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Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2008, 11h:15 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EXECUTIVO

Governador veta 19 projetos dos parlamentares

  O governador Blairo Maggi (PR) vetou nas últimas duas semanas um "pacote" com 19 projetos dos próprios deputados aprovados nas últimas sessões extraordinárias de 2007 - confira no quadro abaixo. Agora, os projetos retornam ao Legislativo e serão levados a plenário a partir do fim do recesso, em 5 de fevereiro. Caberão aos deputados manter ou não os vetos.

   Uma das propostas que acabou vetada parcialmente é de autoria do ex-deputado e agora conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo. Prevê a eliminação gradativa de palha de cana-de-açúcar. O Executivo alegou que o projeto de Bosaipo entra em conflito com o Código Florestal que proíbe sem nenhum critério o regime de eliminação gradativa da queima da palha para áreas mecanizáveis e não mecanizáveis. Apesar de ter citado algumas falhas, o governador sancionou parte do projeto.

   O primeiro-secretário da Assembléia, José Riva (PP), também entrou na lista de "vetados". Foi rejeitada sua proposta para criação do Sistema de Ensino da Polícia Militar com vistas a dispensar o exame intelectual do curso de habilitação para formação ou aperfeiçoamento de sargentos. O governador arquivou ainda a mensagem de Maksuês Leite, colega de partido de Riva, que trata da instituição do programa Banco de Milhas de Incentivo ao Esporte e à Cultura.

   O Executivo não aceitou também a proposta de Sebastião Rezende (PR), que prega a instituição do programa Paz na Escola com intuito de prevenir o uso de drogas nas escolas e evitar a violência. Outra arquivada pelo Palácio Paiaguás foi a mensagem de Otaviano Pivetta (PDT). Ele propôs criar programa de Tratamento dos Resíduos Sólidos Derivados do Óleo de Cozinha. Em seu veto, o governador argumenta que geraria despesa aos municípios. O presidente da AL, Sérgio Ricardo (PR) não conseguiu convencer o Executivo a aprovar integralmente o seu projeto que fixa Mapas Rodoviários de Mato Grosso em postos de combustíveis localizados nas estradas. O governador vetou o artigo que obriga a administração a fiscalizar se os postos estão realmente usando o informativo, pois, segundo Maggi, cria uma nova obrigação para órgãos do Executivo. (Pollyana Araújo)

  Abaixo a especificação dos projetos vetados

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Comentários (2)

  • jacyara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romildo, boa tarde
    Solicito que insira meu comentário feito quando da noticia publicada a primeira vez, objeto que foi de nossa troca de e-mail.
    Meu abraço,

    Jacyara

  • silvio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUANTOS PROJETOS EXCELENTES, GOVERNADOR AINDA BEM QUE O SENHOR POSSUI CONSCIENCIA SOCIAL... OLHA SÓ OS PROJETOS DE WALTER RABELO E MAKESUES LEITE, É BRINCADEIRA...
    TUDO ISSO CUSTA CARO PARA A POPULAÇÃO, É NÃO LEGISLAR EM FAVOR DO POVO, SÓ O QUE FIZERAM FOI VOTAR A FAVOR DE HB PARA O TCE, E TEM GENTE QUE DARIA 100 VEZES O VOTO.

    A TODA AÇÃO (PIFIA) EXISTE UMA REAÇÃO NAS URNAS, 2008 TEMOS A PRIMEIRA OPORTUNIDADE. RENOVAÇÃO URGENTE.

    SE ALGUMAS FIGURAS CARIMBADAS NA CAMARA FOREM SURPRENDIDAS EM 2088, A ASSEMBLEIA FICA DE BARBA DE MOLHO, TALVES IRÃO TRABALHAR.

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