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Domingo, 23 de Dezembro de 2007, 09h:04 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

NEPOTISMO

Faustino é o líder do empreguismo de parentes

  O Ministério Público Estadual vem travando uma verdadeira batalha contra o nepotismo nos Poderes, principalmente no Executivo. São “brigas” que podem durar anos. Alguns segmentos se unem à luta contra o chamado cabide de emprego para familiares e parentes de detentores de função pública. Um dos campeões em nepotismo praticado em 102 prefeituras do Estado é o prefeito de Santo Antonio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM). Ele empregou oito familiares, incluindo a esposa que, por sua vez, "loteou" 12 parentes na prefeitura – clique aqui e leia mais.

    Faustino não é o único gestor na mira do MPE. Entre 2006 e este ano foi constatada prática de nepotismo no Poder Executivo em 102 municípios e no Legislativo em 46. Nada menos que 129 dos 141 municípios mato-grossenses têm administradores e/ou parlamentares que dão empregos a parentes no poder público. No levantamento, o MP encontrou dificuldades, devido à falta de informações, em 12 municípios. São eles: Araguaiana, Barra do Garças, Cláudia, União do Sul, Marcelândia, General Carneiro, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Novo São Joaquim, Rondolândia, Tesouro e Torixoréu.

   No Judiciário e no MP a prática do empreguismo de parentes de magistrados e de promotores e procuradores já foi abolida. Apesar disso, há denúncias de nepotismo cruzado, estratégia utilizada por alguns para manter privilégios aos parentes.

    Alguns prefeitos, uma vez intimados, tem cumprido a resolução antinepotismo número 7 do Conselho Nacional de Justiça - clique aqui e confira. Ela disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. Apesar disso, a Justiça, na maioria das vezes, alega que a resolução não disciplina a prática no Legislativo e no Executivo. Mesmo assim, o MP tenta seguir o exe´mplo da resolução. Contudo, a Justiça estabelece prazo para que haja exonerações, mas há casos do próprio Judiciário conceder liminar obrigando a recontratação.

     Em Nova Mutum, por exemplo, foi instaurado em abril um inquérito civil público para apurar a existência de nepotismo. O fato confirmou-se. O MP pediu, então, a exoneração da esposa do prefeito Adriano Pivetta, Marines Cavalin Pivetta. Ocorre que até hoje a primeira-dama se mantém no cargo de secretária de Ação e Promoção Social.

     Tradição 

    Desde a Idade Média já existia o favorecimento dos "nepos" (netos) ou "nepotis" (sobrinhos) e parentes em geral, causando prejuízo aos demais membros da sociedade. As primeiras menções conhecidas do  termo são da língua latina, exatamente em razão do liame original com a Igreja Católica. Àquela época, a instituição papal confundia-se com o  Estado,  administrando patrimônio superior às Monarquias e exercendo poder mais próximo do que hoje se pode denominar soberania (inclusive com a inserção de uma ordem jurídica canônica,  mais efetiva do que as estatais propriamente ditas). (Simone Alves)

    Confira abaixo onde há nepotismo.

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Comentários (4)

  • vanderlei camgo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    colniza tem sim nepotismo a nora do prefeito e secretaria da acão social e o filho dele é procurador do municipio em cuiaba, ah o legislativo tem varios vereadores que empregaram a mulher ou o filhos na camara de vereadores de colniza.
    fora os outros empregos na educação aqui em colniza é que tem nepotismo....
    por favor investigue esta denuncia,,, fico grato

  • marcus mediato | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E sobre o nepotismo no Governo do Estado onde a primeira Dama Terezinha Maggi foi agraciada com uma Secretaria, por que não há nenhum comentário do RDNEWS e nenhuma iniciativa do MPE para acabar com essa pouca vergonha??????

  • davi | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Será como tiveram tal informação, sempre gostei das matérias e admiro os trabalhos do rdnews, porem nesta matéria falta com a verdade, o Prefeito de Figueiropolis chama-se Lair Mota da Silva, e o seu chefe do setor de compras que é seu irmão chama-se José Carlos da Silva, e o chefe do Departamento de Água também seu irmão Delvair Mota da silva, sem contar que ainda tem parentes da família da esposa, porque escondem a verdade, transparência faz parte do sucesso de um Jornal, a mentira atrapalha todo trabalho e a credibilidade, porque dizer que Figueiropolis não tem nepotismo, quem o rdnews quer proteger e porque.

  • Éber José de Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Aqui em Nova Canaã do Norte eu entrei com Representação junto ao MP em razão de ato de “NEPOTISMO” praticado pelo Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, Antonio Luiz César de Castro, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade e imparcialidade insculpidos no art. 37 da CF/88, caracterizado pelo nomeação de sua esposa a senhora TEREZA MARQUES OLIVEIRA DE CASTRO para ocupar o cargo comissionado de “Secretária Municipal de Ação Social”, que também é fato público e notório. Sendo fato certo e inconteste que o Sr. Antonio Luiz César de Castro – Prefeito Municipal, valendo-se da autoridade investida, destinou o provimento de tal cargo segundo critérios de parentesco familiar (nepotismo), com violação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
    A representação objetiva a definitiva e imediata cessação da prática de nepotismo no MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT, com a declaração de nulidade das nomeações efetuadas com lastro em laço de parentesco consangüíneo ou civil, com respectiva exoneração dos servidores púbicos nesta condição, arbitrando-se multa pecuniária para a hipótese de descumprimento de determinação judicial, pois conservação da situação atual implicaria em aceitação da manutenção de uma inconstitucionalidade manifesta, ofensiva a cânones fundamentais da ordem constitucional brasileira, e devemos repudiar e combater com veemência aquela nefasta linha de pensamento que defende a esdrúxula idéia de que por ser o nepotismo uma prática histórica constante deve ser tolerada. Isso é inadmissível sob todos os aspectos éticos, morais, e legais. Chega. Basta.

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