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Quinta-Feira, 18 de Outubro de 2007, 08h:05 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Fujões que seguem Maggi devem ser cassados


Direção nacional do PPS anuncia que vai requerer mandato dos vira-casacas, entre eles do governador Maggi, de mais de 100 vereadores e 50 prefeitos, além de deputados

    A maioria dos detentores de mandatos eletivos que pegaram carona com o governador Blairo Maggi rumo ao PR correm risco de cassação. Todos os 74 prefeitos que aderiram ao novo partido, por exemplo, entram na lista de infiéis, mas, dependendo da data-limite a ser fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral, podem conseguir salvar o mandato.

    O Supremo Tribunal Federal estabeleceu como vigência da fidelidade a partir de 27 de março nos casos de ocupantes de cargos no legislativo (vereador, deputado estadual e federal). O TSE, por sua vez, estendeu a mesma regra para o Executivo (prefeito, governador) e também senador, mas há impasse quanto à data da validade da regra.

     Em meio aos embates jurídicos, Percival Muniz, presidente do PPS, partido que mais perdeu por causa dos fujões, anunciou que, para evitar constrangimentos, a direção nacional ficou responsável por requerer os mandatos. Na Assembléia, o PPS quer de volta a cadeira de seis (Mauro Savi, Sebastião Rezende, Sérgio Ricardo, João Malheiros, Wagner Ramos e Roberto França). Com exceção de França, todos foram para o PR junto com Maggi, outro que corre risco de cassação, assim como cerca de 200 vereadores e dezenas de prefeitos.

   Os vira-casacas começam a contratar advogados e a buscar respaldo jurídico. O líder do governo na Assembléia, deputado Mauro Savi, um dos que trocaram o PPS pelo PR, admite que as desfiliações ocorreram antes de 27 de março, mas que o comunicado oficial só veio a ser feito no mês passado. Já o presidente da AL, deputado Sérgio Ricardo, garante que protocolou os dois procedimentos (desfiliação do PPS e ingresso no PR) em 5 de março, portanto, estaria fora da lista de sujeitos à cassação.

Veja abaixo a situação partidária dos deputados que deixaram o PPS. É preciso considerar que uma lista atualizada dos filiados foi entregue à Justiça Eleitoral pelos partidos no último dia 15 e que os dados só serão disponibilizados no final deste mês.

João Malheiros - consta no TRE que deixou o PPS e que até semana passada estava sem partido, mesmo este se identificando como do PR.

Wagner Ramos - deixou o PPS em 2 de março e não estava oficialmente no PR até semana passada.

Sérgio Ricardo - Está fora do PPS desde 5 de março

Roberto França - Deixou oficialmente o PPS em 28 de fevereiro e está sem partido.

Sebastião Rezende - Se desfiliou do PPS no dia 2 de março e não comunicou formalmente sua nova sigla, mesmo estando no PR.

Homero Pereira - o deputado federal se desfiliou do PPS em 18 de janeiro deste ano e, para o TRE, ele está sem partido.

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Comentários (7)

  • omar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cargos majoritários que não dependem de legenda não vejo o porque de perda de mandato já os outros FORA não votei em macaco.
    O tribunal tem que ter cuidado com as manobras de querer adiar a caçasão e rolor os processos por muito tempo, é o caso de vereadores.
    Como gostaria de ver esses vereadores MACACOS cairem do galho.
    TRIBUNAIS SÒ DEPENDE DE VOCÊS.

  • Antonio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já não gostava do nome "infiés", agora "fujões", detesto. Acho que a chamada jornalistica não precisa ser tão depreciativa com nossa própria gente. Se não vamos ver: Nenhum dos que mudaram do PPS para o PR podem ser chamado de infiél ou fujão, porque foi o DONO do PPS (Freire) que começou toda essa lambança quando disse: "Vou expulsar o gov. Blairo Maggi de meu Partido". Agora se eu sou o lider, mudo para um partido novo e vc não me acompanha, o infiel é vc. O BM não fugiu, foi forçado a mudar e seus amigos o seguiram.

  • silvio rodrigues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Assim como ocorreu com os mandatos proporcionas, onde a data é 2703 (data do paracer do TSE) deve acontecer para os mandatos majoritários, dia em que o TSE tambem deu seu parecer. a 3 dias atras.
    No meu entender essas sumulus do STF só servirão para agilitar a reforma política onde veremos resutados apartir das proximas eleições.

  • PEDRO PAULO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Bem Feitos, quem mandou mudar de partido.

  • ZALUIR | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que lógica tem o PPS pedir o cargo de Blairo se o vice é do PMBD, só se for por revanchismo, ódio ou inveja.
    Deixa o "ome trabalha"

  • Marcelo de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha gente, em toda guerra acaba morrendo inocentes e se realmente queremos moralização na política, a Regra tem de ser clara e para todos que se enquadrarem nele, no meu ponto de vista o Nosso Governador Blairo Gafanhoto tá no pau da goiaba ele todos os puxasacos que o acompanharam, pois se ele nao fosse governador, nenhum prefeito mudaria de partido.

  • Walter.. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    - Estou com o Persival, tem reverter este quadro, e fazer valer o direito adiquirido.

    - PPS também tem que ficar esperto com a música ta na palma da mão que elegeu o governador, aqua pertece ao partido.

    - Cuidar para que não seja plajiado já que a múzica contagiam o eleitor e que até criançã cantam esta múzica.

    - Onde entra apalavra Blairo Maggi, entra o próximo candidato do PPS.

    Posso estar falando bobagens mais tudo é possível.

    - Parabéns ao jornalista Fernando Ordakowski, pela sua criatividade nos Cartoons e Charges.

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