Carlos Abicalil, ccoordenador da bancada federal mato-grossense, oficializou nesta sexta junto à Comissão Mista de Orçamento a indicação de 18 emendas coletivas da bancada do Estado. Agora elas serão apresentadas ao Projeto de Lei 38 do Orçamento Geral da União 2009. As indicações somaram cerca de R$ 1,2 bilhão para investimentos no Estado.

   Abicalil coordenou duas reuniões de bancada durante a semana para fechar as emendas, com a presença dos outros 7 federais e dos 3 senadores. Entre as ações priorizadas pelos parlamentares estão a construção do novo Hospital Universitário Julio Muller, em Cuiabá; a modernização das redes estaduais e municipais de ensino de Educação Profissional e Tecnológica; a pavimentação e reestruturação de trechos das principais rodovias federais e ações de infra-estrutura urbana e turística.

   Segundo Abicalil, os parlamentares ainda têm etapas a cumpri para garantir os investimentos. Observa que as indicações serão analisadas pelo comitê de emendas, composto pelos relatores setoriais das áreas programáticas de governo. A missão desse comitê é verificar se as 15 emendas de inclusão têm compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

   Até o início de dezembro o relatório final deve ser apresentado, com destaques do relator. Caso haja descontentamentos ou discordâncias, a matéria segue para o plenário do Congresso, quando só poderão ser destacadas as emendas apresentadas até o limite estabelecido pela Comissão Mista, ou seja, até 14 de novembro.

    Municípios

   Os municípios beneficiados pelas 18 emendas de bancada são Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Juara. Para a Capital, há indicações de R$ 150 milhões. Desse montante, R$ 100 milhões são para a construção da sede do Hospital Universitário Júlio Muller e, R$ 50 milhões, para obras de infra-estrutura.

    Barra do Garças foi contemplada com emenda de R$ 50 milhões para obras de infra-estrutura urbana. Rondonópolis terá R$ 200 milhões para investimentos na infra-estrutura turística e econômica. Várzea Grande contará com R$ 98 milhões para infra-estrutura econômica.

   Os parlamentares indicaram ainda R$ 19 milhões para ações de infra-estrutura urbana em Cáceres e R$ 19,9 milhões para a mesma área em Juara. As rodovias BRs 070, 163, 364 e 174 receberão recursos para adequações e construção de trechos. O trecho da BR-070, entre Barra do Garças e Cáceres, por exemplo, receberá adequação viária.

    A divisa na 163, entre MT e Pará, deve ser pavimentada, enquanto o trecho de divisa com MS tem previsão de passar por uma readequação. Os parlamentares indicaram R$ 37 milhões para a pavimentação de trecho da BR-174, entre Castanheira e Aripuanã. (Com Assessoria)