados vão perder o benefício fiscal da alíquota de ICMS reduzida para 0,85%. Se ficar constatado que não possuem notas fiscais de entrada ou contrato de consignação, serão tributadas em 17%.

   Para reforçar o trabalho fiscalizatório, Éder de Moraes tirou 30 fiscais que estavam atuando em serviços burocráticos para reassumirem suas verdadeiras funções. Já para suprir as vagas na área técnica, o secretário decidiu convocar concursados para técnico administrativo (chamados de TAIG) e que estão no banco de dados da secretaria de Administração. Ao todo são mais de 200 aprovados em concurso. Até agora, por falta de divulgação, muitos chegaram a ser convocados, via edital, e acabaram por perder oportunidade de nomeação. "Fiscais devem assumir seus cargos para fiscalizar. Não podemos admitir que venham desvirtuar função", enfatiza o secretário de Fazenda, ao explicar que aqueles que se encontram em atividades burocráticas devem se apresentar às coordenadorias.

   Descentralização

   O secretário Éder de Moraes descentralizou o posto fiscal do Pontal do Araguaia, no perímetro urbano de Barra do Garças. Agora, com duas unidades (uma mais distante e outro dentro da cidade), as mercadorias que saem do Estado estão sendo fiscalizadas logo na entrada, pela BR-158. Com essa estratégia, a Sefaz objetiva fechar o cerco contra alguns camioneiros que há mais de 10 anos tinham costume de, propositalmente, trafegarem em comboio pelo perímetro urbano de Barra do Garças, o que dificultava a fiscalização devido ao congestiomanento na rodovia. O novo secretário de Fazenda ordenou que um trecho da rodovia BR-158 também tenha policiamento ostensivo para evitar desvios dos caminhões das barreiras de fiscalização.

   Em Alto Taquari e Alto Garças, os fiscais identificaram esquema de sonegação nas áreas de grãos e combustível. No caso de grãos, alguns produtores buscam o benefício da desoneração de ICMS garantida pela Lei Kandir e, ao invés de exportarem, estavam mantendo os produtos no mercado interno. Sob ordens de Éder de Moraes, os fiscais agora vão até viajar nos vagões do trem para controlar melhor o transporte e coibir a sonegação.

   No posto do Correntes, divisa com Mato Grosso do Sul, as reformas vão começar, segundo revela Éder. O pátio do posto será ampliado, com a construção de 3 km de rodovia auxiliar, de modo a evitar congestionamento da rodovia. Haverá também controle eletrônico de entrada e saída dos carros.