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Terça-Feira, 15 de Abril de 2008, 12h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

MEIO AMBIENTE

Governador ataca Inpe e vê discriminação a MT

Blairo Maggi, Dilceu Dal Bosco, Rui Prado e Luis Henrique Daldegan em entrevista coletiva/ Foto: Edson Rodrigues-Secom  O governador Blairo Maggi voltou a criticar o Ministério do Meio Ambiente e também o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em entrevista coletiva nesta terça. Chamou a ação do Ibama de irresponsável. “A posição do Inpe é frágil”, disse Maggi. “Os dados do Deter não servem para dizer o quanto foi desmatado, só servem para dizer que lá há problemas", completou o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM).

    O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Prado, classificou as medidas restritivas impostas pelo governo federal de “pacote de maldades”. “O pacote de maldades já foi colocado, agora queremos uma agenda positiva”. Rui entende que além de rever a forma de elaboração dos relatórios com dados do desmatamento, o governo federal deve agora ajudar o Estado a promover ações para impulsionar o desenvolvimento sustentável. “A remuneração para quem mantém a floresta em pé é um dos pontos”.

    Convicto de que o Estado não merece estar no topo da lista dos que mais desmatam no país, Maggi acredita que o presidente Lula vai rever o Decreto 6.321/2007, que dispõe sobre sanções aqueles que realizam atividades lesivas ao meio ambiente. Ele se mostra otimista quanto ao cessar da rigidez do governo federal, mas ao mesmo tempo não descarta acionar a Justiça para obrigar uma releitura dos dados do Inpe. “O último passo que podemos dar é recorrer ao Judiciário, mas não acho que a gente precise desse caminho”, disse o governador.

    Preconceito

    O chefe do Executivo estadual entende que a cobrança que paira sobre Mato Grosso também acontece por preconceito. “As pessoas distorcem as coisas. O que nós produzimos está em tudo, mas ninguém enxerga. A cerveja que tomam no barzinho depende da produção agrícola. Tem que considerar que há um preconceito contra Mato Grosso e contra a produção agrícola”, explica o governador. “Daqui a pouco o Estado será declarado o primeiro procurado ambiental do mundo”, brinca. (Simone Alves)

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Comentários (7)

  • eduardo figueiredo abreu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson, observamos que após essa reunião em brasilia, começaram a falar em fazer o zoneamento a partir das macroregiões do Estado, o que é uma proposta que fizemos em reunião na famato, na última sexta feira, como também, no artigo que escrevi neste final de semana e que reproduzo abaixo:

    ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO EM MATO GROSSO

    Segundo diversas referências sobre o assunto, o Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE) pode ser definido como um instrumento de Planejamento e Gestão Territorial para ordenar o processo de ocupação humana, o uso sustentável dos recursos naturais, além de orientar os investimentos governamentais e as ações intervenientes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável de Estado com ampla participação da sociedade.

    A construção do Zoneamento baseia-se nos princípios da sustentabilidade, que por sua vez está alicerçado na tese da exploração econômica dos recursos naturais e a manutenção de estoques destes, garantindo sua manutenção ou renovação às gerações futuras. Portanto, o zoneamento estabelece regras de ocupação espacial do território, não libera geral e considera as variáveis: Qualidade do Ambiente Natural, Eficiência Econômica e Condições e Qualidade de Vida da População, definidos por indicadores sócio – econômico – ecológico, obtidos por diagnósticos que devem ser permanentemente atualizados.

    O Zoneamento é uma das ferramentas utilizadas pelos tradicionais instrumentos de comando-e-controle, assim como é a fiscalização e a legislação ambiental. Trata-se de um exercício de “poder de polícia” da autoridade pública, que pode estabelecer regulamentações sobre o uso do solo, sem precisar pagar compensações financeiras.
    Existem diversos tipos de zoneamento: i) distritos industriais; ii) códigos de construção; iii) zoneamento agrícola; iv) zoneamento urbano; v) zoneamento ecológico-econômico, entre outros.

    No Brasil, as atividades de zoneamento, com vista ao uso racional dos recursos naturais, tiveram início na década de 50, influenciado pelos efeitos negativos do uso indevido do solo agrícola dos Estados Unidos da América, formando na classe agronômica brasileira a consciência da conservação dos solos.

    Nessa mesma década foram iniciados os trabalhos de levantamento de solos e de zoneamento com visão conservacionista, representados pelos levantamentos do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas do Ministério da Agricultura e da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. A partir de então e na década seguinte, maior ênfase ocorreu nos trabalhos de identificação da aptidão agrícola e da conservação do solo. Ao final dos anos 70 e início dos anos 80 houve a experiência de zoneamento agro-ambiental conduzido pela a EMBRAPA.

    Diversos Estados foram agro-ambientalmente zoneados; por exemplo, Santa Catarina. Entretanto, a eficácia desta experiência foi bastante reduzida, pouco sendo capaz de alterar em termos de uso do solo. Essa eficácia continuou muito limitada mesmo quando houve uma tentativa, de curta duração, de vincular a concessão do crédito ao zoneamento. Ou seja, um determinado produtor rural só obteria crédito rural em instituições oficiais se estivesse usando o solo de sua propriedade de acordo com o estabelecido no zoneamento, plantando aquilo que era por este permitido. Esta ligação crédito/zonas agrícolas pouco afetou o pequeno produtor que não conseguia obter o crédito rural. Também pouca influência teve sobre o grande produtor, pois esse usava recursos próprios para custear o plantio de uma determinada cultura, condenada pelo zoneamento, mas abençoada pelo mercado.

    Parece claro pelas experiências existentes que zoneamento em área agrícola de ocupação antiga pouco influencia tem sobre o comportamento de agente econômico. Alguns acreditam que ele pode ser eficaz, no entanto, em áreas de ocupação recente. Imagine o caso de municípios do médio norte mato-grossense, como Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso, ou mais a oeste, como Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis, também considerados celeiros agrícolas, com vastas áreas sendo utilizadas pela atividade agrícola e considerados referência nacional em produção e produtividade agrícola, e com mais de 20, 30 anos de utilização de seus solos para tal atividade, e então, através do zoneamento haja a delimitação de parte de seus territórios para outros usos. Como então equilibrar os solidificados interesses econômicos da enraizada atividade agrícola nestas regiões com outros usos ou não uso de suas terras para a já tradicional atividade agropecuária?

    Não se trata aqui de defender atividades econômicas X ou Y, ou mesmo da tese da preservação ambiental, mas, desmistificar qualquer alusão ao zoneamento como de fácil implementação, o que não é. Trata-se de uma ferramenta sobre o qual convergem conflitos de interesses de uso da terra, buscando compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, o propalado desenvolvimento sustentado. Outro questionamento que fazemos é em relação à complexidade técnica e política de um zoneamento macro, incluindo todo o Estado de Mato Grosso, com seus quase 1 milhão de km², com distintas realidades econômicas e de usos do solo nas suas regiões pólos.

    Não existe consenso sobre os efeitos do zoneamento ou sobre como esses efeitos devem ser analisados. O zoneamento pode reduzir, por exemplo, o bem estar de potenciais novos participantes do consumo de um determinado bem (madeira, p.ex.), cuja oferta é regulada pelo zoneamento; proprietários já estabelecidos podem ser favorecidos em conseqüência do aumento do preço dos seus bens e serviços.

    Pesquisadores têm apresentado evidências de que áreas de ocupação antiga apresentam um incremento no preço da terra a partir do zoneamento, enquanto que o preço da terra em áreas subutilizadas apresentou tendências de queda.

    No Brasil já ocorreram diversas experiências com o ZEE, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. Destes, destacamos a experiência paraense, talvez o mais participativo de todos. Foi feito por município, e inclusive alguns municípios já “concluíram” o ZEE.

    Aqui em Mato Grosso, foram elaborados documentos específicos para cada uma das doze regiões de planejamento do Mato Grosso, considerando todas as alterações ocorridas recentemente na dinâmica de ocupação de Estado, documentos estes, que servirão de base para as discussões do ZSEE com a sociedade. O Plano foi elaborado ao longo dos três últimos governos, desde 1989.

    É fundamental a garantia de participação dos diversos segmentos da sociedade, para que não prevaleçam interesses de determinados grupos, em detrimento das demais proposições construídas, sob a ótica da integração e do desenvolvimento sustentável, visando à manutenção dos recursos naturais às gerações futuras, em cada macrorregião do território mato-grossense. O Plano começou a ser discutido no último dia 30 de Março, no hotel Fazenda, na primeira reunião da Comissão Estadual do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE). O texto do Zoneamento foi inicialmente avaliado, agora deverão ser realizadas reuniões nas 12 regiões pólos do Estado para posteriormente ser enviada a Assembléia Legislativa do Estado.

    Enfim, é o momento de participação da sociedade mato-grossense, setores já começam a se mobilizar para o debate sobre o Zoneamento, inclusive participei nesta última sexta feira pela manhã de reunião ampliada promovida pela famato para discutir o assunto com os municípios da baixada cuiabana. Nesta importante reunião, foi sugerida inclusive a inserção do zoneamento no contexto dos Consórcios de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, do Programa MT Regional, o que seria uma experiência nova no país. O desafio que se desponta é de como buscar o equilíbrio intra e entre regiões (ou entre consórcios?), considerando percentuais distintos entre municípios com maior aptidão agrícola, com outros, com vocação para preservação e conservação dos recursos naturais. Conflitos de interesse fazem parte do debate sobre zoneamento, que só poderão ser superados com negociação e espírito público e compromisso dos diversos atores com os pressupostos do desenvolvimento sustentado, inserindo obviamente conceitos de custo de oportunidade do uso da terra, ótimo econômico de extração de recursos naturais e da capacidade de suporte dos ecossistemas, e com isso conquistando a tão esperada equação da ganha-ganha, tanto para o meio ambiente quanto para o desenvolvimento econômico.



    Eduardo Figueiredo Abreu
    Analista Ambiental, Professor do curso de pós graduação em gestão de recursos florestais pela BIOTEC/FAROL, Mestrando em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Fundador do Instituto Resíduos
    eduardoambiental@uol.com.br

  • Aline Silva Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Prezados Matogrossenses,

    O Secretário Daldegan é tão sério e capaz, que tenta denegrir a imagem do INPE, um instituto renomado, com a desculpa de que não há desmatamento no Estado.

    Pois bem, o Secretário é tão sério que está contratando o serviço da TECNOMAPAS para fazer a dinâmica do Estado de MT de 2006 e 2007 COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. Então, será que dá pra acreditar no relatório entregue ao LULA?

    O fato irregular pode ser comprovado através do nº. de protocolo 511193/2007. É só dar um busca no site da SAD ou da SEMA que verão os encaminhamentos.

    Número/Ano do Processo : 511193 / 2007
    Assunto : DOCUMENTO
    Resumo do Assunto : REF:TERMO DE REFERENCIA, SERVIÇOS DE TERCEIROS.
    Parte Interessada : AFRANIO CESAR MIGLIARI

    Unidade Atual : COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATOS


    SAD SUP.AQ.GOVERNAM 01/04/2008 10:31:14 Enviar 00:00:00
    Encaminhamento: Para providências.



    --------------------------------------------------------------------------------

    SEMA CLC 15/02/2008 16:48:58 Enviar SAD SUP.AQ.GOVERNAM 19/03/2008 16:04:26
    Encaminhamento: para autorizar pedido de dispensa de licitação



    --------------------------------------------------------------------------------

    SEMA FEMAM 15/02/2008 11:50:56 Enviar SEMA CLC 15/02/2008 16:48:18
    Encaminhamento: 511193/



    --------------------------------------------------------------------------------

    SEMA CLC 13/02/2008 10:40:02 Enviar SEMA FEMAM 15/02/2008 11:50:15
    Encaminhamento: PARA EMPENHO



    --------------------------------------------------------------------------------

    SEMA GS 13/02/2008 09:21:50 Enviar SEMA CLC 13/02/2008 10:39:10
    Encaminhamento: ENTREGUE NO GABINETE PARA ALESSANDRA


  • Plinio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    não é o estado que irá ser declarado o primeiro procurado, mas sim o governador, que só administra para si mesmo e seus amigos influentes, não se importando com o desmatamento e outras coisas mais.

  • silvia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    De onde será que vinha toda aquelas fumaças que nos sufocava nos meses de setembro e outubro. algo nunca visto em Mato Grosso. Por certo vinha dos desmatamentos, quer mais prova que que isto? como o Governo diz que não tem desmatamento.

  • olavo queiroz bertiaze | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Belo artigo eduardo, provou que o zoneamento importante, o que já foi realizado por outros estados, mas, creio que deixou de abordar um pequeno detalhe sobre mato grosso: aqui quem manda é o agronegócio e os madeireiros, que entram e saem do palácio paiaguás a toda hora. Eles ditam as regras, amordaçam a sema, que parece fantoche dessa turma, e toda ação ou política que vier a reduzir a ânsia desenfreada de desmatar, será detonado por eles, e o zoneamento em mato grosso já está carimbado como um instrumento a ser utilizado por essa turma para liberar regiões para desmatar e reduzir área de reserva legal. É só aguardar que veremos isso.

  • aldair moraes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Há gente que defende esse governador mundialmente conhecido como motoserra de ouro. Com Certeza, não pensam no futuro, no amanhã. Hoje já estamos sentindo as consequências dessas destruições.
    Há gente também que defende o empresárioo Blairo Maggi, dizem que é um homem bem sucedido, Claro que poderia, não paga impostos, e conforme dvulgado, só uma das empresas dele recebeu quase 300 milhões de incentivos. E o pequeno produtor e comerciante recebeu algum beneficio? creio que não, recebeu sim, foi mais impostos para pagar, para sustentar essa pequena turma do rol de blairo maggi.
    Quem é ele para contestar os dados do Inpe? quer se aparecer de bonzinho perante a população? oras, todos sabemos que ele sim incentiva o desmatamento para o plantio da soja, onde as empresas dele são as maiores beneficiadas.
    Esse governo, em outras palavras, vem dilapidando o patrimônio público, através dos tais incentivos fiscais e perdão da dívida, como foi o caso da cemat, em duzentos e poucos milhões de reais. Oras, o que tem por trás disso? com certeza não é porque essas empresas são boazinhas. Aklgum interesse próprio deve ter.
    Repensem seus conceitos a respeito de blairo maggi. Não é o que muitos dizem, que é um ótimo governador. Seria ótimo se todos os beneficios, se estendesses a todos os pequenos, que realmente necessitam. Ela governa prá si e para um pequeno grupo. Sua ânsia de poder é tanta que não se preocupa com a maioria do povo: pouco está se importando com o que possa acontecer ao planeta futuramente. Blairo é só ilusão. Veio com o propósito de governar com justiça e igualdade, mas provou ser o contrário: Governa para si e para um pequeno grupo. Os asfaltos só tem onde tem propriedades e interesses.
    O merecido título de motoserra de ouro com certeza será como ele e sua geração serão lembrados futuramente. Sou a favor da vida, vida com dignidade, e isso não está acontecendo. Só os puxa-sacos e àqueles que tem cargos comissionados e pagos prá rebater as criticas dizem o contrário do que estou dizendo.

  • mauricio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    tudo isso é a ganancia de ganhar dinheiro com o desmatamento...

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