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Sábado, 10 de Novembro de 2007, 09h:53 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Ernani protocola pedido de aposentadoria do TJ

     Com exatos 70 anos, o desembargador Ernani Vieira de Souza protocolou pedido de aposentadoria compulsória nesta sexta (9) no final da tarde. Agora, cresce a expectativa sobre quem dos juízes de entrância especial será promovido a uma das 30 cadeiras vitalícias do Tribunal de Justiça. Carlos Alberto da Rocha continua sendo o nome mais cotado nos bastidores. Ele já atua em 2º grau e deve ser promovido pelo critério de merecimento. Também são lembrados os nomes dos juizes que já atuam como desembargadores-pinguins Círio Miotto (3ª Câmara Criminal) e Clarice Claudino da Silva (2ª Câmara Cível e coordenadora de projetos da Justiça Comunitária), além de Gerson Ferreira Paes, titular da 5ª Vara Especializada da Fazenda da Capital.

  Ernani se aposentou porque o artigo 40, parágrafo primeiro da Constituição da República, estabelece 70 anos para a compulsória. O ato número 1.323/2007, através do qual o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, o aposenta "ad referendum" do Órgão Especial, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda (12). O desembargador dedicou 52 anos à magistratura. Assumiu suas funções em MT em 67. Sua vaga deve ser preenchida, obrigatoriamente, por um magistrado de carreira. O Pleno do Tribunal de Justiça é composto por 30 desembargadores, dos quais 24  advindos da magistratura, três do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil.

    O Pleno do TJ deve eleger o novo desembargador este mês. O embate jurídico ainda continua, mas menos tenso. O juiz Fernando Miranda Rocha, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande, desistiu do pedido de suspeição protocolado no TJ em que colocava sob suspeição o desembargador Mariano Travassos, relator do mandato de segurança de um grupo de juizes que desejam restringir aos seus nomes a votação para preenchimento da vaga de desembargador. Com isso, arquiva-se o pedido e Travassos não fica mais sob suspeição para se pronunciar.

   Há em trâmite um mandado de segurança. Cinco juizes querem que na lista dos indicados à vaga de Ernani Vieira estejam incluídos os 107 nomes de magistrados de entrância especial. Já uma outra ação é pela restrição total de juízes de entrância especial em detrimento da primeira quinta parte, ou seja que apenas 21 nomes disputem. Na próxima semana, o relator Travassos deve emitir seu parecer. (Simone Alves)

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Comentários (1)

  • Yale Mendes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que Deus oriente o caminho do meu Mestre, que mais do ninguém sempre amou a Magistratura e fez dela um sacerdócio na sua vida, e que agora vai trilhar novos caminhos como grande jurisconsulto que é ! Dr. Ernani, meu Chefe, o Sr. é um grande exemplo a todos os Juízes, e que Deus o abençoe sempre !
    Abraços fraternos.
    Juiz Yale Mendes

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