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Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2008, 08h:13 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

CÂMARA DE CUIABÁ

Fabrício induz TRE a erro; Junta decidirá 2 vezes

Fernando Ordakowski           clique na imagem para ampliá-la 
Fabrício tenta "derrubar" Deucimar Silva para ficar com a vaga

   Deucimar Silva (PP), que teve o mandato de vereador por Cuiabá cassado por infidelidade partidária e conseguiu reconquistar nas urnas nova cadeira, se mostra convicto de que a Junta Apuradora, designada pelo Pleno do TRE para julgar recurso do suplente Marcus Fabrício (PP), vai decidir pela impugnação. O julgamento será na próxima semana. Fabrício quer nulidade dos votos depositados numa urna de lona, onde foram registrados 4 votos para Deucimar. No geral, ambos tiveram a mesma votação: 3.524 votos. Se a Junta decidir por anular os 155 votos da urna 139, a cadeira de vereador fica com Fabrício.

   Deucimar se mostra revoltado com a manobra jurídica. Em princípio, o pedido de Fabrício foi indeferido por ter sido apresentado fora do prazo (preclusão temporal). O suplente recorreu e o Pleno do TRE devolveu a "bomba" à Junta Apuradora. O vereador eleito questiona o processo. "Ele (Fabrício) não poderia pedir anulação dos votos. Ele teria que ter ingressado com um recurso de impugnação no dia, mas não o fez. Agora é tarde para isso", argumenta. Deucimar se baseia no artigo 171 da Constituição, que prevê que não é permitido recurso contra apuração dos votos se não houver impugnação no dia.

   Em 5 de outubro, a urna eletrônica da seção 139 da escola Augusto Trechaud e Curvo, no residencial Paiaguas, apresentou defeito. A juíza Edleusa Zorgetti Monteiro da Silva, então, determinou que fosse utilizada uma urna de lona, com votação através de cédulas. Na hora da contabilização dos votos o disquete da urna eletrônica não abriu. A magistrada, com aval do TRE e TSE, decidiu por anular os votos. Considerou somente os votos da urna de lona. Marcus Fabrício, mesmo sem ter um voto nesse urna, pediu impugnação.

   Em recurso no TRE, o suplente apresentou Antonio de Moraes como testemunha de que teria votado nele e esse voto não apareceu na urna de lona. Outra alegação é de os membros da Junta não teriam assinado a ata de apuração, induzindo o Pleno a erro, segundo explica Deucimar. Em verdade, a ata traz sim a assinatura dos membros da Junta, sendo eles a própria juíza eleitoral, os civis convocados para o pleito Alberto Cunha Dourado, João Bosco Augusto Martins, Roberto Antunes Barros e Genésio Ovidio de Miranda, o promotor José Antônio Borges Pereira e de outras 15 testemunhas.


Marcus Fabrício alega, em recurso ao TRE, que o voto do seu eleitor Antonio de Moraes não foi registrado na urna de lona 

    "Em nenhum momento é citada qualquer impugnação ou irregularidade, portanto, não existe motivo para que os votos sejam anulados. Ou será que agora a mesma Junta Apuradora dará novo parecer?", questiona Deucimar, que ficou com a cadeira de vereador no embate contra Fabrício por ser o mais velho.

  Deucimar considera estranho o eleitor intervir, sob alegação de que votou em Fabrício e o voto não apareceu na conclusão da apuração. "É no mínimo estranho que um eleitor fique até as 21h30 aguardando a contagem dos votos. E é mais absurdo ainda que ele tente impugnar os votos da urna. Nunca vi um eleitor tão fiel", ironiza o vereador eleito pelo PP. "Quero conhecer esse senhor Antônio. Ele tem que explicar melhor esse episódio. Os fatos são muito estranhos", completa. A juíza eleitoral achou a reclamação imprória devido ao fato do voto ser secreto e não acolheu o pedido de impugnação.

   A Junta poderá indeferir ou não o pedido de Fabrício ou ainda recontar os votos da urna de lona, mas é improvavél que opte pela nulidade dos votos, considerando que não há denúncia de fraude. "Se existe algum insjutiçado sou eu. Na soma geral das urnas dessa escola eu tive pelo menos 5 votos e com o problema na urna eletrônica acho que perdir ao menos um voto. De todo jeito, eu ganho de Marcus Fabrício", diz Deucimar. (Patrícia Sanches)

  • Clique aqui e confira o conteúdo da ata com assinatura dos membros da Junta Apuradora e das testemunhas

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Comentários (8)

  • Ney Ferreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É isso ai Vereador Marcus Fabricio!
    O senhor merece estar no seu lugar de direito e a população que o escolheu merece o respeito pela escolha e pela vitória que não pode ficar esquecida.

    Se os votos da urna fossem computados, com certeza o senhor seria eleito com ampla vantagem.

    As pessoas que computaram os votos, jamais poderiam descartar os votos eletronicos, pois estariam punindo os eleitores que sairam cedo de casa para votar no primeiro horário.

    O TRE é justo e com certeza consertará essa falha que cometeram, pois ainda é tempo de ser corrigido.
    Já que não computaram os votos da urna eletrônica, também não deveriam computar os votos manuais, devido ao sistema ser falho, pois podem ser extraviados, uma vez que os mesários não contabilizaram o numero de votos manuais e eletrônicos.

    É isso aí vereador Marcus Fabricio!
    Quem luta, sempre alcança!

  • Aurora | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É mesmo um absurdo o que o Marcus Fabrício esta fazendo para derrubar seu colega de partido, é hora de analisar até a questão de infidelidade partidária, pois, até q ponto um colega de partido pode jogar tão sujo!
    Qualquer pessoa sabe que é totalmente incostitucional o pedido do Marcus, pois se o voto desse seu antonio é importante, imagina os votos de 155 pessoas, portanto, isso é só pra causar polemica, e mais, pra quem entende de lei é facil saber se ele tem direito de entrar com esse recurso sim, mas, de acordo com o art. 171 do Código Eleitoral...lá esta evidente que nao será admitido recurso contra apuração, se nao tiver havido impugnação perante a Junta no ato da apuração.
    E isso nao foi feito.
    Pra isso q existem os ficais, tanto do partido, qto do candidato.

    Portanto, vamos parar de perder tempo e deixe o vereador Deucimar Trabalhar...ele ganhou e ponto.

  • julio meira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa briga até parece o datena pedindo pra mandarem ajuda para os desabrigados de Santa Catarina no entanto, esquece que no nordeste brasileiro, milhares de familias morrem devido a seca, quanto esse caso o vereador que perdeu pede desesperadamente para voltar a cadeira que legitimamente perdeu para a legislação eleitoral.

  • Jorge Araujo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cuidado com o Marcus Fabricio, ele é sobrinho da Chica Nunes e sabe como é que se faz uma boa maracutaia

  • Leonardo A. Pereireira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pois é, Romilson me parece que esse Vereador Marcus Fabricio, tem mesmo que permanecer representando o povo cuiabano, na câmara municipal de Cuiabá.
    1º - Tem chance de permanecer como vereador pois está aguardando parecer da justiça favorável na questão da urna que deu problema.
    2º - Se a justiça cassar a diplomação e posse do ver. reeleito Leve Levi, o ver. Marcus Fabricio, assume como vereador.
    Então convenhamos, tem muita chance de continuar representando o povo cuiabano no legislativo municipal.
    Ou será que vai perder as duas disputas (parece até final de campeonato). Hehehehehehe valeu......... Quem tem mais chance de permanecer Marcus Fabricio, na câmara de vereadores ou o Vasco na Primeira Divisão. Faça suas apostas

  • Antono Carlos Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A lógica é uma só: Como o vereador Marcos Fabricio pode ter certeza que o eleitor votou NELE!!!! ora o voto nao é mais secreto? ele, o eleitor, pode ter dito que votou e nâo votou!!! como podemos ter certeza se o voto é secreto.


  • Edinho Pereira Nascimento | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vejam vcs o fato do vereador Marcus Fabricio ser sobrinho da Dep. Chica Nunes não o descredecia de lutar pelos seus direitos. Vou mais além, qualquer cidadaõ comum tem o direito de lutar por suas convicções. O eleitor só se tornou público sua preferencia por Marcus Fabricio em função da inexistencia de voto p. o referido vereador naquela urna por isso ele botou a boca no trombone atestando a maracutaia feita pelo grupo que coordenava a junta apuradora; E tem mais, se o vereador Deucimar estivesse na situação do Marcus Fabricio com certeza faria o mesmo e até pior. O que as sociedade espera é somente que se faça justiça, abrindo o disquete que no momento se encontra desaparecido, contabilizando os votos existente nele; caso não consiga encontra-lo e abri-lo que se torne nulos todos os votos da referida urna ai sim o TRE estará de fato fazendo uma eleição limpa, transparente e sem tendencias, ou preferencias por este ou aquele candidato, pois até o momento isso não foi mostrado o que é uma pena.Palmas para o senso de justiça existente em nosso País.Se é que existe... ...
    o

  • AMANDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    2ª tentativa em comentar esta matéria

    =) SÓ MUDA AS MOSCAS (=

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