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Quarta-Feira, 16 de Julho de 2008, 19h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

LEGISLATIVO

Em extraordinária parlamentares aprovam a LDO

  Afoitos para entrarem logo em recesso, os deputados correram para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apreciada nesta quarta (16) em sessão extraordinária. A pauta era a única que impedia os parlamentares de saírem de férias. Eles votaram também o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício de 2007.

  Durante toda à tarde, a LDO foi discutida e recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias, presidida pelo deputado José Domingos (DEM). Ao todo, o projeto de lei recebeu 48 emendas. Destas, 29 foram rejeitadas e 19 aprovadas. As contas do TCE também tiveram parecer favorável da Comissão de Fiscalização.

  A LDO foi remetida à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob Sebastião Rezende. A sessão ordinária teve início às 17h. Foi encerrada em seguida pelo presidente Sérgio Ricardo para que o projeto de lei continuasse a ser discutido pela CCJ. Minutos depois, ele convocou a sessão extraordinária. (Alline Marques)

(Às 21h29) - Deputados relutam a trabalhar no recesso

  O presidente da Mesa Diretora, deputado Sérgio Ricardo (PR), formou uma comissão de plantão composta por cinco parlamentares. Eles deverão comparecer à Casa durante o recesso, que vai até 1º de agosto.

  O interessante foi que Sérgio teve dificuldades para encontrar o último parlamentar interessado em compor a comissão. O republicano foi o primeiro a colocar o nome à disposição, seguido de Alexandre César (PT), Chica Nunes (PSDB) e João Malheiros (PR).

  Após um minuto de silêncio, enquanto os deputados se entreolhavam no plenário para ver quem iria se dispor, Maksuês Leite (PP) pôs fim ao mal-estar criado durante a sessão extraordinária desta quarta, convocada para votar a LDO. Maksuês, então, se prontificou. Ele assumiu compromisso de manter plantão na AL.

(Às 21h13) - LDO é aprovada com 19 emendas na AL

  Os deputados aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009 com 19 emendas durante a sessão extraordinária nesta quarta (16). Com a aprovação do projeto de lei, os parlamentares entram em recesso por cerca de 15 dias.

  Dentre as emendas propostas está a do deputado Sérgio Ricardo (PR), que determina que a secretaria de Estado de Infra-Estrutura tem até 30 de setembro para encaminhar à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária o demonstrativo com relação dos projetos cujas obras se encontram paralisadas. O deputado José Riva (PP) foi o autor da maior parte das emendas aprovadas, acompanhado de José Domingos (DEM).

  • Clique aqui e confira as emendas aprovadas à LDO-2009

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