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Domingo, 23 de Dezembro de 2007, 14h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

MINISTÉRIO PÚBLICO

Ferra sugeriu a Prado ação civil contra Bosaipo

Humberto Bosaipo é empossado na cadeira vitalícia no TCE

* Processo que resultou na transferência de Bosaipo para TCE gerou debates e muita confusão nos bastidores

* Consultado pelo chefe da instituição, promotor alertou que mandado de segurança não seria medida mais adequada para barrar o ex-deputado

* Por e-mail, membros do MPE trocam farpas, fazem alertas e acabam expondo rede de intrigas  

   O prmotor de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, também respondeu, por e-mail, a comentários do colega Domingos Sávio acerca da polêmica indicação, aprovação, nomeação e posse do ex-deputado Humberto Bosaipo no Tribunal de Contas do Estado. Com um "caminhão" de processos sobre os ombros, Bosaipo virou conselheiro do TCE. Entre a fase "relâmpago" de indicação do nome e a sabatina na Assembléia, o Ministério Público entrou em ação na tentativa de impedir a nomeação por considerar que Bosaipo não cumpriria todos os requisitos exigidos à cadeira vitalícia, entre elas a de que precisa ter  "idoneidade moral e reputação ilibada".

   O promotor Domingos Sávio disparou e-mails para colegas, inclusive estagiários. Chegou a comentar que havia uma certa resistência do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, em propor ação para evitar que Bosaipo virasse conselheiro. O caso motivou bate-boca, ou melhor, bate-papo entre membros do MPE e muita repercussão, principalmente após a reprodução no RDNews de algumas mensagens na íntegra. Clique no título abaixo e confira

   Marcelo Ferra foi um dos que escreveram para Sávio. Ele conta, por e-mail, que recebeu telefonema de Paulo Prado, que o inquiriu se achava que o mandado de segurança seria a medida mais adequada para impedir a posse de Bosaipo como conselheiro do TCE. "Respondi ao mesmo (a Prado) que tinha fundadas dúvidas, já que não havia condenação em nenhuma das ações propostas pelo MP e, apesar de conduta ilibada não se confundir com presunção de inocência, o fato da inexistência de condenação, a meu ver, obriga a existência de dilação probatória, que é vedada no mandamus".

   Em seguida, Marcelo Ferra afirma que sugeriu ao procurador-geral que impetrasse uma ação civil pública, mas observou que caberia ao chefe da instituição, no caso Paulo Prado, avaliar a utilidade e a conveniência da medida sobre o aspecto jurídico e político. O promotor lembra que, mesmo de férias em Maceió, telefonou para consultar o colega Emerson Garcia, promotor de Justiça no Estado do Rio. Em resposta, Garcia afirmou que, "se fosse ele, não proporia a ação"

   Depois, Marcelo Ferra comenta que soube que Prado junto com outros promotores optaram pelo mandamus, "o que não significaria que, se eu estivesse no lugar dele, adotaria medida judicial semelhante". "(...) Mesmo se a adotasse, evitaria expressões como ´raposa tomando conta do galinheiro´ e outras que em nada alteram o julgamento e ofendem no campo pessoal. Tais expressões, em minha análise, so teriam sentido num júri, cujo julgamento é feito por leigos. No caso concreto, os julgadores são cientes das funções constitucionais do Tribunal de Contas"

   Por fim, Marcelo Ferra cutuca o colega Domingos Sávio. "(...) Agora, saindo da discussão jurídica, manifestações como a sua, colega Domingos, em nada contribuem para a instituição e demonstram desprezo a colegas que divergem das suas convicções. Ainda demonstram para o Judiciário que na própria instituição a medida não é pacífica (o seu e-mail foi direcionado a promotores, servidores, estagiários e sabe-se lá para quem)".

    Confira abaixo a reprodução na íntegra do e-mail do promotor Marcelo Ferra para Domingos Sávio.

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Comentários (7)

  • Valdir | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso é uma VERGONHA NACIONAL.
    O MPE demonstra que não tem um comandante.
    Teríamos que averiguar se não são por essas e outras que Mato Grosso vive como uma terra sem leis.

  • william marques de aquino corrêa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Drº Domingos Sávio, muito estranha essa manifestação do senhor marcelo ferra em defesa do procurador geral paulo prado. Além do mais, é contraditório, pois critica o eminente promotor dominigos sávio de tornar público desavensas que são públicas há muito tempo, e ainda, utiliza do mesmo expediente administrativo, ou seja, email, encaminhado aos promotores, estagiários, servidores, e sabe lá mais para quem. Não vou entrar no mérito da discussão interna do MP, e nem posso pois não sou seu membro, todavia, em nome de diversas instituições da sociedade organizada ma nifestamos o nosso total e irrestrito apoio a iniciativa do Drº Domingos Sávio, pois reconhecemos nele um legitimo representante do MP que sempre esteve ao lado daqueles excluídos e da causa ambiental. Será que certos questionamentos levantados por alguns dos seus colegas não esconde alguma mágoa ou insatisfação pela combatividade do domingos, sei lá, alguma ciumeira por este conseguir romper o lacre da intocabilidade, do isolacionismo, do elitismo que historicamente o MP sempre esteve? Bola para frente Domingos, o povo reconhece a sua contribuição magnifica pela causa ambiental deste Estado, e sabemos que em todas as instituições existem aqueles que se escondem por trás do manto do falso moralismo para atentar aos seus institutos mais obscuros e indisfarçaveis, inclusive se encondendo por um tênue véu da postura correta de promotor para critica-lo de forma egoista e covarde.

  • marcos boro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    so acho engraçado que em nenhum momento se questiona a indicaçao de um bate pau do governador que nao tem os pre requisitos para exercer o mandato de conselheiro ,acredito ate que essa briga foi apenas jogo de cena para encobrir a vergonha da indicaçao do teis ,dois pesos e uma medida ,realmente aqui e terra sem lei ou os requisitos so valem para o bosaipo e para o protegido nao valem,ou sera que ate o minesterio publico treme ao pensar em desagradar o comandante em chefe de plantao no payaguas

  • ALBUCASSIS RAMIRES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A GRANDE REALIDADE É QUE O EPISODIO DA NOMEAÇÃO DO BOSAIPO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS ,EXPOS AS VISCERAS DA POLITICA MATOGROSSENSE.

    PARA OS MATOGROSSENSES QUE PREZAM A DIGNIDADE E A SERIEDADE NAS COISAS PUBLICAS,ESSA NOMEAÇÃO TARZ NO SEU BOJO UMA GRANDE DECEPÇÃO COM O GOVERNADOR BLAIRO E O DR.PAULO PRADO.

    A SOCIEDADE MATOGROSSENSE IMAGINAVA QUE EPISODIO DESSA NATUREZA NÃO SE REPETIRIA COM O BLAIRO NO COMANDO DO GOVERNO DO ESTADO E PAULO PRADO NO MINISTERIO PUBLICO.

    É DESOLADOR,TRISTE E DECEPCIONANTE,PARA NÓS TODOS TERMOS UM BOSAIPO NO TRIBUNAL DE CONTAS,AVALIZADO POR VINTE DEPUTADOS ESTADUAIS,GOVERNADOR BLAIRO E PAULO PRADO.

    POBRE MATO GROSSO E SEU POVO !!!

  • CIDADÃO DESESPERANÇADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E o pior é que o MPE era a nossa tabua de salvação, e virou num protetor de politico corrupto.

  • Carlos Valverde | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Marcelo Ferra parece ser o único lúcido nessa palhaçada toda iniciada pelo Domingos Savio. Mandar e-mail pra Deus e o povo, chamar o colega de profissão pra briga, ofender outros, isso é comportamento de promotor? Pelo amor de Deus. Não existe uma comissão de ética entre a promotoria? Não é à toa que o dr. Savio é conhecido entre seus pares e na mídia como o "promotor estrela", que faz tudo por um holofote e um microfone da tv. Conseguiu, mais uma vez, e da pior forma possível.

  • Leandro Pinto de Oliveira Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Bosaipo, julgar contas, só se for para descobrir como foi elaborado o "desvio".

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