Últimas

Terça-Feira, 27 de Novembro de 2007, 20h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Fabris entra com recurso para reverter decisão

     O advogado do deputado estadual cassado Gilmar Fabris (DEM), Zaid Arbid, formulou no Tribunal Regional Eleitoral nesta terça um recurso denominado embargos declaratórios, na tentativa de reverter a decisão que cassou o mandato do parlamentar licenciado. A estratégia jurídica está sendo utilizada pela defesa  para questionar eventuais pontos obscuros na decisão do Pleno do TRE. Tenta-se rever o artigo jurídico que embasou a decisão.

    Zaid Arbid alega que, ao invés da representação do Ministério Público fundar-se no artigo 41-a da Lei 9.504, de 1997, o procedimento deveria ser executado pelo artigo 22 da Lei Complementar 64, de 1990. O recurso é encaminhado diretamente ao relator do processo,  juiz Antônio Horácio da Silva Neto.

     A decisão de cassar o mandato do democrata foi assinada na sessão plenária desta terça. O acórdão vai circular na quinta (29). (Simone Alves com Assessoria)

Postar um novo comentário

Comentários (13)

  • julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Romilson tentarei refazer o meu comentário quem sabe voce publica,para os ilustres colaboradores que defendem o ex-dep.Gilmar Fabris,citei as palavras do pensador Voltaire que disse:
    -Eu discordo do que você diz,mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo.
    e rogando a excência da Democracia que é o contraditório lembrei da ligação fraternal do dep.,com o comendador arcanjo e a sua truculência com os seus pares na assembléia talvez influenciado
    por esta ligação como o comendador achava-se acima do bem e do mal,além de afirmar que é dificil ter inveja de alguém que não serve como exemplo para a formaçõ de caráter de nenhum filho em especial o meu que tento mostrar-lhe o valor fundamental da verdade nas nossas vidas como disse sêneca:
    -Antes ofenfer com a verdade do que agradar com a lisonja,abraços a todos

  • ALBUCASSIS RAMIRES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    OS ANTECEDENTES E AS PROVAS QUE A JUSTIÇA TEM CONTRA ESSE MAÚ CARATER,SE FIZER USO,O LUGAR DELE É NA CADEIA,E NÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.,
    O ADVOGADO CRIMINALISTA , É O MESMO DO FAMIGERADO "COMENDADOR" ARCANJO,ALIAS MUITO BEM ESCOLHIDO,POIS O CASO DO GILMAR FABRIS É DE CODIGO PENAL E NÃO DE CODIGO ELEITORAL.
    ALGEMA NELE!!!

  • ELIFAS JOSE RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Eu não entendo estes politicos o home faz um tempão que não trabalha tratando de "obesidade"e agora que ele ganhou mais um tempão agora quer voltar?ou quer se esconder atras da impunidade parlamentar?

  • Jeovaldo Rosa de Magalhães | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Rapaz esse moço, e um verdadeiro cara de pau, e comprou mesmo os votos, e quer voltar não sei porque, não estava trabalhando mesmo que fique em casa, cuidando de suas "Gordurinhas" e pé de galinhas. Ganhou e não usou a cadeira porque já sabia que ia ficar em casa de vez. Agora o bom do negocio e devorver o ganhado idevidamente para os cofres públicos, ai sim justiça seria feita completamente. Fui....

  • Antonio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Não sei para que ele quer o mandato de volta, será que é por causa do salário? Hummm, pensando bem, não, porque se ele comprou o mandato é porque deve ta sobrando dinheiro, afinal não é ele que toma conta dos negócios do Arcanjo? Então? Acho que é pela imunidade parlamentar que o mandato lhe outorga. Agora vamos e venhamos, o corruptor (ele ou seus cabos eleitorais) só existem porque existe o corrupto (quem vendeu o voto) então eles também devem ser denunciados. Agora se eles não tem mandato para perder, o que é que acontecer com eles mesmo? com a palavra o MP.

  • Melissa Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0


    Não entendo tanto ódio no coração, citem, por favor, quais os processos criminais contra Gilmar Fabris... pelo que vocês tão dizendo, é caso penal, e não eleitoral. Mas não citam os processos. Eu queria ter acesso a eles. Agora, todo mundo critica... Mas, tempos atrás, todo mundo comia na mão de João Arcanjo e o ÚNICO que teve a coragem, a sensatez de publicamente assumir a amizade foi GILMAR FABRIS. Eu assisti essa entrevista dele, e nesse momento, pensei: esse tem coragem! É o que falta na nossa sociedade... SER AUTÊNTICO! Falsidade, tapinha nas costas, puxa-saquismo, isso tem um monte. Lembram do Roberto Jefferson, também o admiro! Teve coragem de denunciar o MENSALÃO sabendo que sua cabeça viria a corte! E veio.... Mas, foi uma pessoa de CORAGEM. E falta isso no meio político. É muito podre a falsidade, todo mundo quer ganhar o seu dinheirinho e ficam no falso moralismo fazendo um denuncismo sem fim. Muita gente tem medo do Deputado Gilmar Fabris, porque sabe que ele é autêntico, fala o que pensa, atinja a quem atingir. Será que não tem gente querendo tirar o mandato dele por medo de sua polêmica?

  • MARIA ANTONIETA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    cOMO A HIPOCRISIA É GRANDE NO MEIO POLITICO.GILMAR FABRIS PODE TER MUITOS DEFEITOS,MAS ASSUME O QUE FAZ E FALA.NÃO AGE DE FORMA TRAIÇOEIRA,COMO FIZERAM AQUELES QUE QUERIAM A SUA CADEIRA.COMO DISSE ONTEM NA SESSÃO DA ASSEMBLÉIA ,DEP HUMBERTO BOSAIPO...TEM MUITA GENTE QUERENDO SENTAR NA CADEIRA AZUL DE PARLAMENTAR,MAS VOTO QUE É BOM....

  • Paulo Roberto de Sá | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Na campanha eleitoral vi uma cena que a epoca me chocou. Vi o Deputado Gilmar Fabris, numa reunião política e presenciei algumas pessoas pedindo ajuda financeira, aquelas coisas que acontece no Brasil desde o descobrimento. Ele disse de cara aberta que não podia dar, pois queria que as pessoas apresentassem ideias, que ele era homem de defender ideia e fazer lei. Que ele era polemico por falar o que pensa. Que no Gabinete dele não de dava uma agulha. Algumas pessoas chegaram a resmungar, esse homem é louco... Assim ele quer ganhar voto???
    Pois bem, vivemos numa sociedade hipócrita. O povo espreme o político para ganhar coisas o tempo todo, e isso não é só na epoca da campanha naão! Visitem os gabinetes da Assembleia e das Câmaras Municipais. Quer dizer que o político responde processo??? E o povo que solicita, não responde? Quem vende seu voto fica impune? Com a palavra o Ministério Público Federal para responder minha dúvida... Senão vamos ter sempre uma dúvida sobre a aplicação da lei perante uns e diferente para outros. Ou foi perseguição política contra o Fabris.... No processo da Chica e do Henry pelo que vocês narraram a Chica pessoalmente prometeu e doou coisas aos eleitores. Mas o Fabris, pelo que constam nos trechos do processo que vocês publicaram, nem foi a Poxoréo e a propria cabo eleitoral disse não conhecer o deputado. Essa história tá mal contada...

  • José marcio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    o sucesso,prestigio e dinheiro incomodam muita gente.vá em frente deputado,entre mesmo com recurso.não deixe que quem não teve votos nas urnas tomem o seu lugar

  • Suzanna Auxiliadora | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Agora fiquei com vergonha de ser mulher, sinceramente, pelo amor de Deus Melissa, refaça seu comentário, diga-me os livros que vc esta lendo que direi qual a sua cultura. Fala sério, sentir orgulho de quem passa por cima, atropela, manda bater, humilha e até "supostamente" mata (Sávio Brandão). Há, espera aí, como é o nome dela mesmo? Melissa Ribeiro. O comendador é João Arcanjo Ribeiro, taí, só pode ser parente, gente tô passada, fui.

Jayme incomodado com Flávio em VG

jayme campos 400 curtinha   A candidatura a prefeito de Várzea Grande do empresário Flávio Frical (PSB), principal aposta da oposição, passou a incomodar a família Campos, que apoia o ex-vereador Kalil Baracat, concorrente ao Executivo pelo MDB. Em uma noite que seria de festa, em comemoração...

Acordo com Euclides partiu de Allan

allan kardec 400   Otaviano Pivetta, vice-governador licenciado por 30 dias para cuidar de problemas de saúde, disse que nada tem a ver com o tal acordo "costurado" pelo presidente regional do PDT, deputado Allan Kardec (foto), com Euclides Ribeiro, candidato a senador pelo Avante. Explica que só apresentou Euclides para Allan e...

Família Maia tenta retomar o poder

martha maia 400   O ex-prefeito de Alto Araguaia por quatro vezes, Maia Neto, não entrou na disputa de novo ao Executivo, mas lançou a irmã Martha Maia (foto), cuja filha Sylvia Maia é vereadora. Filiada ao PP, Martha entra como principal candidata da oposição ao prefeito Gustavo Melo, que vai à...

Welinton fará grande ato em Barra

welinton marcos 400 curtinha   Welinton Marcos (foto) lança sua candidatura a prefeito de Barra do Garças, na segunda (28), em um grande ato. Mesmo pelo sistema drive-in, devido à necessidade de adotar medidas sanitárias contra a Covid-19, são esperadas na solenidade cerca de mil pessoas, num espaço amplo,...

Irmão de Riva está na disputa em Juara

priminho riva 400 curtinha   O irmão do ex-deputado José Riva, Priminho Riva (foto), filiado ao PL, será mesmo candidato a prefeito em Juara, posto já ocupado por ele por duas vezes (1997/2004). Priminho pertence a uma famíliade políticos. Além de Riva, que foi prefeito e deputado, é...

PSB deve ficar fora da aliança de EP

max russi curtinha 400   O PSB, presidido pelo deputado Max Russi (foto), pulou mesmo do barco de Emanuel Pinheiro. Deve formalizar apoio à candidatura de Roberto França ao Alencastro. O PSB não consta na lista oficial de siglas que estão com o prefeito, que busca à reeleição. Os 11 que estão...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você acha que o efeito-Bolsonaro terá impacto no resultado das eleições de novembro em MT?

sim - onda Bolsonaro continua

não - efeito não influencia mais

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.