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Quarta-Feira, 18 de Junho de 2008, 18h:37 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

"Fantasma" fez auditoria do TJ por R$ 335 mil

Orlando Perri, corregedor-geral de Justiça de MTPaulo Lessa, presidente do Tribunal de Justiça 5 magistrados representam contra Lessa e Perri e acusam improbidade na contratação de empresa que, segundo eles, não existe

 O desembargador José Ferreira Leite e os juizes de Entrância Especial Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, além de Antônio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam)MT), protocolaram nesta quarta mais uma denúncia contra o presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente, Paulo Lessa e Orlando de Almeida Perri. Desta vez, acusam os dois de contratarem, sem licitação, uma empresa fantasma para realizar auditoria. O Tribunal de Justiça pagou R$ 335 mil pelos serviços. Com 36 páginas, a representação foi protocada junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, sob Paulo Prado. Traz acusações pesadas de improbidade contra Lessa e Perri.

   Foi com base no resultado dessa auditoria que os 5 magistrados que agora estão revidando contra Lessa e Perri respondem a processos administrativos sob acusação de formação de quadrilha, peculato, concussão, estelionato e outras condutas ilícitas. Segundo a auditoria, Ferreira Leite, ex-presidente do TJ, e os 4 juizes  (Irênio, Marcos, Horâcio e Marcelo) teriam desviado recursos do Tribunal de Justiça para socorrer uma maçonaria e ainda de recebimento indevido de correção monetária, entre outas condutas.

   Na representação, os 5 acusados contestam a auditoria externa, chamada de relatório de perícia contábil. Segundo a denúncia, a empresa Velloso & Bertolini Auditoria e Consultoria Ltda se apresentou como tendo sede em Campo Grande (MS). "A empresa que embolsou do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso R$ 335.000,00 não existe de direito e nem de fato naquela plaga", sustentam os 5 magistrados, na ação contra Lessa e Perri.

  Segundo eles, "certidão expedida pela Junta Comercial de MS revela que no Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, de Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo daquela Unidade Federada, não existe qualquer vida à pessoa jurídica".

José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ, compra briga com Lessa e Perri   Na representação são apresentadas fotografias de onde seria o endereço da empresa "fantasma" e mostram que, no local, reside uma senhora idosa, que aluga o imóvel há vários anos e que nunca soube da existência da firma e que não conhecia e nunca ouviu falar dos sócios proprietários Carlos Peixoto Velloso e Ana Maria Bertolini. Houve pedido de alteração de endereço para rua Nascimento Silva, 538, apartamento 602, bairro Ipanema, no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, também nesse endereço não existe empresa. "O TJ-MT, por exclusiva iniciativa e decisões do corregedor-geral e do presidente, juntamente com a assessoria de licitação, permitiram que essa empresa fantasma (em MS) e de fachada (do RJ) abocanhasse dos cofres do erário estadual a importância de R$ 335 mil", acusam Ferreira Leite e os 4 juizes.

  Afastamento

 Eles pedem que o MPE propõe ação civil pública contra Lessa e Perri por atos de improbidade, visando o ressarcimento ao erário, e a decretação da perda dos cargos ocupados pelos dois. Solicitam que a medida seja estendida também para a Assessora Técnica-Jurídica de Licitação, que atuou nos autos do contrato administrativo 57/2007 e demais funcionários que participaram do processo.

  A Presidência do Tribunal de Justiça prometeu divulgar uma nota, em que negará a acusação

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Comentários (34)

  • FRANCICO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CADEIA NELES...

  • Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Justiça de Mato Grosso está de luto. E, o que é pior, esse luto perdurará enquanto o cadáver estiver em estado de putrefação, decomposição, mumificação. Mais uma vez, para nosso profundo espanto, irremediável aversão, justificada indignação, tomamos ciência de que alí, na Casa Maior da Magistratura Matogrossense, vem ocorrendo práticas criminosas contumazes, reiteradas, que ferem profundamente nossa legislação e colocam em risco o estado de direito em Mato Grosso. Tomamos ciência, com indignação e até mesmo certa relutância, de que alguns de nossos Desembargadores, alguns de nossos Juízes, aos quais tínhamos completo respeito e admiração, nadam placidamente nas ondas horrendas e horripilantes de práticas criminosas, auferindo, em benefício próprio, lucros incomensuráveis que deveriam ser revertidos em benefício de uma Justiça melhor,mais huumana, mais célere, mais digna. Lucros que deveriam ser revertidos, legalmente, em benefício do servidor daquele Tribunal, na ampliação de nossos Fóruns, principalmente no interior do Estado, na qualificação de funcionários, na aquisição de bens de serviço que resultassem numa melhor prestação jurisdicional. Lucros qe deveriam ser aplicados com honestidade em benefício da Justiça Pública de Mato Grosso. No entanto, não é isso que vemos. O que vemos são nossos Desembargadores e Juízes, que deveriam se impor pela decência, pelo equilíbrio, pela sensatez, e principalmente, pela honestidade, se acusando mutuamente de crimes que, a se confirmar, os colocam também na mesma vala dos marginais a quem compete julgar. Isso é muito triste, mas, além de ser triste, dá uma demonstração inequívoca de que a sociedade matogrossense está jogada à traças porque, aqueles que deveriam, por dever constitucional imperioso, julgar as lides e dar a cada um o que é seu, não tem, não possuem o lastro moral para fazê-lo. A minha indignação é a mesma de nosso povo. Do povo que trabalha, que anda de ônibus, que ganha pouco, que não tem empregados para satisfazer seus impetuosos desejos, que não vive em mansões, que não possue veículos caríssimos à disposição, com motorista, combustível e manutenção regiamente pagos pelo Poder Público. Do mesmo povo que, apesar de ter por pagamento mensal uma mixaria, ainda assim não se criminaliza, não rouba de seu patrão, não superfatura compras, nada entende de empresas fantasmas, não falsifica documentos. Desse povo que é digno, decente e que, por humildade, saúda humildemente, quando por acaso os encontra, esses mesmos Magistrados que se julgam deuses, acima do bem e do mal e são, por natureza, prepotentes e mal educados com a pobre e sofrida plebe ignara. Esses mesmos Magistrados que, no entanto, estão muito longe de ter a dignidade, a decência, a honestidade, a firmeza de príncípios, a retidão de caráter desse povo que anda de ônibus e que não sabe, nunca viu, nunca ouviu e nem vai querer saber o que significa a expressão benesses do poder. Aos Desembargadores e Juízes que um dia foram meus professores (não vou citar os nomes, porque me dói muito fazê-lo) e que se encontram envolvidos nessas práticas criminosas, o meu profundo desprezo. Vocês não me ensinaram isso. O ensinamento que vocês me proporcionaram me pertiram admirá-los, até este infeliz momento em que constato que vocês são adeptos ferrenhos do ditado faça o que eu digo mas não façam o que eu faço. Triste, muito triste.

  • Matogrossense Desesperançado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • nicinha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    que beleza essa reportagem, cobra engolindo cobra, o bom que podemos ficar sabendo dos podres deles; espero que o grupo do des ferreira leite ganhe essa batalha, afinal a limpeza tem que começar e depois apareça alguem refazendo a mesma limpeza...

  • CIDADÃO DESESPERANÇADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não entrando no mérito da questão, o TJ-MT esta contaminado,
    como que nós pobres pagadores de impostos vamos confiar nessa que era a única tabua de salvação da sociedade de MT.



    É lamentavel


    meu comentario foi postado as 19:52

  • elizabeth marques wagner | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    é difícil saber em quem confiar hoje em dia, se os magistrados
    brigam entre eles.

  • Ricardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quem conheceu este TJ a tempos atraz nunca imaginaria que iria virar essa LADROAGEM !!! A classe de Desembargadores que ja tivemos neste TJ de Mato Grosso é e sempre sera por muito tempo exemplo a todos e não VERGONHOSA como esta que esta presente ...

  • RODRIGO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • PEDRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Chega dar um nó na garganta quando pensamos que aqueles que por dever de ofício têm por obrigação zelar pelas leis e garantir os direitos dos cidadões,unem-se em grupelhos e passam para a sociedade que necessitam da isenção de suas consciência,que a única preocupação é mostrar qual dos grupos´foi menos permessível com ilegalidades.

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