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Domingo, 06 de Abril de 2008, 08h:55 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

Artigo

Floresta em pé, um grande negócio

   A compatibilização do crescimento com a preservação do meio ambiente tem sido uma constante preocupação mundial. Que é possível, não há dúvida, mas sua transformação em realidade concreta ainda possui muitas lacunas. O desafio a ser vencido consiste no estabelecimento de um modelo produtivo voltado para o uso sustentável dos recursos naturais, abandonando-se o modelo predatório, que se baseia no completo domínio, domesticação e conversão dos ecossistemas naturais em culturas anuais.
 
   Em especial no caso da Amazônia - um dos mais ricos biomas existentes no planeta -, é particularmente preocupante a forma como vem sendo extraída os seus recursos florestais, com sérios questionamentos aos princípios da sustentabilidade. Apesar da existência de diversas regras definidas por legislação federal, infelizmente, a contravenção ambiental ainda é uma prática corriqueira. A título de exemplo, pode-se citar o Arco do Desflorestamento, que inclui os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Pará. Ali, um total de 154 municípios já extrapolou o limite imposto pelo Código Florestal, estando com uma média de 65% de sua área desmatada, quando o máximo permitido é de 20%. Esses dados refletem que desde o período dos incentivos fiscais para ocupação da Amazônia na década de 60, é mais fácil obter recursos para conversão da cobertura florestal em outra atividade rural do que estimular o uso sustentado dos recursos florestais. Uma dessas técnicas de exploração sustentada é o Plano de manejo florestal.

    O período de rotação florestal no manejo da Floresta Amazônica é de 25 anos. Ou seja, após um ciclo de corte numa determinada área, só será possível uma segunda interferência após um período de descanso de 25 anos. Obviamente, para muitos proprietários rurais, isto é de um absurdo incomensurável. Como seria possível realizar um investimento, imobilizar o capital e esperar todo este período de maturação com os juros hoje praticados no mercado? Na opinião deles, nenhuma atividade econômica viabiliza-se com um período de maturação de tão longo prazo. Como conseqüência surge os conflitos do modelo de ocupação territorial, e a pressão política e privada junto aos órgãos ambientais para mudança destas regras. Até o falecido senador Jonas Pinheiro propôs a retirada do Estado de Mato Grosso da Amazônia, e segmento rural questiona até o porquê manter 80% de área de reserva legal, e considerando ser esta exigência muito rígida e única no planeta.
 
    Na verdade, enquanto a economia opera em curto prazo, os ciclos ecológicos operam em médio e longo prazos. Os ideais de sustentabilidade obrigam-nos a expandir nosso horizonte de tempo. Precisamos compreender os processos ecológicos, como também os ensinamentos de economistas como Sachs, que em um de seus trabalhos afirmou que “Enquanto os economistas estão habituados a raciocinar em termos de anos, no máximo em décadas, a escala de tempo da ecologia se amplia para séculos e milênios”.
 
   É preciso considerar o tempo da ecologia, de maturação dos recursos naturais, e atingir a sustentabilidade ecológica só será possível se haver o uso racional do estoque de recursos naturais incorporados às atividades produtivas, ou seja, se a taxa de utilização for equivalente à taxa de recomposição do recurso.

   O grande desafio ambiental atual, portanto, é encontrar alternativas econômicas que compatibilize o desenvolvimento com o período de maturação tão longo, como são os processos ecológicos. Uma dessas alternativas atualmente discutidas é o mercado de carbono. Esse instrumento surgiu na década de 90. Trata-se de uma ferramenta onde Países que não queiram ou não possam reduzir suas emissões de gases estufa têm, pelo mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) do protocolo de Kyoto, assinado em 1997, a prerrogativa de “comprar reduções” de outras nações, para alcançar suas metas. Dessa forma, estariam também financiando projetos em outros países.
 
   No encontro de Bali, em dezembro último, o Brasil defendeu que o desmatamento evitado das florestas possa ser transformado em créditos negociáveis. O cálculo é feito a partir do nível histórico de desmatamento. A diferença entre a depredação atual e tal nível seria computada em crédito. A proposta original do Brasil não prevê que projetos de conservação de áreas intactas da floresta sejam considerados créditos.

   Atualmente, no caso da conservação florestal não há adicionalidade, ou seja, mesmo sem projeto do MDL, a absorção de CO² ocorreria naturalmente na floresta. Mas esta possibilidade está sendo amplamente discutida, e já existem algumas bolsas de participação voluntária que negociam estes créditos, fora do mercado vinculado ao protocolo de Quioto.

   Uma destas bolsas é a Chicago Climate Exchange (CCX). Existem também alguns fundos que apóiam este tipo de projeto, como o Bio Carbon Fund, do Banco Mundial e o Climate Care. Recentemente foi criado o Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira, a ser gerido pelo BNDES, com previsão de entrar em operação neste mês com recursos iniciais de U$150 milhões.

   Projeções do próprio governo federal mostram que o país precisa de ao menos U$1 bilhão por ano para levar o desmatamento anual – 11.224 km² em 2007 a zero. Nos últimos 3 anos foram gastos U$300 milhões. O governo já se comprometeu a investir U$500 milhões nos próximos 4 anos, em ações de combate ao desmatamento.

   O Estado de Mato Grosso, portanto, está diante de uma grande oportunidade de negócio, com perspectivas de ganho econômico a partir de projetos de mudanças climáticas, sobretudo os de enfoque florestal, como o reflorestamento, a preservação de unidades de conservação, entre outros. O Carbono seqüestrado/absorvido nestes projetos poderia ser comercializado no mercado internacional de Carbono do Protocolo de Quioto, ou mesmo, em bolsas de participação voluntária.

   A contribuição do Brasil ao efeito estufa devido as queimada florestais e conseqüente liberação de CO² para a atmosfera – estimado em até 5% das emissões globais de carbono – permanece significativa e preocupante. O país é o 4º maior emissão de gases de efeito estufa no planeta, sendo que 75% dessas emissões são queimadas florestais.

    O Estado de Mato Grosso possui áreas de proteção ambiental, denominadas Unidades de Conservação (UC), as quais contribuem com a preservação ambiental. O estado possuía em 2004 cerca de 32 UCs, perfazendo área aproximada de 2,5 milhões de hectares. O Estado é rico em biodiversidade, poderia obter ganhos econômicos com o mercado de créditos de carbono, já que possui um território com potencial para desenvolvê-lo, sobretudo por seus ricos biomas floresta e cerrado. A devastação de sua cobertura vegetal nativa, também representa perdas econômicas, de acordo com a idéia do comércio de créditos de carbono, visto que o Estado está perdendo com a degradação ambiental, não só do ponto de vista ecológico, mas também do econômico e social.
 Toda essa perspectiva merece atenção e estudo porque trata de uma iniciativa para reduzir problemas ligados a mudanças climáticas e que envolvem perdas e ganhos econômicos e sociais. Em todo caso, a alteração do padrão do pensamento ecológico e de desenvolvimento de todo o planeta dependem das estratégias que são adotadas em cada país, cada Estado e cada cidade. Além do mais há relações dentro do contexto do seqüestro do carbono e, o mesmo, pode afetar o ritmo de certas economias, fazendo com que o assunto do aquecimento global e das mudanças climáticas revelarem-se de grande importância. Nesse sentido, é oportuno que se conheça os possíveis ganhos econômicos do Estado de Mato Grosso a partir de sua inserção no mercado de carbono. Toda essa perspectiva merece atenção porque trata de uma iniciativa para reduzir problemas ligados às mudanças climáticas e que envolvem a economia e o desenvolvimento local.

    Desde a Conferência das partes (COP) ocorrida no Canadá, em 2005, está sendo discutida a perspectiva de que florestas conservadas (florestas “em pé”) possam gerar créditos de carbono, no futuro, comercializáveis no âmbito do protocolo de Quioto. Nesse sentido, é pertinente que o Brasil, e Estados ricos em biodiversidade, como o Estado de Mato Grosso, avaliem tecnicamente os possíveis ganhos econômicos com o comércio do carbono, considerando as áreas das Unidades de Conservação (federais, estaduais e municipais), bem como, com a estimativa da área desmatada poderia se calcular o quanto o Estado de Mato Grosso poderia ganhar com o comércio do carbono, caso decida reflorestar e recuperar toda a área já degradada.

   Fazendo uma simulação com o ganho econômico a partir do mercado de carbono com a preservação das unidades de conservação podemos fazer o seguinte calculo: O valor da tonelada de carbono utilizado será de U$10 dólares, o mesmo valor utilizado tomando por base Costa Rica, onde o comércio está em pleno desenvolvimento e com toneladas sendo comercializadas neste valor. No modelo utilizado na Costa Rica para cada 1.000 hectares estima-se a absorção de 30.000 Toneladas de Carbono (área de floresta) durante um período de 10 anos.

   Considerando as 32 Unidades de Conservação no Estado (dados de 2004), com aproximadamente 2,5 milhões de hectares, se aplicarmos o modelo e os valores utilizados na Costa Rica, poderíamos estimar então 75 milhões de toneladas de Carbono no período correspondente à 10 anos. Se comercializarmos este estoque futuro de carbono pelo valor utilizado na Costa Rica, proporcionaria uma receita aproximada de 750 milhões de dólares, um valor considerado alto, mas, dentro da realidade proporcionada pelo mercado de carbono.  Um valor não desprezível se considerarmos que o governo federal vai investir cerca de U$500 milhões nos próximos 4 anos no controle do desmatamento.

    Trata-se de um mercado que deverá gerar, em todo o mundo, algo em torno de US$ 150 bilhões no ano 2010 - neste momento, são US$ 10 bilhões no planeta e US$ 20 milhões no Brasil. Em setembro de 2007 o primeiro leilão de crédito de carbono da América Latina gerou R$ 34 milhões na Bolsa de Mercadorias e Futuro de S. Paulo. Algumas empresas como a Rhodia e Sadia estão entrando nesse mercado para vender créditos de carbono que elas conseguiram por reduzir seus índices de poluição, no entanto, faz-se necessário a viabilização de políticas públicas relacionadas a mudanças climáticas e mercado de carbono que possibilite conservar a floresta em pé e ao mesmo tempo obter lucro com isso.

    Enfim, os dados acima demonstrados revelam que a gestão ambiental contemporânea está diante de um grande desafio, não há tempo a perder, precisa romper a dependência histórica do uso exclusivo dos instrumentos de comando-e-controle, ou seja, da aplicação da legislação rigorosa e uso da fiscalização coercitiva como mecanismo para conservação ambiental, para avançar num modelo que estimulem ações pró-ativas, e que conciliem competitividade econômica dos produtos com certificação e valoração econômica dos serviços ambientais.

   Eduardo Figueiredo Abreu é analista ambiental, idealizador e professor do curso de pós-graduação em gestão de recursos florestais pela BIOTEC/FAROL e fundador do Instituto Resíduos (eduardoambiental@uol.com.br)

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