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Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2009, 11h:52 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

JUDICIÁRIO

Faiad afastado do comando da OAB por tráfico de influência

   O juiz federal Julier Sebastião da Silva, deferiu pedido de liminar, determinando o afastamento imediato de Francisco Faiad da presidência da OAB/MT. No segundo mandato, Faiad foi acusado de tráfico de influência junto ao Tribunal de Justiça. Na ação movida pelo advogado Fernando Henrique Ferreira Nogueira, Faiad teria feito uso indevido das prerrogativas de presidente da Ordem para favorecer, beneficiar e/ou impedir o direito do próprio impetrante da ação em favor de um cliente.

   Segundo Fernando Henrique, Faiad se utilizou de vários protocolos de pedidos de reconsideração, visando alterar provimentos já preclusos. Ele aponta como exemplo decisões proferidas no agravo de instrumento número 58.128, deste ano, que acabou prejudicando o seu cliente, com suspensão da decisão que determinou a penhora dos bens, bem como do acolhimento do aditamento que determinou ao credor com aceitação de bens nomeados livremente pelo devedor, embora o juízo tenha indeferido o requerimento.

    De acordo com o advogado que ingressou com ação contra Faiad, essas decisões proferidas pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda foram revogadas depois pela decisão exarada no mandado de segurança 59.914, que tramitou no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, onde o desembargador Evandro Stábile, que hoje responde também pela presidência do TRE, deferiu monocraticamente a liminar. Depois, com a intervenção de Fernando Henrique, a reconsiderou. Em novo embate jurídico, Ojeda, em agravo regimental manejado em face da decisão proferida inicialmente e já analisada, determinou o sobrestamento da ação executiva.

    Em nova fase processual, houve interposição da reclamação regimental, visando preservar e garantir os julgamentos proferidos nos processos 96.366 e 99.375, ambos no exercício de 2008. Nesse caso, o desembargador Jurandir Florêncio de Castilho concedeu liminar para sobrestar todas as decisções proferidas por Ojeda e, em face da qual, o advogado Fernando Henrique e seus colegas de sociedade já interpuseram vários pedidos de reconsideração. Aponta manobra para os recursos serem encaminhados para o desembargador Ojeda.

   Fernando Henrique acusa Faiad de se utilizar do cargo de presidente da OAB e de sua influência para buscar tolher o exercício profissional de qualquer outro advogado, instaurando processo disciplinar em desfavor deste numa espécie de retaliação a sua "regular atividade". O juiz Julier acabou deferindo o pedido de liminar, determinando que Faiad se afaste do comando da OAB de um Estado que conta com quase 9 mil advogados em atividade. (Romilson Dourado)

  • Confira aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal que afasta Faiad

(13h25) - Presidente da OAB convoca imprensa e diz que responderá às acusações

   Francisco Faiad concede entrevista coletiva às 15h na sede da OAB. Ele vai falar sobre as denúncias de tráfico de influência junto ao Tribunal de Justiça. Pretende se pronunciar também quanto outras denúncias que atingem sua gestão.

13h30) - Rabaneda apóa Faiad e acusa Julier de fazer política e impor ditadura branca

 Em nota assinada pelo advogado Fabiano Rabaneda, que convoca a classe para se unir e defender Faiad, o juiz federal Julier Sebastião da Silva tomou uma decisão política e impõe o que chama de ditadura branca. "Se existem irregularidades, cabe somente a Ordem apurar e tomar as devidas providências", diz trecho da nota.

   Eis, abaixo, a íntegra da nota enviada por Rabaneda em defesa de Faiad
   "Estão atentando contra a Ordem dos Advogados do Brasil, e aos institutos democráticos desse Brasil. O Juiz Julier Sebastião, de forma ardilosa e política, acaba de destituir o presidente da OAB Francisco Faiad, do cargo. Não podemos admitir tamanha interferência em nossa casa, já que não existe nenhum processo administrativo contra o Faiad, e não podemos admitir aventuras de cunho puramente político. A OAB sempre defendeu a prerrogativa dos advogados, em qualquer tempo e circunstância. Desta feita, precisamos de mobilização total a fim de resguardarmos nossos valores frente a ditadura branca que se impõe nesse momento. O Presidente da OAB fará uma coletivas às 15h na OAB. Vamos nos mobilizar no local para manifestarmos a favor da recondução do presidente ao cargo. Se existem irregularidades, cabe somente a Ordem apurar e tomar as devidas providências.
   Conclamo a todos os advogados, situação, oposição, primeira via, terceira via, para defendermos nossos ideais. Amanhã poderá ser muito tarde".
   Fabiano Rabaneda
   Advogado

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Comentários (34)

  • ana arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    De forma truculenta, despótica e perigosa o Sr. Juiz Federal - Julier Sebastião, investe contra a Classe dos Advogados de Mato Grosso, isto porque o Sr. Presidente Fayad, quer queira quer não o Exmº. Sr. Juiz encontra-se investido de representação classista, e mais foi eleito democraticamente pela maioria dos advogados para tal investidura. Impedi-lo do exercicio desse seu mister democratico cheira total descompromisso com as liberdades democraticas e com o direito representativo da categoria. Mais ainda, o Sr. Juiz se posiciona de forma estranha em suas decisões, enveredando por posicionamentos questionaveis, somente vistos à época da Ditadura Militar. A Ordem dos Advogados do Brasil por se constituir referencia enquanto instituição é bem maior que qualquer delirio revanchista e inconsequente de qualquer Magistrado, portanto, é importante lembrar a todos, especialmente aos advogados de Mato Grosso que o direito e a liberdade são principios inalienaveis numa Sociedade dita Democratica. Pense nisso Dr. Julier.

  • carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tendo tido sua esposa como funcionária em comissão do procurador geral do municipio josé rosa, ficaria impedido moralmente o dr. faiad de se pronunciar acerca dos fatos da operacao pacenas.....

  • Vilson Nery | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acho que chegamos ao limite! A sala da OAB no prédio da Justiça Federal é pelo menos três vezes menor que os banheiros do fórum federal. Isso decorre da birra do servidor federal Julier contra o advogado Faiad.

    Porém, proferir decisão num plantão judicário, liminarmente, sem ouvir a parte contrária e inexistindo nenhuma questão urgente que assim o justificasse, decisao esta que interferiu na vida da OAB e cassou o mandato de seu presidente, é coisa que nem o General Golbery Faria. Não posso concordar com o ataque ao Faiad e acho que chegamos ao fundo do poço.

    Fico triste porque reconheço a competência e dedicação do juiz federal, ao mesmo tempo em que sou testemunha da seriedade e desprendimento do advogado que representa a OAB de Mato Grosso, escolhido por seus pares em pleito legítimo.

    Tomara que os ânimos serenem. Quem ganha com essa situação com certeza não são os mocinhos. Mas os bandidos agradecem.

    Vilson Nery

  • Thiago da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns primeiramente ao nobre colega Henrique pela bravura em peitar o todo poderoso Faiad e em segundo a Justiça Federal de nosso Estado !

  • carlos jose | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    o julier toma decisoões certas, mais as vezes a vaidade dele fala mais alto.... ja ta começando acha que é o rei denovo... menos julier

  • NEIVA PELISSARI | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Finalmente Fayad vai pagar pelos seus erros. Fui prejudicada por ele, quando ele deixou de me defender num processo no qual eu o contratei e acabei perdendo a revelia. Quando entrei com o processo contra ele na justiça de Mato Grosso perdi, o Juiz entendeu que eu não havia sido prejudicada pela atitude deste homem (não posso chama-lo de senhor e muito menos de senhor), porque além de nõa cumpri com o contrato de prestação de serviço ao qual ele foi paga para tal, ainda influenciou o juiz no processo que eu moviea contra ele na justiça visando a reparação de parte do prejuizo que ele me causou.

    Posso não recuperar o que perdi, nem as noites mal dormida devido a este advogadinho, mas com certeza vai pelo menos fazer com que outros não sejam prejudicados pro ele.

  • marcelo perez | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    olha só, temos um hugo chavez em mato grosso e ele atua como juiz, que absurdo!!!

  • Gustavo Kunert | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISSO TA CHEIRANDO PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA!

    ABRE O OLHO CNJ!

  • pirulito | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • José Pires da Conceição Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse Fayad já era para ter saido quando do escândalo com a secretária, é muito arrogante e agora o colocaram no seu devido lugar ou seja longe de comandar essa importante instituição que tem o dever de zelar pela nossa constituição e pelos cidadões deste País! Valeu Julier, só falta mandar o Wilson Santos pra cadeia também.

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