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Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2009, 20h:03 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

EXECUTIVO

Estado exonera 250 servidores por fraudes, revela PGE

   Cerca de 250 servidores do governo do Estado são exonerados anualmente por envolvimento em fraudes. Conforme a primeira-secretária da Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat), Ethienne Gaião de Souza Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebe em média 20 processos administrativo-disciplinares por mês para investigar servidores suspeitos de atos irregulares. “Esse número só vem aumentando, o que demonstra a melhoria da capacidade de atuação da PGE”, frisou.

   Atualmente, quatro procuradores atuam nos processos administrativo-disciplinares. “Como a apreciação desses processos leva seis meses em média, os servidores têm mais temor de responder ao procedimento administrativo do que a processos cíveis ou criminais”, apontou Ethienne.

   A PGE passou a atuar nos processos instaurados pelos órgãos estaduais contra servidores em 1999, após a operação que desarticulou a chamada Máfia do Fisco. À época, apenas a servidora Leda Regina Moraes Rodrigues chegou a responder a 34 processos cíveis e criminais. “Antigamente, devido a lacunas na legislação, os servidores envolvidos em fraudes conseguiam obter decisões favoráveis na Justiça e retornar aos cargos. Com a atuação da PGE, conseguimos reverter esse quadro ao evitarmos as nulidades judiciais”, explicou a presidente a Apromat, Glaucia Anne Kelly do Amaral.

   Atualmente, a PGE conta com 58 procuradores na ativa e 52 aposentados. Eles são responsáveis por defender o Estado e autarquias nos processos judiciais e extrajudiciais, prestar consultoria e assessoria jurídica aos órgãos, promover a cobrança da dívida ativa e atuar na defesa do patrimônio do Estado. “A PGE também vem atuando bastante na cobrança amigável de dívidas judiciais com servidores e credores”, apontou Glaucia.

   Segundo informações da Apromat, a PGE-MT é a campeã de arrecadação do país. Os maiores devedores do Estado, tanto em número de processos como em valor da dívida, são as empresas de telefonia celular e à longa distância. “Mas elas vêm compensando por meio dos acertos amigáveis. Outros grandes devedores são os frigoríficos e os revendedores de combustíveis”, informou o vice-presidente da entidade, Bruno Cruz Moreira. (Andréa Haddad)

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Comentários (3)

  • Jones | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PGE,
    quem foi exonerado após conprovado poderia comandar uma cidade como prefeito?

  • Fernades Arcanjo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Então por que não exoneram os Oficiais da PM processados por: Grilagem de terras, desvio de combustível, formação de quadrilha, pistolagem, corrupção, peculato...........

    So mandaram embora pessoas que não repassavam o lucro para cima, É ASSIM MESMO.

  • Geremias da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tudo isso acontece por que os contratados são colocados por politicos e não tem resposabilidade dentro de determinado orgão; São colocados com cargos e no final sempre sobra para o servidor efetivo que não ganha cargo e ainda por cima é sabatinado pelos novatos.

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