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Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2007, 18h:29 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

DADOS

Estados também inflam carga tributária e gastos

Levantamento mostra que orçamentos pelo país acompanham inchaço da União

Mesmo São Paulo e Minas Gerais, vitrines do "choque de gestão", não apresentam resultados muito diferentes dos obtidos pela gestão Lula

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

      Levantamento feito pela Folha mostra que a idéia de aproveitar o bom momento econômico para inflar a carga tributária e a máquina administrativa não é exclusividade do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 17 Estados e no Distrito Federal, a arrecadação tributária cresceu, a partir de 2003, a taxas superiores às comemoradas pela Receita Federal. E em só quatro Estados, justamente os mais poderosos economicamente, os gastos com pessoal do Executivo registraram aumento inferior ao da União.
Na combinação dos dois indicadores, um grupo suprapartidário de 20 governadores superou Lula -em alguns casos, por larga margem- na política de expansão do setor público ao longo do governo passado, segundo dados fornecidos pelos governos ao Tesouro Nacional.

    Na lista estão referências da oposição como o ex-governador goiano Marconi Perillo (PSDB), que fez seu sucessor e se elegeu senador, e o baiano Paulo Souto, cuja derrota em 2006 encerrou 16 anos de domínio do DEM (PFL) no Estado. Também aparecem os três eleitos pelo PT no Acre, no Piauí e em Mato Grosso do Sul.

   Os Estados menores e mais pobres ostentam as taxas de crescimento mais impressionantes tanto da arrecadação como dos gastos com pessoal. No Amapá, líder em ambos, e em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Tocantins, por exemplo, os números fazem Lula parecer um modelo neoliberal para o já célebre "choque de gestão".

     As cifras indicam que a expansão da máquina do Estado não decorre simplesmente da teoria e prática da esquerda -ou do PT. As comparações, porém, devem ser ponderadas pelas disparidades regionais e econômicas. Nos Estados mais pobres, qualquer ganho de arrecadação produz percentuais mais impressionantes de alta.

      Os dados apontam que o crescimento econômico tem sido mais vigoroso no Norte e no Nordeste, tornando natural um aumento superior da arrecadação tributária. O principal tributo cobrado pelos Estados é o ICMS, que incide sobre a venda de mercadorias e serviços.

      Unidades da Federação mais recentes, como Tocantins, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, gastam menos com o funcionalismo e têm maior potencial de aumento desses gastos, pois suas despesas com servidores inativos são menores. Já os Estados mais ricos têm endividamento maior e menor margem para expandir gastos.

      Tudo somado, as diferenças dos indicadores dos Estados e da União são menores do que parecem, e a tendência ao aumento dos gastos e da carga tributária é generalizada. Mesmo São Paulo e Minas Gerais, vitrines do "choque de gestão" tucano, não apresentam resultados tão diferentes. Em Minas, a arrecadação cresceu 77,1% de 2002 a 2006, mais que os 69% da União. Em São Paulo, o índice de 55,5% é ligeiramente inferior à expansão do PIB nacional no período, mas, como o Estado tem perdido participação na renda nacional, é provável que seja apontado um aumento da carga tributária quando sair o PIB local.

     A carga tributária tem crescido continuamente desde a década passada e atingiu novo recorde em 2006, quando os R$ 795 bilhões arrecadados por União, Estados e municípios alcançaram 34,23% do PIB. Até o Plano Real, o setor público não consumia mais de um quarto da renda dos contribuintes.

     A maior parte do aumento ocorreu na gestão de Fernando Henrique Cardoso (95-02). A administração petista descumpriu a promessa de manter a arrecadação estável como proporção da economia. Embora a União seja mais cobrada pela carga mais alta dos emergentes, o aumento da arrecadação nos Estados não é menos vigoroso.

     No primeiro governo Lula, a carga cresceu 7,6%, de 22,08% para 23,75% do PIB. Nos Estados e no DF, o índice foi praticamente igual, de 7,4%, com o aumento da carga de 8,4% para 9,02% do produto no período. Juntos, os governadores elevaram os gastos com pessoal um pouco mais do que Lula. No primeiro caso, as despesas do Executivo passaram de R$ 63,4 bilhões para R$ 95,1 bilhões, ou exatos 50%. No Executivo federal, a taxa ficou em 46,5%.

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