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Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2010, 22h:17 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

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Ferra pega carona na decisão do CNJ e promete insistir em ação

Marcelo Ferra   O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, mostra-se empolgado e pega carona na decisão do Conselho Nacional de Justiça que decretou a aposentadoria de três desembargadores e sete juízes do Estado. Por meio de assessoria, ele informa que o MPE já havia tentado processar os magistrados. Agora o órgão avalia se vai insistir ou não na ação civil pública contra os 10 envolvidos. A ação aponta as mesmas acusações pela quais o CNJ decidiu puni-los: pagamentos irregulares a um grupo de magistrados que, por sua vez, ajudaram à uma instituição privada.

   Ferra explicou que, em janeiro de 2009, o MPE já havia proposto uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e o juiz de Direito Marcelo Souza de Barros. “A instituição não ficou esperando o julgamento na seara administrativa. Logicamente, vamos aguardar a cópia dos autos, que se encontram no CNJ, para avaliarmos se existem fatos novos que possibilitarão a abertura de novas frentes de investigação”, afirmou. Na antiga ação, o MPE pede o ressarcimento de R$ 1 milhão em gastos irregulares e também a perda da função pública dos acusados, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.

   Atualmente, o processo aberto pelo MPE tramita no Tribunal de Justiça. Na primeira instância, o juiz titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular declinou da competência, encaminhando-a ao TJ. O MPE ingressou com agravo de instrumento no próprio TJ para reverter a decisão, mas o entendimento foi mantido. Existe um recurso interposto pelo MPE no Superior Tribunal de Justiça que trata do assunto. “O recurso ainda não foi julgado no STJ, mas a ação está tramitando no Tribunal de Justiça. Nesta semana o processo foi encaminhado à Procuradoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público para impugnação referente à defesa apresentada pelos acusados. Até o momento, a ação sequer foi recebida pelo TJ”, informou Ferra.

   Segundo o procurador, as atribuições do MPE não se confundem com as do CNJ, já que o primeiro analisa a configuração do ato de improbidade administrativa, enquanto o segundo avalia o aspecto disciplinar. Ferra esclareceu que "o fato do CNJ ter aplicado a penalidade de aposentadoria compulsória em relação a 10 magistrados não significa que necessariamente todos tenham cometido o mesmo ato".

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Comentários (4)

  • arquimedes | Segunda-Feira, 01 de Março de 2010, 23h40
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    parabens dr ferra/mato grosso te conhece e nos da area juridica sabemos que vc nao pegou carona , pois o mp esta a mais de ano com essa acao contra desembargadores. Qto ao tal Ribeiro do mcce convem estudar para um concurso do mpe e que seja promovido para a capital e promova suas acoes publicas e nao fique fazendo denuncia sem provas

  • JOTA RIBEIRO | Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2010, 10h38
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    ORA , ORA CARO FERRA VC NÃO DEVERIA PEGAR CARONA E SIM EXEMPLO HAJA VISTA Q O MP SOB VC NÃO REPRESENTA NADA HOJE POIS VC É OMISSO E SUBSERVIENTE VOU CITAR ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUE VC DEVERIA SE POSICIONAR ( ROUBO NO PAC-FALTA DÁGUA NOS BAIRROS DA CAPITAL-GREVE DE MÉDICOS E DENTISTA COM POVO MORRENDO-RUAS INTRANSITÁVEIS -E SR FERRA NÃO SE MEXE E FICA NO ALTO DO SEU ALTAR SÓ VENDO A CANALHICE OU AS CANALHICES DESSA ADMINISTRAÇÃO DESSA CIDADE FORA DESMANDOS DA CAMARA DE VEREADORES VENDENDO RUA , AUMENTANDO O VALOR VENAL DIZENDO QUE NÃO SOBE O IPTU , ORA SEU FERRA VAI TRABALHAR E PARA DE FAZER GRANA COM A CARA DOS OUTROS . A SÓ PRA LEMBRAR ESSE TAL DE FERRA É AQUELE MESMO QUE CHACOTEOU DO CEARÁ MCCE QUANDO O MESMO PROPOS AÇÃO CONTRA CORRUPTOS ,QUE DE FATO ERA SUA OBRIGAÇÃO .

  • Jedae | Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2010, 10h18
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    Já estava passando da hora. Não é sem tempo. Já esta com atraso. Esse recebe muito bem pra isso mesmo. Vamos trabalhar gente. Mato Grosso tem que ser passado a limpo!

  • Paulo Roberto | Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2010, 09h43
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    É isso aí promotor Ferra, ferra eles mesmo, mostre que a justiça não é só prá mané!!!

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