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Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2009, 19h:28 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

PAC

Empreiteiras acionam Justiça e Santos tem novo embate

  A Prefeitura de Cuiabá deve enfrentar novo embate jurídico para realizar as obras do PAC. O Consórcio Cuiabano, composto pelas construtora Três Irmãos, Gemini, Concremax, Encomind e Lúmen Engenharia, deve ingressar com ações na Justiça nesta semana, para ser reabilitado na execução das obras. “Estamos estudando a melhor forma de anularmos estes decretos que impedem que reassumam as obras. Provavelmente ingressaremos com mandados de segurança”, disse o advogado das empreiteiras e presidente da OAB, Francisco Faiad.

    Os contratos foram anulados pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande logo após a realização da Operação Pacenas, em agosto. Na época, as investigações da Polícia Federal apontaram existência de um grupo que supostamente fraudou licitações das obras do PAC. Foram presos servidores, políticos, empreiteiros e advogados, entre eles o ex-procurador-geral de Cuiabá José Antônio Rosa, e o suplente de deputado Carlos Avalone. Após a conclusão do inquérito, 22 pessoas foram indiciadas, mas a Justiça acabou arquivando toda a denúncia há duas semanas. O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, César Bearsi, decretou nulas as escutas telefônicas utilizadas pela PF no inquérito.

   Além disso, ele extinguiu o sequestro dos bens e contas bancárias das construtoras. “Se não existe mais a decisão do juiz Julier (Sebastião da Silva), não há motivos para que os decretos sejam mantidos”, argumenta Faiad. Ele pondera também, que com a volta das empresas os preços praticados serão os mesmos e, que assim, a obra será feita em sua totalidade. “Hoje os preços estão pelo menos 30% mais caros. Além disso, eles (empreiteiros) já adquiriram os materiais e podem executar a obra”, pontua Faiad.

  Caso os novos processos licitatórios sejam mantidos, a Prefeitura de Cuiabá, por exemplo, já anunciou que ocorrerão mudanças no projeto original, ou seja, na meta física. Assim, serão construídos menos redes de esgoto e quilômetros de asfalto. Apesar de toda essa pressão, ao menos por enquanto, os prefeitos Wilson Santos (PSDB) e Murilo Domingos (PR), de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente, mantém a confecção e o lançamento dos novos editais. “Estamos tentando convencê-los a manter essas empresas, caso contrário vamos ingressar com ações na Justiça”, reforça Faiad. (Patrícia Sanches)

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Comentários (16)

  • jota ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É muita cara de pau dessas empreiteiras!! Tudo
    isso é resultado do julgamento do Des. Tourinho
    que foi favorável ao ex procurador da PMC. Tudo
    isso cheira $$$$$$$. Até quando........

  • ondino lima neto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    politcos, empreiteiras e corrupcao sempre andaram de maos juntas, eta cuiaba.

  • sergio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É mais uma vergonha para Cuiabá, essa corja fez o que fez e ainda querem fazer obras e como sempre esse FAIAD está por tráz disso, defender quem precisa esse FAIAD não faz agora defender corruptos para isso ele serve, e ainda tem gente que apoia um homem desse. FAIAD vai trabalhar em prol das pessoas que precisa.

  • JOSÉ SIMÃO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TEM QUE HAVER NOVA LICITAÇÃO,E NÃO PERMITIR QUE ESSAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA TENTATIVA DE FRAUDAR OS RECURSOS DO PAC A NÃO PARTICIPAR DA NOVA LICITAÇÃO,E PASSAR OS RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO,SE DEIXAR NAS MÃOS DO WILSON SANTOS,OS RECURSOS FICA SOMENTE EM PROPAGANDA ENGANOSA, E GASTAR EM CAMPANHA EM 2010,E OBRAS MESMO QUE É BOM NADA.

  • Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É isso ai, ta tudo em casa. Enquanto Francisco Faiad defende as empreiteiras, Ussiel Tavares defende a Prefeitura. E ai, quem será que vai sair ganhando?

  • RENATA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ATENÇÃO ....CLAUDIO STÁBILE!!!!!!

    Não deixe que o FAIAD e o Ussiel, defensores pessoais e por interesses deles pessoais usem a OAB/MT para defender os interesses da prefeitura de Cuiabá e seus comparsas políticos que acabaram com a saude de cuiab,a tarnsito, um caos............ Se não vc pederá sua credibilidade com a sociedade , pq estes que ai estão, nunca mais................o povo ja os conheçe e nem querem ouvir falar........sabemos que o Sr. é sério então não deixe pessoas como essa estragar seu nome que construiu ao longo desss anos todos...dois anos passam rápido..........pense nisso !!!!!!

  • Van Hausen | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como é que um advogado se presta a um trabalho sujo destes, de defender o indefensável? Como é que fica a posição da OAB/MT diante desta susseção de fatos (PACENAS,BLOQUEIOS,PRISÕES, SOLTURAS,SUSPENÇÂO DE PROVAS TELEFONICAS,SUSPENÇÂO DE DENÚNCIAS E RETOMADA DA SANGRIA PÚBLICA)?
    Não me venham com aquela conversa mole de que o advogado é um profissional que defende quem quer que seja, independente da cor partidária.
    É senso comum dizer que as opções de hoje levam em consideração o fator finaceiro e por último, mais meio quilo de fator financeiro por cima.
    Resumo da ópera ( e do dia....): a OAB/MT pode se confundir com a venalidade de um grupo pequeno que se encastelou na entidade!

  • o revoltado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Paula Aguiar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não era pro Faiad estar do outro lado?

    Faiad, o que você está fazendo se vinculando com com as empreiteiras? Vai passando o tempo e a população vai conhecendo quem é quem!!! Infelizmente...ou felizmente...

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