"Efeito Lutero" racha TCE; Joaquim aciona MPE

Fernando Ordakowski

Numa posição política, Bosaipo salva as contas de Lutero, mas uma auditoria que aponta várias irregularidades vai para o MPE

O presidente do Tribunal de Contas Antonio Joaquim e o seu colega conselheiro Humberto Bosaipo voltaram a manter uma relação azeda no Pleno do TCE, semelhante ao período de quando eram deputados de grupos políticos diferentes. A animosidade reatou com o posicionamento mais político do que técnico de Bosaipo acerca do parecer às contas de 2007 do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB).

Antonio Joaquim pretende encaminhar para o Ministério Público o resultado da auditoria e outros levantamentos feitos na Câmara, contendo irregularidades graves. Ele não "engoliu" a defesa intransigente de Bosaipo como espécie de advogado de Lutero em julgamento no mês passado. Bosaipo conseguiu derrubar todas as 20 irregularidades apontadas pelo relator Walter Albano, entre elas contratação de empresas fantasmas pela Câmara. Dessa forma, mesmo com as contas aprovadas pelo TCE, Lutero ainda pode ter consequências se o MPE vier a denunciá-lo por atos de improbidade e por crimes.

Em mais de duas horas de oratória, Bosaipo "desmontou" todas as denúncias e, ao final, levou o Pleno a aprovar o balancete de Lutero por 5 a 1. Naquele momento, vereadores se articulavam pela eleição da Mesa da Câmara Municipal. Lueci Ramos (PSDB), sob articulação de seu padrinho Bosaipo, havia entrado na disputa. Lutero, em retribuição ao conselheiro, se juntou a Lueci. Mesmo assim, a tucana acabou perdendo para Deucimar Silva (PP). Desse episódio ficou a mancha negativa ao TCE que, sob Bosaipo, deixou claro o julgamento político das contas do ex-presidente da Câmara.

Bosaipo chegou a usar a seguinte frase: "Isso (tempo) é pouco para recuperar a dignidade de uma pessoa (Lutero)". Foi uma resposta logo na primeira intervenção que sofreu de Antonio Joaquuim, que o alertava sobre as mais de duas horas dedicada a salvar o vereador de eventual reprovação das contas.

Viés político

Joaquim e Bosaipo foram inimigos políticos. O primeiro atuou como deputado estadual e federal e como secretário de Estado. Foi do PDT e PSDB e pertencia ao grupo do ex-governador Dante de Oliveira (já falecido). Bosaipo esteve no PFL (hoje DEM), PPS e PPS e com ligação estreita com os irmãos e ex-governadores Júlio e Jayme Campos. Ambos hoje são conselheiros. Cada um possui a prerrogativa de desembargador do Tribunal de Justiça. Ganha quase R$ 25 mil mensais com a missão de exercer o cargo vitalício no controle externo, por meio da fiscalização das contas públicas do Estado e dos municípios, sem viés político. Bosaipo demonstrou na prática que quebrou essa regra e, mesmo afrontando à lei, tudo continua como dantes, a exemplo dos mais de 30 processos a que responde por atos de improbidade de quando comandou a Assembléia.

(12h15) - Joaquim nega crise e diz respeitar decisão

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, disse, em nota, que tem o dever regimental de respeitar as decisões plenárias. "Não me cabe questionar deliberações, sejam elas aprovadas por unanimidade ou por maioria". Ele nega que há conflitos na instituição decorrentes da aprovação das contas anuais de 2007, da Câmara Municipal de Cuiabá.

Antonio Joaquim refutou a afirmação contida na notícia sobre supostas desavenças entre ele e o colega conselheiro Bosaipo, autor do voto-vista que resultou na aprovação das contas da Câmara por 5 a 1, sendo vencido o relator inicial do processo, conselheiro Valter Albano. “Não há de minha parte nenhuma animosidade em relação ao conselheiro Bosaipo”, diz o presidente do TCE, acrescentando que, ao ser aprovada, a decisão é do Tribunal Pleno e não do titular do voto vencedor.

Joaquim informa ainda que regimentalmente os processos relativos a contas reprovadas são automaticamente encaminhados ao Ministério Público Estadual. Entretanto, em caso de aprovação, o encaminhamento ocorre mediante solicitação por parte do MPE.

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Comentários (49)

ABADIA TAVARES ASSUNÇAO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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SOU FUNCIONARIA PUBLICA E NO ANO PASSADO, MÊS DE JULHO, FUI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE UM SEMINARIO DO TCE SOBRE ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS PUBLICOS. O EVENTO ESTAVA MARCADO PRA ACONTECER EM TRES DIAS. PRA MINHA SURPRESA, NA ABERTURA ESTAVA O SENHOR PRESIDENTE ANTONIO JOAQUIM, CONS ALENCAR, CONS WALTER ALBANO. MAIA HORA HAVIA ACABADO A SOLENIDADE DE ABERTURA, INICIOU OS TECNICOS COM APRESENTAÇÃO. NÃO VI MAIS OS CONSELHEIROS. PRA MINHA GRATA SURPRESA, TODOS FORAM PARA UMA PRAIA NO RIO ARAGUAIA, TOMAR CERVEJA E DESCANSAR DURANTE OS TRES DIAS DO EVENTO MAIS O SABADO E DOMINGO. QUAL CONCLUSÃO! O EVENTO FOI UMA FACHADA PRA QUE ELS FOSSEM PRA BARRA DO GARÇAS COM DINHEIRO PUBLICO E DEPOSI FORAM FESTAR AS NOSSAS CUSTAS. RECEBERAM DIARIAS PRA IR PRA PRAIA, QUAL TRABALHADOR TEM ESSE DIREITO?
ROMILSON, QUALQUER DUVIDA, ACESSE A AGENDA DO TCE E VEJA SE NÃO TEVE UM EVENTO NO MES DE JULHO/2008 EM BARRA DO GARÇAS. OS DIAS FORAM DE QUARTA A SEXTA FEIRA. PROCURE A POPULAÇÃO DE BARRA DO GARÇAS PRINCIPALMENTE OS RIBEIRINHOS DO ARAGUAIA.
Antonia Jacob Palhares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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O Blairo Maggi entrou no governo dizendo que iria romper paradigmas. Na verdade ele ampliou paradigmas. Que saudade do Dante! O Trib Contas de MT não possui pessoas ilibadas e nem com escolaridade pra tal. Talvez um ou dois, com escolaridade. Dignidade, moral e ética não faz parte de nosso TCE. Quem é Joaquim,Bosaipo,AryCampos,Noveli,Alencar e cia ltda. Esse tal de alencar é uma topera além de não alfabetizado, pra não dizer outra coisa. minha mãe me ensinou ser educado. Sera se eles, conselheiros, estão lendo essas mensagens? sera se eles terão coragem de sair na rua e tomar um chopp? como eles vão encarar o filhos e netos? tem que ter muita cara de pau. RDNews, mande cópia das mensagens pra todos eles, quem sabe isso ajuda um pouco. inclusive as mensagens vetadas.
Parabens RDNews pelo belo trabalho que voces vem fazendo. não saio de casa sem antes consultar o RD, como a todo momento acesso pra ver as noticias. essa materia talves vai ser a mais polemica. Parabens, contnuem assim sem medo da verdade.
Denise | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Sonho com o dia em que os nossos legisladores terão coragem ou serem obrigados a tal, para fazer do cargo de conselheiro do TCE o que já ocorre em outras áreas: técnicos concursados para exercerem tal função. O que parece óbvio ainda é utopia nesse país....
Marcelo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.
Pedro Vargas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.
Maria Diniz Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Essa Antonia Jacob é corajosa. DEnunciar tal coisa tem que ter bala na agulha. porque o MPE não averigua essa denuncia. Meu sonho é conhecer o araguaia. Quem sabe na proxima eu vou com essa turma. rsrsrsrs
Jacyara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Gostaria de chamar a atenção do fato, ou seja, a atitude tomada pelo presidente Antonio Joaquim, para um outro viés.
O apresentado pelo Conselheiro Bosaipo, foi tão fora de proposito e sem relação alguma com o próprio processo de verificação de contas que, não restava ao Presidente Antonio Joaquim se não a ação de recorrer do resultado.
E esta ação foi feita para não macular a casa, pois, após a constatação das inregularidade pelo seresteiro Conselheiro Albano não restaria outra atitude de voto, aos senhores conselheiros, que não a REPROVAÇÃO das contas.
Louvavel a atitude do Presidente que procura manter a integridade da casa.
DINO CAMPANA ARANTES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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PARABENS RD-NEWS PELO BRILHANTE TRABALHO DE DIVULGAR AS NOTICIAS SOBRE O ESTADO DE MATO GROSSO. CONHEÇO O EXMO SR ALENCAR FILHO E SEI QUE ELE POSSUIU TODAS AS CONDIÇÕES DE SER UM CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MT. É UM HOMEN SERIO, ETICO, CORRETO, TRABALHADOR E TEM O NIVEL INTELECTUAL PRAL TAL FUNÇÃO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK..... NÃO PRECISO FALAR MAIS NADA1!!!!!!
João Arruda Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Um tribunal que tem alencar como conselheiro vc pode esperar o que? quer mais? Bosaipo e Antonio Joaquim são fichinhas perto desse cidadão.
Mato Grosso não merece isso que estamos vivendo.
Aparecido Carlos Varjão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Conheço a cidadde de Barra do Garça a mais de 30 anos. conheço bem essas pessoas que estão hoje no tribunal de contas do estado. posso dizer que o estado do espirito santo é santo perto de mato grosso. que turma danada.
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