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Quinta-Feira, 07 de Maio de 2009, 17h:11 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

SORRISO

Ex-prefeito Dilceu é condenado e fica inelegível por 3 anos

O ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato (PR), que chegou a tentar a reeleição no ano passado, mas foi derrotado por Chicão Bedin (PMDB), foi declarado inelegível por três anos pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral, Wanderlei José dos Reis. O magistrado julgou parcialmente procedente a ação de investigação judicial, por compra de votos e abuso de poder econômico, por meio de distribuição gratuita de bonés, camisetas e coletes durante a campanha eleitoral de 2008. Eles ainda terão que pagar multa individual de cerca de R$ 10 mil.

   A ação de investigação, que foi interposta por Bedin e pela coligação Sorriso Para Todos, se estende ainda ao então candidato a vice de Rossato, Ederson Dalmolin, o Xuxum (PDT), e à coligação Sorriso Ainda Melhor. Rossato argumentou em sua defesa que a distribuição não se tratava de propaganda eleitoral, mas sim de propaganda político-partidária realizada no uniforme dos cabos eleitorais. O fato eliminaria a possibilidade de abuso de poder econômico e compra de votos.

   Conforme o juiz, ficou comprovado nos autos a prática de abuso de poder econômico e a compra de votos. "Nesse sentido, em análise detida das provas coligidas ao processo, acredito que de fato, os representados incorreram sim na prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso do poder econômico, mediante a conduta de distribuir bens – bonés, camisetas e coletes – a eleitores sorrisenses, e não só aos seus cabos eleitorais, como defendem", justificou.

   O magistrado disse ainda em seu despacho, que a não ficou comprovada a alegação da defesa de que a distribuição do material teria ocorrido somente aos cabos eleitorais contratados pela coligação, sobretudo se "analisadas e consideradas as diversas demonstrações de afeto entre os candidatos representados e alguns cidadãos, numa típica relação entre candidato e eleitor (e não candidato x cabo eleitoral)", disse.

   Além das argumentações do juiz,pesa ainda a total ausência de controle na distribuição dos supostos uniformes, o que deveria existir caso fosse realmente comprovadas as alegações de Rossato. "A falta de controle ficou evidente no fato de ora as pessoas utilizarem a vestimenta completa, composta de camiseta, colete e boné,  incluindo crianças utilizando o colete em questão". Para o magistrado, esse fato leva a crer que de forma límpida se trata de bens distribuídos a eleitores, o que configura abuso de poder econômico. (Flávia Borges)

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