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Segunda-Feira, 25 de Maio de 2009, 14h:05 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

TRIBUNAL DE CONTAS

Gestor começa a ter contas de 2008 julgadas nesta 3ª

   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia nesta terça (26) uma verdadeira “maratona” de julgamento das contas de 2008 das câmaras, prefeituras, governo e demais órgãos públicos. As primeiras a passar pelo crivo do Pleno serão as Câmaras de Santa Rita do Trivelato (a 302 km de Cuiabá) e de Carlinda (a 735 km da Capital) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema). Os relatores dos processos são José Carlos Novelli, Alencar Soares e Waldir Júlio Teis, respectivamente.  “No dia 15 de abril venceu o prazo para que os gestores prestassem contas. A partir de agora, vamos julgar todos os balancetes”, explica o presidente do TCE, Antônio Joaquim. Estão na pauta ainda denúncias contra os prefeitos de Santo Antônio do Leste (292 km de Cuiabá), Confresa (a 1.165 km da Capital) e Pedra Preta (a 222 km de Cuiabá).

   Mensalmente, o gestor deve encaminhar balancete referente ao mês anterior. Os dados são avaliados e disponibilizados no Portal Transparência do TCE. “O objetivo é fazer uma auditoria nas contas durante toda administração das verbas públicas e não após o seu término”, explica Joaquim. Além disso, os prefeitos, presidentes de câmaras e autarquias são alertados sobre obras com irregularidades detectadas no balanço. “Esperamos que assim o volume de falhas na prestação de contas final diminua bastante, bem como o número de prestações reprovadas. Eles (gestores) são orientados e podem sanar suas irregularidades”, ressalta. A cada dois meses, o TCE recebe o relatório de execução orçamentária e a cada quatro meses, são entregues os balancetes de gestão fiscal. “Todos estão bastante conscientes sobre a importância destes levantamentos e até agora ninguém deixou de entregar a documentação”, informa o presidente do TCE.

  Segundo Antônio Joaquim, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completa nove anos, é um verdadeiro divisor de águas na fiscalização das gestões públicas. “Passamos por uma intensa modificação que trouxe mais transparência à aplicação do dinheiro público”, analisa. (Patrícia Sanches)

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Comentários (3)

  • luiz fernando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    0

    Esta aberta a temporada para os conselheiros aumentarem seus rendimentos!

  • memoria curta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    principalmente com bosaipo mostrando toda transparencia kkkkkkkkkk extinção T>C>E JA pra ontem

  • Epaminondas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    0

    Vai abrir a temporada de negócios.

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