Parecer do MPE pede cassação de Lutero Ponce e de Eden Capistrano e a absolvição do suplente Dilemário Alencar

  Dos 478 processos por infidelidade partidária protocolados no TRE, 61 foram julgados e 110 extintos, restando até agora 309, dentre eles os que devem resultar na perda dos mandatos dos vereadores cuiabanos Lutero Ponce (PMDB), presidente da Câmara, d Éden Capistrano (PSDB), além do suplente Dilemário Alencar (PTB). O TRE já cassou 35 parlamentares, sendo 34 vereadores e o deputado Walter Rabello, que conseguiu uma liminar junto ao TSE para se manter no cargo até a publicação do acórdão que acontece nesta segunda (9).

  Lutero Ponce foi eleito pelo PP com 3.520 votos, mas em setembro de 2007 migrou para o PMDB. Pela regra pró-fidelidade a data permitida para troca de partido era até 27 de março. O TRE não te maliviado os infiéis. Até agora somente 21 foram absolvidos, entre eles os vereadores por Cuiabá, Chico 2000 (PR) e Helny de Paula (PR), que está licenciado para ocupar o cargo de presidente da MTGás. Ambos trocaram o PPS pelo PR, mas antes de março do ano passado. Já Deucimar Silva, que saiu do DEM e foi para o PP, acabou cassado. A suplente Márcia Campos (DEM) já ocupa sua cadeira desde esta sexta (6).

  O parecer do Ministério Público é pela cassação de Lutero e de Capistrano. No caso do peemedebista, curiosamente a vaga ficaria com o quinto suplente Ali Veggi (PP), porque foi o único da fila que não trocou de sigla. Aliás, foi o próprio Veggi quem pediu no TRE a perda do mandato de Lutero.

   Éden Capistrano (PSDB) também está na berlinda. Ele se desfiliou do PSB em 02 de outubro de 2007 e está no PSDB. Ex-secretário de Meio Ambiente da Capital, ele acabou entrando na lista dos infiéis. Caso Capistrano seja cassado, como deseja o MPE, a cadeira ficaria com Dilemário, desde que este seja absolvido, conforme propõe a Procuradoria Regional Eleitoral, já que o suplente deixou o partido de origem (PSB) antes da entrada em vigor da regra do TSE. (Alline Marques)

Parlamentares que perderam mandato por infidelidade