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Sábado, 03 de Maio de 2008, 07h:57 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

JUDICIÁRIO

Em defesa no CNJ, juiz denuncia desembargador

   As divergências e brigas nos bastidores entre alguns magistrados, responsáveis por interferir e resolver os conflitos da sociedade, revelam uma face oculta do Judiciário jamais imaginada. O presidente da Associação Mato-Grosssense dos Magistrados (Amam-MT), Antonio Horácio da Silva Neto, por exemplo, em sua defesa junto ao Conselho Nacional de Justiça pela manutenção dos 8 desembargadores-pinguins, faz denúncias contra o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa.

   Em nome da Amam, Horácio começou sua defesa de 66 páginas encaminhada ao ministro-relator do processo no CNJ, Altino Pedrozo dos Santos, contestando o presidente do TJ e também o corregedor-geral de Justiça, Orlando Perri, que questionaram a legitimidade da atuação dos juizes substitutos de segundo grau. Classifica de equivocada, totalmente absurda, deselegante, estapafúrdia e pouco democrático o pedido de esclarecimentos oficializado por Lessa e Perri em março deste ano.

   Antonio Horácio afirma, no documento protocolado no CNJ e que o RDNews teve acesso, que o requerimento de pedido de esclarecimentos datado de 23 de março de 2008, subscrito por Lessa e Perri, "(...) causa profunda estranheza, surpresa e preocupação, pois (...) tem assinatura do desembargador Paulo Lessa (...) quando é do conhecimento geral daqueles que labutam no Poder Judiciário mato-grossense que o presidente da Corte de Justiça viajou para o exterior - República do Panamá - no dia 22.03.2008, visando participação em Encontro Internacional de Organização de Magistradas, tendo retornado para o Brasil somente em 30.03.2008".

    Em seguida, o presidente da Amam-MT lembra que neste período o TJ esteve sob o vice-presidente Rubens de Oliveira e que, especificamente em 26 de março, data da assinatura do pedido de esclarecimentos, o Tribunal tinha como presidente em exercício Benedito Pereira do Nascimento, porque Rubens tinha viajado para Brasília, às 6h, e só retornou a Cuiabá após o encerramento do expediente do Tribunal, "uma vez que participou da posse do (...) ministro Gilmar Mendes como presidente do CNJ".

   Depois de observar que, nesse caso, o documento deveria ter sido assinado pelo desembargador Benedito Pereira ou, na hipótese mais remota, por Rubens de Oliveira, já que Lessa estava viajando, o juiz Antonio Horácio dispara: "Desse fato, parece fácil concluir que a assinatura lançada no requerimento do pedido de esclarecimento pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, ou foi produzida sem o seu conhecimento, ou foi por meio de chancela, ou por falsificação, ou por outro meio reprográfico". Em seguida, o presidente da Amam, ao propor a nulidade do pedido de esclarecimento, escreve que "em qualquer das hipóteses, o fato se mostra grave e merece regular verificação e esclarecimento para afastar máculas e dúvidas sobre a licitude da atividade administrativa superior".

   A defesa de Horácio não obteve êxito, ou seja, o CNJ acabou com a figura de desembargador-pinguim. Eram 8. Detalhe: Horácio estava entre eles. Os demais juizes que atuavam junto ao Tribunal são Carlos Alberto Correa, José Mauro Bianchini, Marcelo Souza, Clarice Claudino, Marilsen Andrade Adário, Círio Mioto e Graciema de Caravellas. (Romilson Dourado)


Reprodução de trechos em que o presidente da Amam levanta hipótese de falsificação por parte de Lessa

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Comentários (12)

  • Claudio Fonseca Melo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O cenário judicial de Mato Grosso poderia ter sido polpado destes atuais escândalos e acusações, se há muito tempo tivessem sido tomadas as medidas corretas. Que não é de hoje que a nossa Justiça chega a ser omissa, quando se trata de seus interesses ou até mesmo ganhos em seus bolsos, não é novidade para ninguém. Agora, não podemos generalizar, até porque esta é uma classe, ou até mesmo a única, capaz de defender e honrar os nossos direitos como cidadãos civis.

    É fato discutido nacionalmente e de conhecimento da sociedade há muito tempo que os magistrados sob suspeita e investigados vêem cometendo infrações neste e em tantos outros casos que ainda não vieram ao conhecimento público. Só não podemos esquecer, que estes mesmos são crias de alguns nomes fortes, para não dizer apadrinhados, do legislativo de MT.

    É claro que todas as investigações merecem prudência, mas seria este o caso a intervenção do MPF e até mesmo da PF. Porque se continuarem esse blá-blá-blá e nada fizerem para punição dos mesmos, ai poderemos pendurar as chuteira e desacreditarmos de vez na seriedade e na honra que o poder judiciário merece.

    São cenas repetitivas se forem a fundo destas denúncias e até mesmo se reanalizarem processos que tramitaram e ainda tramitam nas mãos destes magistrados. É meus amigos, caso de polícia mesmo!

  • Clarisse | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou vítima destes magistrados, uma vez que não presam o direito e sim o efeito...o efeito da moeda em seus bolsos. Tenho dó de alguém que como eu sofreu na pele a injustiça desmedida e desqualificada dos demais magistrados. Eles falam de Deus, minha gente. Pregam em seus gabinetes a Justiça Divina, mas se esuqeceram que ferem todas estas leis divinas, a mesma que agora tardia, mas antes tarde do que nunca, viraram-se contra eles. Agora os magos da magistratura estão provando do próprio veneno. Isso é o que acontece em qualquer carreira. A pessoa tem um futuro brilhante, mas apenas pensam no hoje e se vendem a troca de merrecas colocando a população em descredito com a nossa Justiça.

    Espero que os mesmo sofram tanto quanto já fizeram outros sofrerem!

  • Flavio Gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns ao Des. Paulo Lessa, pois seus esforços e empenho estão sendo colhidos, pois todos que passaram pela presidencia do TJMT, nada fiseram para apurar a verdade dos fatos, agora os acoados pela verdade estão tentando colocar o Des. Lessa no mesmo saco de mentiras e desvios de recursos publicos que estes sempre estiveram de forma direta ou indireta. Existem muitas coisas por tras disso tudo, e isso esta pra vir mais a tona, mais diante mão estão tentando colocar areia, sociedade vamos clamar Justiça, e como diriam ao LULA deixa o Lessa tranalhar! !!!

  • Virgílo Camillo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo com o comentário do Sr. Flávio. Pela primeira vez desde que moro no estado de MT, vejo um presidente a frente do T.J, Desemb Paulo Lessa, se empenhar em mostrar sem medo e enfrentar os grandes no nosso estado em busca de protejer a imagem da nossa tão avacalhada justiça. Desemb. e Corregedor Orlando Perri e o atual presidente têem todo o nosso apoio.
    Vou além, sou uma testemunha in loco dos abusos destes sitados e apontados como fraudadores. Eles são capazes de muito menos para se auto-beneficiarem. O que falo, provo, uma vez que o ex corregedor, Desemb. Munir Feguri, já tinha ciência de inúmeras denúncias contra esta quadrilha que haje de forma insana e desmoralizada. Como que o nosso estado e mesmo nós cidadãos civis seremos omissos??!!
    Estamos aqui para fazer cumprir o nosso papel. Iremos sim CLAMAR para que esta gangue seja não só punida e cassada, mas merecem prisão. Não foram só esses escândalos não. Já se sabe por ai que estão protagonizando uma defesa. Ah, façam-me o favor. Tem horas que eu acho que o Brasil perdeu o bom senso e os demais envolvidos deveriam já saber que mais cedo, ou tarde os tetos de vidros iriam quebrar. Também é fato que estão averiguando fatos novos, envolvendo compra de sentenças e a lista é grande: empresários, lobistas, funcionários e ex-funcionários públicos, autoridades,...
    Olha minha gente é escândalo para mais de metro, inclusive pautado em testemunhas que foram lesados pelos tais magistrados.
    Preparem-se vai dar muito pano para manga...aguardaremos!!!

  • Marcia Golveia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha, meu pai é juiz, e na época que o Sr. Marcelo Barros era juiz auxiliar do Des. Zé Ferreira, um dia chegou em casa desabafando, só recebe as verbas de reajuste quem é do grupo deste pessoal como não sou deste grupo não irei receber, portanto eu não ganhei meu consultorio prometido por meu pai, pois mau pai não fazia parte da panelinha.... pode uma coisa destas, so recebe quem é do clube do bolinha, ops clube do Barros, pois este mandava mais que o presidente

  • Ramiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISTO É UMA VERGONHA!
    PELO ANDAR DA CARRUAGEM AS PROMESSAS DA ADMINISTRAÇÃO LESSA VÃO FICANDO PELO CAMINHO. PARECE QUE O DESTINO DO PRESIDENTE DO TJ É ESTAR METIDO EM CONFUSÕES. LEMBRAM DO CASO LEOPOLDINO? POIS É, O DESEMBARGADOR PAULO LESSA ERA O CORREGEDOR DAQUELA ÉPOCA E VEJAM COMO TUDO ACABOU. PUNIRAM A RAIA MIUDA E ATÉ HOJE TEMOS A SENSAÇÃO DE QUE ALGUM OU ALGUNS MAGISTRADOS FORAM BLINDADOS NAQUELE EPISÓDIO E CONSEGUIRAM ESCAPAR DE UMA JUSTA PUNIÇAO. É LAMENTÁVEL POIS TODOS NÓS CIDADÃOS ESPERÁVAMOS VER UM JUDICIÁRIO MAIS CÉLERE, TRANSPARENTE E PROXIMO DA SOCIEDADE. INFELIZMENTE O QUE VEMOS É UMA GUERRA INTERNA ONDE NINGUÉM É PUNIDO, APENAS DIFAMADO. PARECE QUE ESTE É O OBJETIVO DE TODA A DIRETORIA ATUAL DO TJ, DIFAMAR, CALUNIAR E AGIR SORRATEIRAMENTE COM PERSEGUIÇÕES QUE COLOCAM O NOME DO JUDICIÁRIO MATO GROSSENSE EM DESTAQUE NA MIDIA MARROM EM ÂMBITO NACIONAL. PARABÉNS AOS ASSESSORES E DIRIGENTES DO TJ PELA INCOMPETÊNCIA DE LIMPAR A CASA EM SILÊNCIO. A SOCIEDADE SABE, APENAS NÃO QUERIA ACREDITAR QUE O QUE ACONTECE NO TJ HOJE É APENAS O PURGAR DE UMA ENORME E INFECCIONADA FERIDA.

  • Jose Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu fico triste de pensar que isso possa estar acontecendo!!
    Eu tenho pena de quem precisa do judiciario matogrossense, pois qual é a credibilidade que o judiciario passa para o cidadão?
    Sabemos que existe Juízes honestos, mas por causa de alguns.
    VOTÊ!!!!
    Tomara Deus que eu nunca precise desses Juízes!

  • Milton Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não existem mais os intocáveis, os mortais, sem distinção estão submetidos ao cumprimento dos preceitos constitucionais.
    Parabéns aos Magistrados sérios, comprometidos com o cumprimento da Constituição.
    Meu repúdio aos Magistrados e principalmente políticos que entendem ser seu meio (segmento), composto por somente pessoas sérias!
    O Corporativismo no meio político está se tornando uma vergonha!
    É notório e muito cristalino que pessoas ligadas a algum segmento, em especial Maçonaria, tem tratamento diferenciado!
    Mas ninguem fala, ninguem questiona, porque serão discriminados, retaliados.
    Daí minha admiração aos destemidos, aos homens corajosos, que lutam pela sobrevivência, sem terem recebido previlegios, os meus respeitos ao trabalhador braçal, que não recebe sequer um centavo de ajuda do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, para investir em seu próprio negócio, o único presente que lhe dão é esse: ROUBAM O SEU SUOR,através de uma carga tributária perversa, para distribuírem entre os abastados, ou para pagar mordomias, quer de políticos, quer de magistrados!
    Não sou homem de se calar, mas vou ficar por aqui!
    É triste, vamos torcer para que isso tudo seja um equívoco, mas se algo de podre ocorreu, DR. ORLANDO PERRY, parabéns, o Sr. jurou cumprir a Constituição, cumpra sua obrigação.

  • JUSTIÇA MOSTRANDO SUA CARA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Marilson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fora os esperneios do Juiz Antônio Horácio junto ao CNJ ou STJ, é sabermos do motivo principal deste problema, cadê a grana encaminhada do TJ para este grupo? Não vejo ninguém falando de devolução ou explicando esse ponto, falar de política e persguição no TJ, isso sempre teve e vai ter em qualquer esfera do poder, mas pra nós POVO, é saber o seguinte, cadê o dinheiro?

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