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Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2009, 14h:38 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

Caso Lutero

Em clima tenso, Deucimar depõe na Câmara de Cuiabá


Sobre possível cassação de Lutero Ponce, presidente Deucimar Silva (PP) diz que cada vereador deve votar conforme sua consciência e que nunca articulou para que o peemedebista perdesse o mandato na Câmara
Foto: Fablício Rodrigues

   Começou em clima tenso o depoimento do presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), à Comissão Processante que investiga o suposto rombo de R$ 7,5 milhões durante a gestão do vereador Lutero Ponce (PMDB). No início da oitiva, o advogado do peemedebista, Paulo Taques, perguntou a Deucimar se ele deseja que Lutero seja cassado. “De forma alguma. Isso é o plenário que decide”, respondeu o progressista.

   Em relação à suposta articulação de Deucimar para que os vereadores votem pela cassação de Lutero, o progressista disse que os parlamentares vão se posicionar de acordo com a consciência de cada um.

   Taques questionou se Deucimar lembra ter declarado, na convenção partidária de 2008, "que voltou à vida pública para tirar Lutero da vida pública". O progressista se negou a responder sob o argumento de que foi convocado a depor num processo administrativo e não em relação a outros fatos. Segundo Deucimar, o questionamento de Taques não é pertinente para as investigações. 

   O depoimento começou por volta das 14h10, no auditório Ana Maria do Couto, o Plenarinho, na Câmara de Cuiabá. A expectativa é que termine por volta das 18h. Deucimar deve ser a última testemunha a depor aos membros da Comissão, formada pelos vereadores Francisco Vuolo (PR), presidente, Lúdio Cabral (PT), relator, e Lueci ramos (PSDB), membro. (Andréa Haddad)

(14h54) -
Deucimar nega ter encomendado auditoria para prejudicar Lutero

   Indagado pelo advogado Paulo Taques se disse durante a campanha à presidência da Câmara de Cuiabá que realizaria uma auditoria caso vencesse a disputa, Deucimar confirmou. “Eu apenas fiz um plano de trabalho, que incluía uma auditoria. Mas isso é coisa comum, tanto que o próprio vereador Lutero Ponce, quando assumiu a presidência, também contratou uma empresa ao custo de R$ 76 mil para fazer este trabalho”. Deucimar negou ter encomendado a auditoria para prejudicar Lutero.

(15h06) - "Lutero contratou auditoria por R$ 76 mil e recebeu 30 páginas", diz Deucimar

   Deucimar Silva reclamou que o ex-presidente Lutero contratou uma auditoria por R$ 76 mil para investigar as contas da atual deputada estadual Chica Nunes (DEM), que presidiu o Legislativo entre 2005 e 2006. “O documento tinha apenas 30 páginas”. O progressista lembrou que contratou auditoria ao custo de R$ 35 mil, mas com 1,5 mil páginas.

(15h17) - Deucimar alega não ser auditor e sugere convocação de contadora

   Questionado pela defesa se sabe o resultado da auditoria contratada em sua gestão para analisar os procedimentos licitatórios, Deucimar ponderou que não é contador, mas sim gestor público. Ele sugeriu que a comissão convoque a contadora responsável pela auditoria, Ginaira Amorim, para prestar os devidos esclarecimentos e fazer o contraponto com a defesa de Lutero.

(15h32) - Presidente comprova que informou Lutero sobre o fim da auditoria

   Deucimar disse que firmou acordo com Lutero para que o ex-presidente fosse o primeiro a ter acesso ao resultado da auditoria externa contratada pelo progressista. Neste ponto do depoimento, Deucimar solicitou que fosse anexado aos autos do processo o Comunicado Interno, de março de 2009, em que informou a Lutero que a auditoria concluiu o relatório.

   Questionado por Taques se, no começo da auditoria, encaminhou comunicado a Lutero para informar o início dos trabalhos, Deucimar respondeu que não. “Eu não tenho obrigação de dar encaminhamento algum ao Luiz Enrique”, disse o progressista, ao ser indagado se o ex-diretor-financeiro da Casa sabia da fiscalização nos procedimentos licitatórios.  

(16h) - "O presidente desta Casa sou eu e não mais o ex-gestor", reclama Deucimar

   Deucimar alegou que não houve transição da gestão anterior para a atual, conforme determina o TCE-MT. Diante disso, resolveu contratar a auditoria. Segundo ele, foram convidadas 12 empresas, as melhores que poderiam fazer esta contabilidade, e seis participaram do certame. Dessas, a empresa representada pela contadora Ginaira Amorim sagrou-se vencedora. “Quando chegamos, não tínhamos o conhecimento da situação desta Casa de Leis. Tínhamos o dever de saber o que estávamos assumindo. Não houve transmissão de cargo, nem recebemos as devidas informações dos gestores anteriores”.

   Indagado se informou a Lutero Ponce o nome da empresa, endereço e demais informações dos auditores, Deucimar alegou que não há lei alguma que o obrigue a dizer ao peemedebista sobre a instalação da auditoria. “O presidente desta Casa sou eu e não mais o ex-gestor. Não tem porque eu informar a ele que contratei a auditoria”.

(16h17) - "A Ginaira é especialista em cuidar da vida do Lutero", diz Taques

   Deucimar fez questão de deixar registrado que a empresa contratada pela Câmara de Cuiabá também foi a responsável pela perícia realizada no processo contra a atual deputada estadual Chica Nunes e o vereador Lutero Ponce, recentemente acatada pelo Tribunal de justiça. “Se for verdade o que disse a testemunha, parece que a Ginaira é especialista em cuidar da vida parlamentar do vereador Lutero”, brincou o advogado de defesa. Questionado por Paulo Taques se leu a auditoria feita por Ginaira, Deucimar reafirmou que não é contador, nem mesmo auditor. Quando Lutero era presidente, biênio 2007-08, Deucimar ocupou o cargo de vereador entre fevereiro de 2007 e maio de 2008.


(16h35) - "Paguei R$ 13 mil ao Maluf pelas divisórias do meu gabinete", diz Deucimar

   Deucimar alegou desconhecer qualquer reforma no prédio da Câmara de Cuiabá durante a gestão do peemedebista Lutero Ponce. O progressista disse que pagou R$ 13 mil ao ex-vereador Guilherme Maluf (PSDB), hoje deputado estadual, referente à compra de divisórias e móveis. À época, Deucimar passou a ser titular no Legislativo com a posse de Maluf na Assembleia. “As despesas foram realizadas primeiramente pelo próprio deputado Guilherme Maluf e se trata de um dos maiores e melhores gabinetes desta Casa”.

   Indagado por Paulo Taques se havia materiais de trabalho no gabinete à época em que Lutero presidia a Casa, Deucimar disse que o responsável por receber os produtos de expediente era o servidor Alfredo. “Mas eu vou arriscar: não recebíamos materiais de trabalho!”. Ele disse desconhecer se Alfredo recebia os equipamentos. “Os materiais usados no meu gabinete eram de minha propriedade, a exceção de um computador”.


(16h44) - Taques questiona Deucimar sobre declarações em plenário contra Lutero

   Deucimar foi confrontado pelo advogado de Lutero sobre a declaração feita em plenário de que iria “deletar Lutero do mandato”. O progressista disse que se referia ao fim das discussões com o peemedebista em plenário. “Tanto que depois não travamos mais debates em plenário. Eu me referia ao fim das discussões”. Deucimar acrescentou que cabe apenas aos vereadores cassarem mandatos eletivos e não a ele.

   Paulo Taques citou uma matéria do RDNews na qual Deucimar afirma que os progressistas votarão em bloco pela cassação de Lutero. “Com base em que o senhor diz que vai votar pela perda do mandato do Lutero e como o senhor sabe que os outros vereadores também vão votar pela cassação”, questionou a defesa. Deucimar disse que os parlamentares da legenda seguem as orientações do partido. “Já fui cassado por infidelidade partidária e não quero incorrer no mesmo erro de novo. Há uma ata do Partido Progressista, que trata da questão do Ralf Leite, e acredito que ela ainda tenha validade”. A matéria do RDNews foi anexada aos autos do processo.

(17h03) - Paulo Taques e Deucimar batem boca; vereadores acompanham oitiva

   O clima é tenso na Câmara de Cuiabá. O advogado Paulo Taques e Deucimar Silva “batem boca” durante o interrogatório do progressista aos vereadores da Comissão Processante que investiga Lutero. Sentado ao lado do assessor jurídico Nei Sebastião, Deucimar demonstra descontentamento com as observações feitas por Taques durante os esclarecimentos do progressista. O advogado considera que as respostas de Deucimar são ambíguas. Lutero acompanha os trabalhos ao lado de Taques. O auditório Ana Maria do Couto, o plenarinho, está lotado de vereadores.

(17h48) - Irritado, Deucimar diz que nunca quis mudar rito de julgamento de Lutero

   Paulo Taques e Deucimar Silva travam novo embate. O advogado perguntou ao presidente da Casa se os vereadores aprovaram em plenário a Resolução n. 002, de 20 de agosto de 2009, que supostamente prevê mudanças no rito de julgamento do relatório da Comissão. Deucimar reafirmou sucessivas vezes que tudo foi feito conforme os dispositivos do Regimento Interno da Casa e com base nas orientações da assessoria jurídica. O advogado insistiu na pergunta. Por fim, Deucimar disse que não sabe se a resolução foi aprovada. “Não sou advogado e confio na minha assessoria jurídica. Nunca quis mudar o rito. Estamos perdendo tempo”, bradou.

   Alterado, Taques, por sua vez, disse que não se trata de perda de tempo. "Estamos falando da Câmara da Capital de Mato Grosso. Uma resolução pode ter sido fraudada nesta Casa. Temos duas resoluções n. 002 neste Legislativo. Isso pode ser crime. Temos que investigar".  

   Demonstrando irritação, Deucimar disse que não há necessidade de discutir a Resolução n. 002, já que a Comissão Processante já divulgou que adotará os ritos previstos na Resolução n. 001. As declarações do progressista geraram revolta na defesa. "Nunca diga que a defesa está perdendo tempo. Isso é algo importante. Nunca se refira dessa forma", disparou Taques. Ele formula perguntas na tentativa de encontrar contradições no depoimento de Deucimar, que se mostra descontente. Para formular as respostas, o progressista consulta antes o assessor Nei Sebastião.

(18h09) - Deucimar confirma assinaturas em 2 portarias com mesma numeração

   Paulo Taques pediu que Deucimar confirmasse a veracidade das assinaturas nas duas Portarias com o número 002. O progressista disse que, de fato, as assinaturas são suas. A primeira Portaria n. 002 foi assinada por Deucimar em 10 de fevereiro de 2009 e a segunda em 20 de agosto de 2009. O progressista levantou a possibilidade de ter ocorrido erro de digitação. “Se houve algum erro, foi de digitação”.

   No início do depoimento, ao responder a um questionamento da defesa, Deucimar afirmou que os números das portarias são sequenciais, o que levou Taques a questionar a existência de duas portarias com a mesma numeração na Câmara. Francisco Vuolo suspendeu o depoimento para um rápido intervalo.

(18h58) - Deucimar ameaça deixar oitiva e diz que Hiram não dormiu esta noite

   Ao ser questionado pela defesa da matéria publicada por um veículo de comunicação de Cuiabá, Deucimar Silva disse que nunca ameaçou os colegas do Legislativo. Ele voltou a demonstrar descontentamento com as perguntas formuladas por Paulo Taques. O advogado de Lutero questiona atos de Deucimar enquanto presidente da Casa, o que o progressista avalia não ser relevante para as investigações. “Eu fui convocado para falar de um assunto específico e eu quero falar, quero responder. Mas, caso o advogado insista nesta linha de perguntas, vou me retirar”.

   Ao ser indagado por Taques sobre uma suposta reunião em que o ex-secretário-geral Hiram Monteiro teria sido ameaçado pelo atual, Alfredo, Deucimar disse que a denúncia não procede. Ele aproveitou para criticar Hiram. “Com todo respeito a idade do Hiram, mas tenho certeza que ele não dormiu ontem à noite. O que o Hiram fala não significa nada para mim”. Deucimar apresentou um relatório à Comissão Processante "com a real situação do prédio da Câmara quando assumiu".

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