Últimas

Quarta-Feira, 21 de Março de 2007, 02h:11 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

EXECUTIVO

Em silêncio, PGE contesta decisão do governo

 Virgílio é contra privatização dos R$ 3 bi da dívida ativa, mas não se manifesta para evitar contrariar governador 

    O procurador-geral do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, se vê numa saia-justa. Está no meio de um tiroteio. De um lado, o governador Blairo Maggi, a quem é subordinado, decidido a privatizar ou repassar à iniciativa privada a competência para executar os devedores inscritos em dívida ativa. De outro, encontram-se os procuradores do Estado, que contestam a decisão e ameçam ingressar com ação na Justiça para impedir que os cerca de R$ 3 bilhões de créditos fiquem sob responsabilidade de negociação da inicativa privada.

    João Virgílio é contra a decisão do governador, mas não externa essa posição publicamente. Exerce cargo de confiança e prefere cumprir ordens. Já nas  conversas com seus colegas procuradores, Virgílio colocou, porém, que não considera correto Maggi jogar a culpa pelo alto índice de inadimplência à PGE e usar isso como pretexto para entregar as pendências existentes entre devedores e o Tesouro Estadual.

   Como da forma que está hoje a PGE não consegue recuperar anualmente 10% da dívida ativa, o governador resolveu, então, pedir autorização ao Tribunal de Contas do Estado para contratar empresas de serviços de recuperação de créditos, a ser pago com base em percentual sobre os valores de dívidas a serem recuperadas. Os conselheiros deram aval. Agora, o governo encontrou uma fórmula de tentar recuperar com a eficiência do setor privado as dívidas públicas que a ineficiência da máquina estatal não consegue receber e ficam gerando encargos e despesas desnecessárias.

   Atuando como advogados do Estado, os procuradores, por sua vez, argumentam que a execução e recuperação da dívida podre é competência exclusiva deles. Entendem que o governo, ao optar pela iniciativa privada, está gerando despesas e ainda corre risco de enfrentar problemas jurídicos.

   Enquanto na PGE a reclamação é geral, o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto, que fez a consulta ao TCE em nome do Executivo, já começa a preparar  processo de licitação para contratar os serviços. Vão funcionar como uma concessão.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

MDB agora com um na Câmara-Cuiabá

juca do guaran� curtinha 400   O MDB do prefeito Emanuel Pinheiro, que não elegeu vereador em 2016 em Cuiabá, agora ganha uma voz na Câmara. Trata-se de Juca do Guaraná (foto), militante histórico do nanico Avante que resolveu migrar para a legenda emedebista. Já vinha atuando como...

PT segue sem voz na Câmara-Cuiabá

bob pt 400 curtinha   O PT, presidido em Cuiabá por  Elisvaldo Almeida, o Bob (foto), está mesmo "queimado" e sem prestígio. Em meio ao troca-troca de partido entre os vereadores cuiabanos, aproveitando a janela de março, cujo prazo para mudanças para quem deseja se candidatar em outubro encerrou-se neste...

Deputado, única causa e os interesses

xuxu 400 curtinha   Xuxu Dal Molin (foto), deputado pouco atuante e limitado a defender a bandeira do agronegócio, é mais um daqueles que demonstram, na prática, usar a política para beneficiar os seus. De familiares de agricultores, Xuxu bateu duro, se posicionando contra a proposta encaminhada pelo governador Mauro...

Vereadores de ROO e trocas de siglas

fabio cardozo 400 curtinha   Em Rondonópolis, praticamente a metade dos vereadores está aproveitando a janela, que se encerra neste sábado, para mudar de partido, e já com as atenções voltadas à reeleição. E, com a dança das cadeiras, o Solidariedade do prefeito Zé do...

Podemos absorve a turma do barulho

O Podemos conseguiu juntar no seu diretório em Cuiabá a turma do barulho. Dela fazem parte dois com mandatos cassados, Abílio Júnior, que perdeu a cadeira de vereador por quebra de decoro, e a senadora Selma Arruda, cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico, mas que ainda continua no cargo. Selma impôs condições para seguir no partido. Chegou a negociar ida para o PSC. E ganhou a presidência municipal do Pode, forçando o...

Secretário, furtos e a incompetência

rodrigo metello 400 curtinha   O secretário de Transporte e Trânsito de Rondonópolis, Rodrigo Metello (foto), filiado ao MDB e pré-candidato a vereador, corre risco de ser acionado na Justiça por centenas de pessoas que tiveram motocicletas apreendidas e que depois acabaram furtadas do Pátio Rondon. O local...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você concorda com a decisão de prefeitos, que começam a decretar estado de emergência, fechando comércio, serviços públicos e o transporte coletivo?

sim

não

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.