Faustino perde no TRE e não será diplomado

Complicou de vez a situação política e jurídica do prefeito reeleito de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM). Com o registro de sua candidatura cassado por abuso de poder econômico, ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral com uma medida cautelar inominada. Nesta sexta à noite, o juiz-membro do Pleno, relator Renato Cesar Vianna Gomes, indeferiu o pedido. Agora, além de perder o cadeira na qual tomaria posse em 1º de janeiro, Faustino ainda fica com os direitos políticos cassados pelos próximos 3 anos.

A tendência agora é que ocorra nova eleição. A assesoria jurídica da segunda colocada nas urnas, ex-prefeita Glorinha Garcia (PP), sustenta, porém, a tese de que a progressista tem direito à cadeira, sem a necessidade de novo pleito. O resultado das urnas foi "apertado". Faustino foi reeleito com 50% dos votos válidos (5.776 votos), apenas 18 a mais que Glorinha.

Os advogados de Faustino, acusado de compra de votos, vão recorrer ao TSE, após não conseguir efeito suspensivo para anular a decisão do juiz Lídio Modesto, da 38ª Zona Eleitoral. Em sua defesa, o democrata afirma que "a fumaça do bom direito resta clara em razão da auto-aplicabilidade do artigo 15 da Lei Complementar nº 64/90, que determina a necessidade de trânsito em julgado da decisão para que seja declarada a inelegibilidade”. Argumenta também que foi reeleito pela maioria dos votos para dar continuidade em sua administração”.

O mérito da medida cautelar ainda deverá será julgado em sessão plenária do TRE. Como a cassação do registro possui efeito imediato, o prefeito busca com a medida garantir efeito suspensivo à decisão de primeiro grau para que possa ser diplomado e empossado, o que lhe foi negado. Segundo Renato Vianna, o Artigo 257 do Código Eleitoral estabelece que os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, e que a concessão de liminar somente ocorrerá quando há iminente perigo de grave lesão ao direito postulado, devendo verificar-se ainda a fumaça do bom direito, ou seja, a probabilidade de êxito do próprio recurso, e do perigo da demora.

Confira aqui a íntegra da decisão

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Comentários (51)

OSWALDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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ae ae ae
e agora quem poderá nos socorrer?
eu chapolim coloradoo kkkkk
a verdade esta aee
_empresas fantasmas (comprovado)
_compra de votos (comprovado)
_desvio de dinheiro (comprovado)
em fim além desses que esta ae existem muitas outras flaudes.
só espero que ele devolva o dinheiro Publico.
fico com dó desses mamadores pra onde que vão sem destinuu algum ainda bem que temus um lindo rio com peixes.
A não espero que eles não vão pescar não se não até lá terá flaude pois iram pescar na rede kkkkkkk
O LEITE GORDO LARGA DA TeTA DA VACA.
FRANCISCO DE ASSIS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Fica tranquilo Faustino que vc irá ganhar essa. Guilherme Garcia tem fixa suja na Assembléia juntamente com Riva e com o Conselhereiro do TC Humberto Bosaipo. Aliás tem muita gente com o nome sujo, lembram da Assoc. do Cepromat?

Pois é!

Só não encherga que não quer.

Tá virando palhaçada os julgamentos em todo estado. Olha o caso de Rondonópolis e Sinop. Querendo que o partido do governador ganhe através da justica.

Que Vergonha.
José Eduardo Pessoa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Se existe justiça neste tal TRIBUNAL, teria que cassar os dois candidatos à Prefeito de Leverger. O que ganhou, embora por dezoito votos, ganhou a eleição. Os dois usaram as mesmas estrátégias, assim como os vereadores eleitos e alguns não eleitos. Se a JUSTIÇA for parcial, perdoem-me. Esta cidade é uma pouca vergonha com eles no poder. Sempre foi assim. Agora que eles se encontraram cara à cara, taí o resultado.Mas quando estavam no mesmo saco, o povo é que via e ria à toa.Puxa-sacos é o que não falta aqui em Leverger. Sr Juiz Lidio.Caneta em todos eles, pelo amor ao Santo desta cidade.
Lineu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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O zé do pátio vê o Faustino cassado e ainda inelegível por 3 anos, dá uma dor de barriga danada, sabendo ele que está prestes a sofrer o mesmo mal. O zé vai renunciar a vaga de deputado estadual para ser prefeito por 90 dias que bobagem. O Ministério Público vai até o fim não vai deixar o zé sossegar, enquanto não cassar. Muito bem MPE voce merece respeito, é uma instituição séria.
Felicidade!!! | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Agora é só felicidade!!!
Esse povo do 25... tirou a comemoração de Glorinha em meia hora...
E eles q ta 2 meses comemorando!!! hahahaha
Só lamento!!!
A vitória é nossa!!!

Glorinha e Dr. Valdir... governo de atitude!!!
Marcio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Sto Antonio esta em festa, agora teremos prefeita seria e comprometida com o povo, a terceira idade as crianças e as mulherse terão voz na prefeitura, pois a Glorinha é comprometida com o social.
Sto Antonio em tempo de Gloria.
Sto Antonio esta livre da corrupição.
Marcio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Ao site RDNEWS É O TERCEIRO EMAIL Q MANDO , E Ñ É POSTADO.
GOSTARIA Q ESTE FOSSE POSTADO.
oBRIGADO
PAULO DO NASCIMENTO E SILVA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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É chegado o tempo da colheita pro Faustino e seu grupo e tomara que chegue também para Guilherme/Glorinha e seu grupo. Leverger tem a necessidade de ter pessoas melhores que esses dois na sua administrção chega de banditismo político.
É vergonhoso encontrar pessoas com bom grau de honradez apoiando, defendendo esses dois , olha o que o Faustino faz em Leverger e o que o Guilherme faz na Assembleia.
Quem tem senso de equilibrio não saí por aí em defesa de nenhum dos dois excelentes candidatos.
Coloco o nome do Guilherme , pois sabemos que a cabeça pensante é dele e não dela.
izabel da mata | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Meu povo de Leverger o tempo está virado em Leverger , a grende espera por situações de transformações chegou , o melhor ainda está por vir.
Apressemos em tomar posição de destaque em frente do forum para assistirmos o Dr. Juiz por fim nesses anos de atrazo político e social da nossa sociedade levergense.
Logo a Justiça eleitoral vai declarar nova eleição no nosso município , com a inegibilidade do Faustino e da Glorinha se ocorrer , teremos novos candidatos.
Ficamos na esperança desse dia , abaixo o Faustino e a Glorinha.
kenia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Então dona NALZIRA quem rir por ultimo ,rir melhor mesmo ...vcs do 25 riram primeiro se esbaldaram colocaram fogo na placa das fotos chacotearam de todo jeito queimaram-os com velas....DEUS é conhecedor de tudo que vcs fizeram quando comemoraram primeiro e nuuunca se esqueça que ELE é justo viu??? reflita!!
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